Juruá Editoral - Código de Processo Civil - De Acordo Com as Últimas Reformas Processuais, J. E. Carreira Alvim e Luciana Gontijo C. Alvim Cabral

LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973

LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO – arts. 1º a 565

TÍTULO I – DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO – arts. 1º a 6º
CAPÍTULO I – DA JURISDIÇÃO – arts. 1º e 2º
CAPÍTULO II – DA AÇÃO – arts. 3º a 6º
TÍTULO II – DAS PARTES E DOS PROCURADORES – arts. 7º a 80
CAPÍTULO I – DA CAPACIDADE PROCESSUAL – arts. 7º a 13
CAPÍTULO II – DOS DEVERES DAS PARTES E DOS SEUS PROCURADORES – arts. 14 a 35
CAPÍTULO III – DOS PROCURADORES – arts. 36 a 40
CAPÍTULO IV – DA SUBSTITUIÇÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES – arts. 41 a 45
CAPÍTULO V – DO LITISCONSÓRCIO E DA ASSISTÊNCIA – arts. 46 a 55
Seção I – Do litisconsórcio – arts. 46 a 49
Seção II – Da assistência – arts. 50 a 55
CAPÍTULO VI – DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS – arts. 56 a 80
Seção I – Da oposição – arts. 56 a 61
Seção II – Da nomeação à autoria – arts. 62 a 69
Seção III – Da denunciação da lide – arts. 70 a 76
TÍTULO III – DO MINISTÉRIO PÚBLICO – arts. 81 a 85
TÍTULO IV – DOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA – arts. 86 a 153
CAPÍTULO I – DA COMPETÊNCIA – arts. 86 e 87
CAPÍTULO II – DA COMPETÊNCIA INTERNACIONAL – arts. 88 a 90
CAPÍTULO III – DA COMPETÊNCIA INTERNA – arts. 91 a 124
CAPÍTULO IV – DO JUIZ – arts. 125 a 138
CAPÍTULO V – DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA – arts. 139 a 153
TÍTULO V – DOS ATOS PROCESSUAIS – arts. 154 a 261
CAPÍTULO I – DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS – arts. 154 a 171
CAPÍTULO II – DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS – arts. 172 a 176
CAPÍTULO III – DOS PRAZOS – arts. 177 a 199
CAPÍTULO IV – DAS COMUNICAÇÕES DOS ATOS – arts. 200 a 242
CAPÍTULO V – DAS NULIDADES – arts. 243 a 250
CAPÍTULO VI – DE OUTROS ATOS PROCESSUAIS – arts. 251 a 261
TÍTULO VI – DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO – arts. 262 a 269
CAPÍTULO I – DA FORMAÇÃO DO PROCESSO – arts. 262 a 264
CAPÍTULO II – DA SUSPENSÃO DO PROCESSO – arts. 265 e 266
CAPÍTULO III – DA EXTINÇÃO DO PROCESSO – arts. 267 a 269
TÍTULO VII – DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO – arts. 270 a 281
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS – arts. 270 a 273
CAPÍTULO II – DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – art. 274
CAPÍTULO III – DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO – arts. 275 a 281
TÍTULO VIII – DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – arts. 282 a 475
CAPÍTULO I – DA PETIÇÃO INICIAL – arts. 282 a 296
CAPÍTULO II – DA RESPOSTA DO RÉU – arts. 297 a 318
CAPÍTULO III – DA REVELIA – arts. 319 a 322
CAPÍTULO IV – DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES – arts. 323 a 328
CAPÍTULO V – DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO – arts. 329 a 331
CAPÍTULO VI – DAS PROVAS – arts. 332 a 443
CAPÍTULO VII – DA AUDIÊNCIA – arts. 444 a 457
CAPÍTULO VIII – DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA – arts. 458 a 475
CAPÍTULO IX – DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – arts. 475-A a 475-H
CAPÍTULO X – DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA – arts. 475-I a 475-R
TÍTULO IX – DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS – arts. 476 a 495
CAPÍTULO I – DA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA – arts. 476 a 479
CAPÍTULO II – DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE – arts. 480 a 482
CAPÍTULO III – DA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA – arts. 483 a 484
CAPÍTULO IV – DA AÇÃO RESCISÓRIA – arts. 485 a 495
TÍTULO X – DOS RECURSOS – arts. 496 a 565
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS – arts. 496 a 512
CAPÍTULO II – DA APELAÇÃO – arts. 513 a 521
CAPÍTULO III – DO AGRAVO – arts. 522 a 529
CAPÍTULO IV – DOS EMBARGOS INFRINGENTES – arts. 530 a 534
CAPÍTULO V – DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – arts. 535 a 538
CAPÍTULO VI – DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – arts. 539 a 546 120
CAPÍTULO VII – DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL – arts. 547 a 565

