• Dano Moral No Direito Previdenciário - Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática
  Wânia Alice Ferreira Lima Campos, 186 pgs.
• Mínimo Divisor - Coleção Revisão Previdenciária
  Mario Kendy Miyasaki e Elisangela Cristina de Oliveira, 172 pgs.
• Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Inconstitucionalidades, Ilegalidades e Irregularidades
  Cláudia Salles Vilela Vianna e Melissa Folmann, 208 pgs.
• Aposentadoria Especial - Encadernação Especial - Regime Geral da Previdência Social - 4ª Edição - Revista e Atualizada
  Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, 632 pgs.
• Previdência - Os Direitos Sociais Previdenciários no Cenário Neoliberal
  José Ricardo Caetano Costa, 196 pgs.
• Economia e Seguridade Social - Análise Econômica do Direito - Seguridade Social - Prefácio de Melissa Folmann
  Marco Aurélio Serau Junior, 136 pgs.
• Crime de Apropriação Indébita Previdenciária - Teoria e Prática (CP, art. 168-A, § 1º, inc. I) - 3ª Edição - Revista e Atualizada
  Jefferson Aparecido Dias, 178 pgs.
• Previdência Social - Aspectos Controversos
  Carlos Luiz Strapazzon, Melissa Folmann e Roberto Di Benedetto, 336 pgs.
• Orçamento da Seguridade Social e a Efetividade dos Direitos Sociais
  Ricardo Pires Calciolari, 196 pgs.
• Seguridade Social Como Direito Fundamental Material
  Marco Aurélio Serau Junior, 194 pgs.

A presente obra é um importante instrumento de pesquisa para o conhecimento do beneficio de aposentadoria especial, a partir de sua instituição até as recentes alterações efetuadas na legislação previdenciária.

Apresenta todo o histórico da aposentadoria especial, contemplando as alterações feitas no beneficio e as regras vigentes em cada época.

O entendimento da doutrina e da jurisprudência é colocado em relevo nos diversos temas abordados, que incluem o direito à aposentadoria especial, o enquadramento da atividade especial, o direito à conversão de tempo especial em tempo comum, o direito adquirido dos segurados à concessão do beneficio e à conversão do tempo de serviço especial, as regras de transição instituídas pela Emenda Constitucional 20/98, a exigência de laudo técnico, o conceito de perfil profissiográfico previdenciário, a comprovação de tempo especial pelo autônomo contribuinte individual), o ruído no ambiente de trabalho e questões processuais pertinentes aos benefícios previdenciários, dentre outros.

Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro é Juíza Federal da 29ª Seção Judiciária de Minas Gerais. Especializada em matéria previdenciária. Ex-Procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Ex-Procuradora do Estado de Minas Gerais. Ex-Advogada da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.