Capa do livro: Direito na Doutrina - Livro II, J.E. Carreira Alvim Direito na Doutrina - Livro II
J.E. Carreira Alvim, 282 pgs.
Publicado em: 7/3/2002
Editora: Juruá Editora
ISBN: 857394928-7
Preço: R$ 59,40

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ÁREA(S)

  • Direito Processual Civil
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    SINOPSE
    Neste Volume:
  • Ação Monitória Contra Incapazes
  • Recurso de Agravo – Considerações Temáticas
  • Agravo de Instrumento e a Nova Lei Sobre Recursos (Lei 9.756/98)
  • Antecipação de Tutela no Processo Monitório
  • Suspensão da Execução da Sentença
  • Declaração de Inconstitucionalidade das Leis e a Lógica do Sistema Jurídico
  • Juizados Especiais Cíveis – Assistência Litisconsorcial em Mandado de Segurança Contra Ato Judicial – Uma Visão Problemática
  • Autarquia Corporativa – Natureza Jurídica – Regime de Pessoal
  • Citação no Procedimento Monitório
  • Considerações Sobre as Obrigações de Fazer e Não Fazer
  • Contratos de Crédito Rotativo (Cheque Especial) e Ação Monitória de Cobrança
  • Denunciação da Lide – Chamamento ao Processo – Ação de Reparação do Dano – Responsabilidade Civil – Código de Defesa do Consumidor
  • Documentação dos Atos Processuais.
  • Estenotipia no Judiciário
  • Efeito Ativo do Agravo de Instrumento
  • Eficácia da Medida Liminar na Sentença Denegatória de Segurança
  • Execução de Sentença
  • Habeas Data
  • Incidente de Declaração de Inconstitucionalidade
  • Inconstitucionalidade das Restrições Impostas à Concessão de Provimentos Cautelares
  • Deserção do Recurso por Falta de Comprovação do Preparo
  • Juizados Especiais Federais.
  • CURRÍCULO DO AUTOR

    J. E. Carreira Alvim é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, tendo-se doutorado pela mesma Universidade, com a tese "Direito Arbitral Interno Brasileiro". Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária – DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi Professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e Professor de Direito Romano, Direito Civil e Direito Processual Civil – Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUCRJ. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem assim para procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF – até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J.E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, e, na de Professor e Magistrado, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, o citado jurista é Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Iguaçu – UNIG e Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sendo também o coordenador acadêmico do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos – IPEJ-RJ – ipej@ipej-rj.com.br, com sede no Rio de Janeiro, e que realiza cursos de pós-graduação lato sensu fora da sede, cursos de extensão, seminários, etc. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – lBDP. Qualquer contato com J.E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: jedal@uol.com.br

    SUMÁRIO DA OBRA
    CAPÍTULO I Ação monitória contra incapazes
    CAPÍTULO II - Recurso de agravo - Considerações temáticas
    CAPÍTULO III - Agravo de instrumento e a nova lei sobre recursos (Lei 9.756/98)
    CAPÍTULO IV - Antecipação de tutela no processo monitório
    CAPÍTULO V - Suspensão da execução da sentença
    CAPÍTULO VI - Declaração de inconstitucionalidade das leis e a lógica do sistema jurídico
    CAPÍTULO VII - Juizados Especiais Cíveis - Assistência litisconsorcial em mandado de segurança contra ato judicial - Uma Visão do problema
    CAPÍTULO VIII - Autarquia corporativa - Natureza jurídica - Regime de pessoal
    CAPÍTULO IX - Citação no procedimento monitório
    CAPÍTULO X - Considerações sobre as obrigações de fazer e não fazer
    CAPÍTULO XI - Contratos de crédito rotativo (cheque especial) e ação monitória de cobrança
    CAPÍTULO XII - Denunciação da lide - Chamamento ao processo - Ação de reparação do dano - Responsabilidade civil - Código de Defesa do Consumidor
    CAPÍTULO XIII - Documentação dos atos processuais - Estenotipia no Judiciário
    CAPÍTULO XIV - Efeito ativo do agravo de instrumento
    CAPÍTULO XV - Eficácia da medida liminar na sentença denegatória de mandado de segurança
    CAPÍTULO XVI - Execução de sentença
    CAPÍTULO XVII - Habeas data
    CAPÍTULO XVIII - Incidente de declaração de inconstitucionalidade
    CAPÍTULO XIX - Inconstitucionalidade das restrições impostas à concessão de provimentos cautelares
    CAPÍTULO XX - Deserção do recurso por falta de comprovação do preparo
    CAPÍTULO XXI - Juizados Especiais Federais
    Referências