LIVRO II – DO PROCESSO DE EXECUÇÃO – arts. 566 a 795

TÍTULO I – DA EXECUÇÃO EM GERAL – arts. 566 a 611
CAPÍTULO I – DAS PARTES – arts. 566 a 574
CAPÍTULO II – DA COMPETÊNCIA – arts. 575 a 579
CAPÍTULO III – DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO – arts. 580 a 590
CAPÍTULO IV – DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL – arts. 591 a 597
CAPÍTULO V – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS – arts. 598 a 602
TÍTULO II – DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO – arts. 612 a 735
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS – arts. 612 a 620
CAPÍTULO II – DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA – arts. 621 a 631
CAPÍTULO III – DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER – arts. 632 a 645
CAPÍTULO IV – DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE – arts. 646 a 698, 701 a 731
CAPÍTULO V – DA EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA – arts. 732 a 735
TÍTULO III – DOS EMBARGOS DO DEVEDOR – arts. 736 a 747
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS – arts. 736 a 740
CAPÍTULO II – DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA arts. 741 a 743
CAPÍTULO III – DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - arts. 744 a 746
CAPÍTULO IV – DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO POR CARTA – art. 747
TÍTULO IV – DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE – arts. 748 a 786
CAPÍTULO I – DA INSOLVÊNCIA – arts. 748 a 753
CAPÍTULO II – DA INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR – arts. 754 a 758
CAPÍTULO III – DA INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO SEU ESPÓLIO – arts. 759 a 760
CAPÍTULO IV – DA DECLARAÇÃO JUDICIAL DE INSOLVÊNCIA – arts. 761 e 762
CAPÍTULO V – DAS ATRIBUIÇÕES DO ADMINISTRADOR – arts. 763 a 767
CAPÍTULO VI – DA VERIFICAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS – arts. 768 a 773
CAPÍTULO VII – DO SALDO DEVEDOR – arts. 774 a 776
CAPÍTULO VIII – DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES – arts. 777 a 782
CAPÍTULO IX – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS – arts. 783 a 786-A
TÍTULO VI – DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO – arts. 791 a 795
CAPÍTULO I – DA SUSPENSÃO – arts. 791 a 793
CAPÍTULO II – DA EXTINÇÃO – arts. 794 e 795

LIVRO III – DO PROCESSO CAUTELAR – arts. 796 a 889

TÍTULO ÚNICO – DAS MEDIDAS CAUTELARES – arts. 796 a 889
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS – arts. 796 a 812
CAPÍTULO II – DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECÍFICOS – arts. 813 a 889

LIVRO IV – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – arts. 890 a 1.210

