|
Processo Monitório - Revista e Atualizada por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral - 6ª Edição J. E. Carreira Alvim, 166 pgs. Publicado em: 5/6/2006 Editora: Juruá Editora ISBN: 853621274-8 Preço: R$ 37,90 * Desconto não cumulativo com outras promoções e P.A.P.
|
Clique aqui e veja os últimos lançamentos da mesma área.
O autor estudou minuciosamente o instituto da ação monitória, que se insere na temática mais ampla da tutela jurisdicional diferenciada, expressão utilizada para designar procedimentos estruturados em consonância com certas peculiaridades relativas a determinadas situações de direito material.
Sabe-se que a necessidade da tutela diferenciada decorre, dentre outras coisas, da morosidade da Justiça. Se processo é instrumento, tem-se que, quanto mais adequado for o instrumento às finalidades a que se destina, melhor será seu desempenho. Melhor, portanto, funcionará o sistema jurídico como um todo.
Essa é a tendência atual, ao que parece inexorável, direito moderno que ora se faz presente nesta obra, que analisa a ação monitória (ou o procedimento injuntivo ou procedimento injuncional – todas as expressões têm sido empregadas como sinônimas no âmbito da doutrina) como sendo um procedimento introduzido no processo civil brasileiro que tem por escopo basicamente facilitar o caminho que tem de percorrer o credor para satisfazer o seu crédito.
Conteúdo da obra:
CAPÍTULO I
– Introdução
– Gênese da ação monitória
– Características do processo monitório
– Tipos de processo monitório no direito moderno
– Ação de assinação de dez dias – Antigo direito português
– Procedimentos monitório alemão e injuncional italiano
– Procedimento monitório francês
CAPÍTULO II
– Natureza jurídica do processo monitório
– Procedimento monitório – Conceito – Finalidade
– Antiga ação executiva no CPC/39 – Nova orientação do CPC/73
CAPÍTULO III
– Ação monitória no processo civil brasileiro
– Objeto e alcance da ação monitória
– Requisito específico da ação monitória – Prova escrita
– Prova testemunhal – Restrição
– Fontes da prova – Alcance da prova escrita
– Juízo sumário – Primeira fase do processo monitório
CAPÍTULO IV
– Competência no processo monitório
– Petição inicial – Mandado de pagamento ou de entrega
– Condições da ação – Pressupostos processuais
– Natureza do mandado liminar – Extensão da sua eficácia
– Citação no processo monitório
– Formação do título executivo
– Ônus da prova no processo monitório
CAPÍTULO V
– Técnica monitória – Procedimento por fases
– Injunção no processo de conhecimento
– Preclusão e questões de ordem pública
– Embargos do devedor – Devido processo legal – Constitucionalidade do processo monitório
CAPÍTULO VI
– Reflexos dos embargos no mandado liminar – Embargos totais e embargos parciais
– Decisão monitória – Sentença – Cumprimento – Recurso
– Conteúdo dos embargos monitórios – Reconvenção
– Assistência – Litisconsórcio – Intervenção de terceiros
– Prazo para embargos – Efeito preclusivo
– Revelia no processo monitório
– Processamento da defesa – Natureza jurídica dos embargos
CAPÍTULO VII
– Embargos como ação – Inconveniência da tese
– Audiência de conciliação
– Litispendência – Coisa julgada – Questões processuais e de mérito
– Honorários advocatícios – Despesas processuais – Isenção
– Aparência monitória – Decreto-lei 58/37
– Ação monitória contra a Fazenda Pública
– Ação monitória contra incapazes
CAPÍTULO VIII
– Antecipação de tutela no processo monitório
– Antecipação de tutela e agravo – Mandado monitório simples e qualificado
– Jurisprudência sobre ação monitória
J.E.Carreira Alvim é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, tendo-se doutorado pela mesma Universidade, com a tese "Direito Arbitral Interno Brasileiro". Iniciou no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária – DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi Professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e Professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC/RJ. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem assim para procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF – até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, e, na de professor e magistrado, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo País, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, é coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Iguaçu – UNIG e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sendo também o coordenador acadêmico do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos – IPEJ-RJ – ipej@ipej-rj.com.br, com sede no Rio de Janeiro, e que realiza cursos de pós-graduação lato sensu fora da sede, cursos de extensão, seminários, etc. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – lBDP. Qualquer contato com J.E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: jedal@uol.com.br
Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral nasceu em Brasília, Distrito Federal, onde fez seus primeiros estudos no Colégio Maria Imaculada, transferindo-se, em 1987, para o Rio de Janeiro, onde concluiu o curso de terceiro grau no Colégio Santa Marcelina, ingressando, em seguida, na Pontifícia Universidade Católica – PUC-RIO, onde se bacharelou em Direito, em 1999. Após a conclusão do curso de bacharelado, a autora fez estágio nos escritórios “Gouvêa Vieira” e “Sergio Bermudes”, bem assim no V Juizado Especial Cível e na Defensoria Pública, e, em seguida, exerceu a advocacia no escritório de Alfredo Caregnato nos anos de 2000 e 2001. No decurso da sua vida universitária freqüentou diversos cursos extra-curriculares, dentre os quais o V Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civl; II Seminário Nacional Obrigações e Contratos; III Seminário Nacional de Direito Brasileiro A Constituição, o Código e as Leis; VII Simpósio Nacional de Direito Processual Civil Os Notáveis do Processo 2. Logo no início da sua carreira, escreveu seu primeiro livro, “Antecipação de Tutela na Sentença”, desenvolvendo a tese então nascente, dando novos fundamentos para que os juízes pudessem, mesmo na sentença, antecipar os efeitos da decisão de mérito da causa. Recentemente, a autora escreveu em parceria com seu pai, J.E. Carreira Alvim, a obra Comentários à Lei dos Juizados Especiais Federais, editado pela Juruá, que tem merecido grande receptividade por parte dos operadores do direito, além de vir colaborando com ele na atualização de suas obras. Com a promulgação da Lei 11.232/2005, que alterou em parte o processo de execução, instituindo o “cumprimento da sentença”, a autora, em parceria com seu pai, escreveu comentários sobre esta obra, que ora é dada a público, esperando que possa ter a mesma receptividade que tiveram seus trabalhos anteriores. Atualmente, a autora se dedica à advocacia no escritório Silvério Cabral (www.silveriocabral.com.br e silveriocabraljr@silveriocabraljr.com.br), onde atua juntamente com seu marido Silvério Cabral Jr., além de ser também sócia do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos IPEJ-RJ. E-mail: lucialvim@yahoo.com.br
| CAPÍTULO I | 1 Introdução | 2 Gênese da ação monitória | 3 Característicasdo processo monitório | 4 Tipos de processo monitório no direito moderno | 5 Ação de assinação de dez dias - Antigo direito português | 6 Procedimentos monitório alemão e injuncional italiano | 7 Procedimento monitório francês | CAPÍTULO II | 1 Natureza jurídica do processo monitório | 2 Procedimento monitório - Conceito - Finalidade | 3 Antiga ação executiva no CPC/39 - Nova orientação do CPC/73 | CAPÍTULO III | 1 Ação monitória no processo civil brasileiro | 2 Objeto e alcance da ação monitória | 3 Requisito específico da ação monitória - Prova escrita | 4 Prova testemunhal - Restrição | 5 Fontes da prova - Alcance da prova escrita | 6 Juízo sumário - Primeira fase do processo monitório | CAPÍTULO IV | 1 Competência no processo monitório | 2 Petição inicial - Mandado de pagamento ou de entrega | 3 Condições da ação - Pressupostos processuais | 4 Natureza do mandado liminar - Extensão da sua eficácia | 5 Citação no processo monitório | 6 Formação do título executivo | 7 Ônus da prova no processo monitório | CAPÍTULO V | 1 Técnica monitória - Procedimento por fases | 2 Injunção no processo de conhecimento | 3 Preclusão e questões de ordem pública | 4 Embargos do devedor - Devido processo legal - Constitucionalidade do processo monitório | CAPÍTULO VI | 1 Reflexos dos embargos no mandado liminar - Embargos totais e embargos parciais | 2 Decisão monitória - Sentença - Cumprimento - Recurso | 3 Conteúdo dos embargos monitórios - Reconvenção | 4 Assistência - Litisconsórcio - Intervenção de terceiros | 5 Prazo para embargos - Efeito preclusivo | 6 Revelia no processo monitório | 7 Processamento da defesa - Natureza dos embargos | CAPÍTULO VII | 1 Embargos como ação - Inconveniência da tese | 2 Audiência de conciliação | 3 Litispendência - Coisa julgada - Questões processuais e de mérito | 4 Honorários advocatícios - Despesas processuais - Isenção | 5 Aparência monitória - Decreto-lei 58/37 | 6 Ação monitória contra a Fazenda Pública | 7 Ação monitória contra incapazes | CAPÍTULO VIII | 1 Antecipação de tutela no processo monitório | 2 Antecipação de tutela e agravo - Mandado monitório simples e qualificado | 3 Jurisprudência sobre ação monitória | REFERÊNCIAS |
