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Código de Processo Civil Reformado - Encadernação Especial - Comentários aos Novos Artigos, bem como, aos Artigos Alterados - 6ª Ed. - Revista, Ampliada e Atualizada J.E. Carreira Alvim e Luciana G. Carreira Alvim Cabral, 784 pgs. Publicado em: 27/6/2007 Editora: Juruá Editora ISBN: 978853621538-9 |
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Ao desenvolver este livro, procurei fazê-lo com base numa interpretação toda própria, valendo-me de meus próprios textos, antes publicados, mas, como tive a ventura de escrever quando outros juristas já haviam dissertado sobre o tema, não poderia deixar de valer-me de suas lições para enriquecer este trabalho. Sempre que concordei com os mestres, senti-me gratificado, e, quando deles discordei, talvez o tenha feito por não haver alcançado a essência dos seus ensinamentos.
Como a atualização de um Código não é, nunca, um projeto acabado, compondo-se, antes, de minirreformas, procurei incorporar a estes comentários as seguintes leis: Lei 8.455, de 24.08.1992; Lei 8.637, de 31.03.1993;Lei 8.710, de 24.09.1993; Lei 8.718, de 14.10.1993, Lei 8.898, de 29.06.1994; Lei 8.950, de 13.12.1994; Lei 8.951, de 13.12.1994; Lei 8.952, de 13.12.1994; Lei 8.953, de 13.12.1994; Lei 9.079, de 14.07.1995; Lei 9.139, de 30.11.1995; Lei 9.245, de 26.12.1995; Lei 9.494, de 10.09.1997; Lei 9.668, de 23.06.1998; Lei 9.756, de 17.12.1998; Lei 10.703, de 09.01.2001; Medida Provisória 2.180, de 24.08.2001; Lei 10.352, de 26.12.2001; Lei 10.358, de 27.12.2001 e Lei 10.444, de 07.05.2002; na esperança de que sejam úteis àqueles que lidam diariamente com o direito. Foram incorporadas também as alterações decorrentes da promulgação do novo Código Civil, bem como as introduzidas no ordenamento processual (CPC) pela Emenda Constitucional 45, de 08.12.2004. E, por fim, as Leis 11.187, de 19.10.2005, 11.232, de 22.12.2005; 11.276, de 07.02.2006; 11.277, de 07.02.2006, 11.280 e de 16.02.2006. Mais recentemente, foram promulgadas: Lei 11.418, de 19.12.2006; Lei 11.419, de 19.12.2006 e Lei 11.441, de 4.01.2007.
Além disso, revi algumas posições doutrinárias, avançando aqui, retornando ali, o que é normal a quem se preocupa em repensar suas idéias e meditar sobre temas do direito processual.
O autor
J. E. Carreira Alvim é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, tendo-se doutorado pela mesma Universidade, com a tese "Direito Arbitral Interno Brasileiro". Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária – DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi Professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e Professor de Direito Romano, Direito Civil e Direito Processual Civil – Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUCRJ. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem assim para procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF – até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J.E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, e, na de Professor e Magistrado, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, o citado jurista é Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Iguaçu – UNIG e Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sendo também o coordenador acadêmico do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos – IPEJ-RJ – ipej@ipej-rj.com.br, com sede no Rio de Janeiro, e que realiza cursos de pós-graduação lato sensu fora da sede, cursos de extensão, seminários, etc. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – lBDP. Qualquer contato com J.E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: jedal@uol.com.br
Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral é formada em Direito pela PUC-RIO. Freqüentou diversos cursos extra-curriculares, dentre os quais o V Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civl; II Seminário Nacional Obrigações e Contratos; III Seminário Nacional de Direito Brasileiro A Constituição, o Código e as Leis; VII Simpósio Nacional de Direito Processual Civil Os Notáveis do Processo. Autora do livro Antecipação de Tutela na Sentença, escreveu também em parceria com seu pai, J.E. Carreira Alvim, a obra Comentários à Lei dos Juizados Especiais Federais, editado pela Juruá, que tem merecido grande receptividade por parte dos operadores do direito, além de vir colaborando com ele na atualização de suas obras. Atualmente, a autora se dedica à advocacia no escritório Silvério Cabral (www.silveriocabral.com.br e silveriocabraljr@silveriocabraljr.com.br), onde atua juntamente com seu marido Silvério Cabral Jr., além de ser também sócia do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos IPEJ-RJ. E-mail: lucialvim@yahoo.com.br
| Livro I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO | Título II - DAS PARTESE DOS PROCURADORES | ||||||||
| Capítulo I - Da capacidade processual | |||||||||
| Capítulo II - Dos deveres das partes e dos seus procuradores | |||||||||
| Seção I - Dosdeveres | |||||||||
| Seção II - Da responsabilidade das partes por dano processual | |||||||||
| Seção III - Das despesas e das multas | |||||||||
| Capítulo III - Dosprocuradores | |||||||||
| Capítulo IV - Da substituiçãodas partes e dos procuradores | |||||||||
| Capítulo V - Do litisconsórcio e da assistência | |||||||||
| Seçaõ I - Dos litisconsórcio | Título IV - DOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA | ||||||||
| Capítulo III - Da competência interna | |||||||||
| Seção V - Da declaração de incompetência | |||||||||
| Capítulo IV- Do juiz | |||||||||
| Seção I - Dos poderes, dos deverese da responsabilidade do juiz | |||||||||
| Seção II - Dos impedimentos e da suspeição | |||||||||
| Capítulo V - Dos auxiliares da justiça | |||||||||
| Seção I - Do serventuárioe do oficial de justiça | |||||||||
| Seção II - Do perito | Título V - DOS ATOS PROCESSUAIS | ||||||||
| Capítulo I - Da forma dos atos processuais | |||||||||
| Seção I - Dos atos em geral | |||||||||
| Seção III - Dos atos do juiz | |||||||||
| Seção IV - Dos atos do escrivão ou do chefe de secretaria | |||||||||
| Capítulo II - Do tempo e do lugar dos atos processuais | |||||||||
| Seção I - Do tempo | |||||||||
| Capítulo IV - Das comunicações dos atos | |||||||||
| Seção II - Das cartas | |||||||||
| Seção III - Das citações | |||||||||
| Seção IV - Dasintimações | |||||||||
| Capítulo VI - De outros atos processuais | |||||||||
| Seção I - Da distribuição e do registro | Título VI - DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO | ||||||||
| Capítulo III - Da extinção do processo | Título VII - DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO | ||||||||
| Capítulo I - Das disposições gerais | |||||||||
| Capítulo III - Do procedimento sumário | Título VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | ||||||||
| Capítulo I - Da oetição inicial | |||||||||
| Seção I - Dos requisitosda petição inicial | |||||||||
| Seção II - Do pedido | |||||||||
| Seção III - Do indeferimento da petição inicial | |||||||||
| Capítulo II - Da resposta do réu | |||||||||
| Seção III - Das exceções | |||||||||
| Seção IV - Dareconvenção | |||||||||
| Capítulo III -Da revelia | |||||||||
| Capítulo V - Do julgamento conforme o estado do processo | |||||||||
| Seção III - Da audiência preliminar | |||||||||
| Capítulo VI -Das provas | |||||||||
| Seção I - Das disposições gerais | |||||||||
| Seção V - Da prova documental | |||||||||
| Subseção I - Da força probante dos documentos | |||||||||
| Subseção III - Da produçãoda prova documental | |||||||||
| Seção VI - Da prova testemunhal | |||||||||
| Subseção II - Da produçãoda prova testemunhal | |||||||||
| Seção VII - Da prova pericial | |||||||||
| Capítulo VII - Da audiência | |||||||||