TÍTULO I – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA – arts. 890 a 1.102-C
CAPÍTULO I – DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – arts. 890 a 900
CAPÍTULO II – DA AÇÃO DE DEPÓSITO – arts. 901 a 906
CAPÍTULO III – DA AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO
PORTADOR – arts. 907 a 913
CAPÍTULO IV – DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – arts. 914 a 919
CAPÍTULO V – DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS – arts. 920 a 933
CAPÍTULO VI – DA AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA – arts. 934 a 940
CAPÍTULO VII – DA AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES – arts. 941 a 945
CAPÍTULO VIII – DA AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES – arts. 946 a 981
CAPÍTULO IX – DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA – arts. 982 a 1.045
CAPÍTULO X – DOS EMBARGOS DE TERCEIRO – arts. 1.046 a 1.054
CAPÍTULO XI – DA HABILITAÇÃO – arts. 1.055 a 1.062
CAPÍTULO XII – DA RESTAURAÇÃO DE AUTOS – arts. 1.063 a 1.069
CAPÍTULO XIII – DAS VENDAS A CRÉDITO COM RESERVA DE DOMÍNIO – arts. 1.070 e 1.071
CAPÍTULO XIV – DO JUÍZO ARBITRAL – arts. 1.072 a 1.102
CAPÍTULO XV – DA AÇÃO MONITÓRIA – arts. 1.102-A a 1.102-C
TÍTULO II – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – arts. 1.103 a 1.210
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS – arts. 1.103 a 1.112
CAPÍTULO II – DAS ALIENAÇÕES JUDICIAIS – arts. 1.113 a 1.119
CAPÍTULO III – DA SEPARAÇÃO CONSENSUAL – arts. 1.120 a 1.124
CAPÍTULO IV – DOS TESTAMENTOS E CODICILOS – arts. 1.125 a 1.141
CAPÍTULO V – DA HERANÇA JACENTE – arts. 1.142 a 1.158
CAPÍTULO VI – DOS BENS DOS AUSENTES – arts. 1.159 a 1.169
CAPÍTULO VII – DAS COISAS VAGAS – arts. 1.170 a 1.176
CAPÍTULO VIII – DA CURATELA DOS INTERDITOS – arts. 1.177 a 1.186
CAPÍTULO IX – DAS DISPOSIÇÕES COMUNS À TUTELA E À CURATELA – arts. 1.187 a 1.198
CAPÍTULO X – DA ORGANIZAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES – arts. 1.199 a 1.204
CAPÍTULO XI – DA ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL – arts. 1.205 a 1.210

LIVRO V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS – arts. 1.211 a 1.220

J. E. Carreira Alvim é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, tendo-se doutorado pela mesma Universidade, com a tese "Direito Arbitral Interno Brasileiro". Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária – DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi Professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e Professor de Direito Romano, Direito Civil e Direito Processual Civil – Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUCRJ. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem assim para procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF – até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J.E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, e, na de Professor e Magistrado, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, o citado jurista é Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Iguaçu – UNIG e Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sendo também o coordenador acadêmico do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos – IPEJ-RJ – ipej@ipej-rj.com.br, com sede no Rio de Janeiro, e que realiza cursos de pós-graduação lato sensu fora da sede, cursos de extensão, seminários, etc. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – lBDP. Qualquer contato com J.E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: jedal@uol.com.br

Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral é formada em Direito pela PUC-RIO. Freqüentou diversos cursos extra-curriculares, dentre os quais o V Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civl; II Seminário Nacional Obrigações e Contratos; III Seminário Nacional de Direito Brasileiro A Constituição, o Código e as Leis; VII Simpósio Nacional de Direito Processual Civil Os Notáveis do Processo. Autora do livro Antecipação de Tutela na Sentença, escreveu também em parceria com seu pai, J.E. Carreira Alvim, a obra Comentários à Lei dos Juizados Especiais Federais, editado pela Juruá, que tem merecido grande receptividade por parte dos operadores do direito, além de vir colaborando com ele na atualização de suas obras. Atualmente, a autora se dedica à advocacia no escritório Silvério Cabral (www.silveriocabral.com.br e silveriocabraljr@silveriocabraljr.com.br), onde atua juntamente com seu marido Silvério Cabral Jr., além de ser também sócia do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos IPEJ-RJ. E-mail: lucialvim@yahoo.com.br