Capa do livro: Direito na Doutrina - Livro III, J.E. Carreira Alvim Direito na Doutrina - Livro III
J.E. Carreira Alvim, 256 pgs.
Publicado em: 7/3/2002
Editora: Juruá Editora
ISBN: 857394929-5
Preço: R$ 57,40

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ÁREA(S)

  • Direito Processual Civil
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    SINOPSE
    Neste Volume:
  • Justificação na Tutela Específica da Obrigação de Fazer e Não Fazer
  • Litigância de Má Fé – Abuso do Direito de Recorrer – Lei 9.668, de 23.06.1998 – Sanção Processual
  • Medidas Cautelares no Supremo Tribunal Federal
  • Ação Monitória e Contratos de Créditos Rotativos
  • Recurso “Pre Saltum” – Sugestão Para a Justiça do Terceiro Milênio
  • Precatório, Tutela Antecipada e Crédito Alimentar
  • Prescrição e Direito Estatutários do Servidor Público – Imprescritibilidade de Fundo do Direito – Princípios da Legalidade
  • Princípios Processuais e Execução Forçada
  • Procedimentos Concentrados e Medidas Liminares
  • Antecipação de Tutela na Reforma Processual: Prova Inequívoca
  • Recurso de Agravo na Reforma Processual
  • Recursos Extraordinário e Especial Retidos
  • Recursos de Agravo e o “Efeito Ativo”
  • Reflexões Sobre a Responsabilidade Civil Médica
  • Reforma do Art. 545 do CPC – Aumento dos Poderes do Relator – Decisão Monocrática – Agravo Interno (Regimental)
  • Salário-Educação – Inconstitucionalidade de Minimum Minimorum
  • Suspensão da Execução
  • Suspensão da Eficácia da Sentença – Art. 558, Parágrafo Único, do CPC – Apelação de Efeito Somente Devolutivo
  • Tutela Antecipada e “Verossimilhança de Alegação”
  • Tutela Específica das Obrigações de Fazer e não Fazer
  • Tutela Específica das Obrigações de Fazer e não Fazer na Reforma Processual
  • Tutela Antecipada no Tribunal – Medida Cautelar no Tribunal e no Juízo de Primeiro Grau
  • CURRÍCULO DO AUTOR

    J. E. Carreira Alvim é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, tendo-se doutorado pela mesma Universidade, com a tese "Direito Arbitral Interno Brasileiro". Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária – DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi Professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e Professor de Direito Romano, Direito Civil e Direito Processual Civil – Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUCRJ. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem assim para procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF – até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J.E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, e, na de Professor e Magistrado, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, o citado jurista é Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Iguaçu – UNIG e Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sendo também o coordenador acadêmico do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos – IPEJ-RJ – ipej@ipej-rj.com.br, com sede no Rio de Janeiro, e que realiza cursos de pós-graduação lato sensu fora da sede, cursos de extensão, seminários, etc. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – lBDP. Qualquer contato com J.E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: jedal@uol.com.br

    SUMÁRIO DA OBRA
    CAPÍTULO I - Justificação na tutela específica da obrigação de fazer e não fazer
    CAPÍTULO II - Litigância de má-fé - Abuso do direito de recorrer - Sanção processual
    CAPÍTULO III - Medidas cautelares no Supremo Tribunal Federal
    CAPÍTULO IV - Ação monitória e contratos de crédito rotativo
    CAPÍTULO V - Recurso "per saltum" - Sugestão para a justiça do terceiro milênio
    CAPÍTULO VI - Precatório, tutela antecipada e crédito alimentar
    CAPÍTULO VII - Prescrição e direitos estatutários do servidor público - Imprescritibilidade de fundo do direito - Princípio da legalidade
    CAPÍTULO VIII - Princípios processuais e execução forçada
    CAPÍTULO IX - Procedimentos concentrados e medidas liminares
    CAPÍTULO X - Antecipação de tutela na reforma processual: prova inequívoca
    CAPÍTULO XI - Recursos extraordinário e especial retidos
    CAPÍTULO XII - Recurso de agravo e o "efeito ativo"
    CAPÍTULO XIII - Reflexões sobre a responsabilidade civil médica
    CAPÍTULO XIV - Reforma do art. 545 do CPC - Aumento dos poderes do relator - Decisão monocrática - Agravo interno (regimental)
    CAPÍTULO XV - "Salário-educação" - Inconstitucionalidade - "minimum -minimorum"
    CAPÍTULO XVI - Suspensão da execução da sentença
    CAPÍTULO XVII - Suspensão da eficácia da sentença - Art. 558, parágrafo único, do CPC - Apelação de efeito somente devolutivo
    CAPÍTULO XVIII - Tutela antecipada e verossimilhança da alegação
    CAPÍTULO XIX -Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer
    CAPÍTULO XX - Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer na reforma processual
    CAPÍTULO XXI - Tutela antecipada no tribunal - Medida cautelar no tribunal e no juízo de primeiro grau
    Referências