| Seção III - Da instrução e julgamento | |||||||||
| Capítulo VIII - Da sentença e da coisa julgada | |||||||||
| Seção I - Dos requisitos e dos efeitos da sentença | |||||||||
| Seção II - Da coisa julgada | |||||||||
| Capítulo IX - Da liquidação de sentença | |||||||||
| Capítulo X - Do cumprimento da sentença | Título IX - DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS | ||||||||
| Capítulo II - Da declaraçãode inconstitucionalidade | |||||||||
| Capítulo IV - Daação rescisória | Título X - DOS RECURSOS | ||||||||
| Capítulo I - Das disposições gerais | |||||||||
| Capítulo II - Da apelação | |||||||||
| Capítulo III -Do agravo | |||||||||
| Capítulo IV - Dos embargos infringentes | |||||||||
| Capítulo V - Dos embargos de declaração | |||||||||
| Capítulo VI - Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça | |||||||||
| Seção I - Dos recursos ordinários | |||||||||
| Seção II - Do recurso extraordinário e do recurso especial | |||||||||
| Capítulo VII - Da ordem dos processos no Tribunal | LIVRO II - DO PROCESSO DE EXECUÇÃO | Título I - DA EXECUÇÃO EM GE RAL | |||||||
| Capítulo I -Das partes | |||||||||
| Capítulo II - Dacompetência | |||||||||
| Capítulo III - Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução | |||||||||
| Seção I - Do inadimplemento do devedor | |||||||||
| Seção II - Do título executivo | |||||||||
| Capítulo IV - Da responsabilidade patrimonial | |||||||||
| Capítulo V - Das disposições gerais | Título II - DAS DIVERSASESPÉCIES DE EXECUÇ ÃO | ||||||||
| Capítulo I - Das disposições gerais | |||||||||
| Capítulo II - Da execução para entrega de coisa | |||||||||
| Seção I - Da entrega de coisa certa | |||||||||
| Capítulo III - Da execução das obrigações de fazer e de não fazer | |||||||||
| Seção I - Da obrigação de fazer | |||||||||
| Seção III - Das disposições comuns às seções precedentes | |||||||||
| Capítulo IV - Da execução por quantia certa contra devedor solvente | |||||||||
| Seção I - Da penhora, da avaliação e da expropriação de bens | |||||||||
| Subseção I - Das disposições gerais | |||||||||
| Subseção II - Da citação do devedor e da indicação de bens | |||||||||
| Subseção III - Da penhora e do depósito | |||||||||
| Subseção VI - Da avaliação | |||||||||
| Subseção VI-A -Da adjudicação | |||||||||
| Subseção VI-B - Da alienaçãopor iniciativa particular | |||||||||
| Subseção VII - Da alienação em hasta pública | |||||||||
| Seção II - Do pagamento ao credor | |||||||||
| Subseção II - Da entrega do dinheiro | |||||||||
| Subseção IV - Do usufruto de móvel ou imóvel | |||||||||
| Seção III - Da execução contra a Fazenda Pública | Título III - DOS EMBARGOS DO DEVEDOR | ||||||||
| Capítulo I - Das disposições gerais | |||||||||
| Capítulo II - Dos embargos à execução contra a Fazenda Pública | |||||||||
| Capítulo III - Dos embargos à execução | |||||||||
| Capítulo IV - Dos embargos na execução por carta | Título VI - DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO | ||||||||
| Capítulo I - Da suspensão | Livro III - DO PROCESSO CAUTELAR | Título Único - DAS MEDIDAS CAUTELARES | |||||||
| Capítulo I - Das disposições gerais | |||||||||
| Capítulo II - Dos procedimentos cautelares específicos | |||||||||
| Seção I - Doarresto | Livro IV - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS | Título I - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA | |||||||
| Capítulo I - Da ação de consignação em pagamento | |||||||||
| Capítulo VII - Da ação de usucapião de terras particulares | |||||||||
| Capítulo IX - Do inventário e da partilha | |||||||||
| Seção I - Das disposições gerais | |||||||||
| Seção IX - Doarrolamento | |||||||||
| Capítulo XV - Daação monitória | Título II - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA | ||||||||
| Capítulo III - Da separação consensual | Livro V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS | Referências | |||||||
