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Comércio de Serviços na OMC Coordenador: Umberto Celli Junior, 312 pgs. Publicado em: 3/12/2004 Editora: Juruá Editora ISBN: 853620865-1 Preço: R$ 59,90 * Desconto não cumulativo com outras promoções e P.A.P.
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A abertura do país ao comércio internacional tem despertado crescentemente a atenção da sociedade brasileira para temas relativos à política externa. No meio empresarial e acadêmico, surgiram muitas análises sobre temas extremamente complexos, como a questão do dumping, dos subsídios, das salvaguardas, dos investimentos, da agricultura, da proteção à propriedade intelectual, das barreiras tarifárias e não-tarifárias e dos mecanismos de solução de controvérsias, dentre outros, de forma a contribuir com os negociadores brasileiros nesses diversos foros internacionais. Dada sua importância para a economia brasileira e internacional, o tema "Comércio sobre Serviços" não poderia ter ficado à margem dessas análises. As reflexões contidas neste livro têm justamente o objetivo de desbravar e compreender as especificidades desse setor, cuja liberalização, se ocorrer, afetará a vida de todo cidadão brasileiro. Há mais de dois anos estudando e debatendo o assunto sob uma perspectiva brasileira, os autores procuram destacar, de modo prático e objetivo, quais seriam os ganhos e as perdas com essa abertura. Buscam também identificar quais os setores em que o Brasil poderia apresentar uma lista mais ampla e sem restrições e quais os setores que ainda requereriam um processo mais gradual de liberalização. Por ser o Comércio de Serviços um setor que abrange diversos segmentos da economia, não seria possível destrinchar cada um deles a um só tempo. Por essa razão, foram selecionados alguns segmentos, cuja liberalização poderia ter um impacto mais imediato.
ORGANIZADOR:
Umberto Celli Junior – é Mestre e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem também o título de “Master of Philosophy” (M.Phil) em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Nottingham, Inglaterra. Autor do livro Regras de Concorrência no Direito Internacional Moderno e de diversos artigos publicados em revistas especializadas do Brasil e do exterior. Fazem parte de sua linha de pesquisa atual os temas “Tendências do Direito Internacional Econômico e do Comércio Internacional” e “Direito da Integração”. É consultor de L.O. Baptista Advogados e membro do Conselho Diretor do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento – IDCID.
COLABORADORES:
Carlos Mauricio Sakata Mirandola – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; mestrando em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo; Pesquisador do NCS – IDCID; Coordenador-Geral da CGAI/DPDE – Secretaria de Direito Econômico – Ministério da Justiça.
Karla Christina Martins Borges – Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Londrina; Pesquisadora do NCS – IDCID; Advogada.
Yi Shin Tang – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; pós-graduação em Direito do Comércio Internacional pelo Istituto Universitario di Studi Europei em Turim, Itália; Pesquisador do NCS – IDCID.
Ana Carolina Marossi Batista – Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Universidade de Rio Preto – Unirp; Pesquisadora do NCS – IDCID; Advogada.
Ciro Leal Martins da Cunha – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; mestrando em Diplomacia pelo Instituto Rio Branco. Pesquisador do NCS – IDCID; Terceiro Secretário no Ministério das Relações Exteriores.
Etiane Primo – Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Doutoranda em Direito pela Universidade de Paris II; Pesquisadora do NCS – IDCID; Advogada.
Fernanda Manzano Sayeg – Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Pesquisadora do NCS – IDCID; Advogada.
Leandro Rocha – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Mestrando em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo; Pesquisador do NCS – IDCID; Advogado.
Paulo Leonardo Casagrande – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Pesquisador do NCS – IDCID; Advogado.
Rafael Sakr – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Pesquisador do NCS – IDCID.
Rodrigo Luís Pupo – Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestrando em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo; Pesquisador do NCS – IDCID; Advogado.
| A introdução do comércio de serviços na regulação multilateral do comércio - breve histórico Ciro Leal M. da Cunha | Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços - GATS Rodrigo Luís Pupo | Serviços financeiros no GATS: políticas para o desenvolvimento e integração econômica Carlos Mauricio Sakata Mirandola | Telecomunicações: condições do Brasil em Doha Yi Shin Tang | O caso Telmex e os países em desenvolvimento Umberto Celli Junior | Os serviços de transporte aéreo e sua regulamentação segundo o GATS Ana Carolina Marossi Batista | Negociação para liberalização do setor de construção no comércio internacional Rafael Sakr Lima | Os serviços de energia no âmbito do acordo geral sobre comércio em serviços Paulo Leonardo Casagrande | Os serviços de computador e correlatos nas negociações multilaterais Karla Christina Martins Borges | A negociação dos e-service segundo o GATS Fernanda Manzano Sayeg | Serviços jurídicos e o GATS Yi Shin Tang Rodrigo Luís Pupo | As negociações internacionais e a regulamentação dos serviços audiovisuais Leandro Rocha de Araújo | Negociação e liberalização dos serviços educacionais Etiane Primo |
