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Processo Judicial Eletrônico - Comentários à Lei 11.419/06 J.E. Carreira Alvim e Silvério Luiz Nery Cabral Junior, 144 pgs. Publicado em: 26/10/2007 Editora: Juruá Editora ISBN: 978853621767-3 Preço: R$ 34,90 * Desconto não cumulativo com outras promoções e P.A.P.
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Neste Volume:
LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006
Capítulo I
DA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL
Capítulo II
DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS
Capítulo III
DO PROCESSO ELETRÔNICO
Capítulo IV
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
J.E.Carreira Alvim é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, tendo-se doutorado pela mesma Universidade, com a tese "Direito Arbitral Interno Brasileiro". Iniciou no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária – DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi Professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e Professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC/RJ. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem assim para procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF – até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, e, na de professor e magistrado, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo País, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, é coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Iguaçu – UNIG e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sendo também o coordenador acadêmico do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos – IPEJ-RJ – ipej@ipej-rj.com.br, com sede no Rio de Janeiro, e que realiza cursos de pós-graduação lato sensu fora da sede, cursos de extensão, seminários, etc. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – lBDP. Qualquer contato com J.E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: jedal@uol.com.br
Silvério Nery Cabral Júnior é Advogado no Rio de Janeiro; diretor do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos – IPEJ-RJ; <www.silveriocabral.com.br>
| Capítulo I | DA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL | ||||||||
| 1 Comunicação de atos e transmissão eletrônica | |||||||||
| 2 Assinatura eletrônica e credenciamento judicial | |||||||||
| 3 Atos processuais eletrônicos | Capítulo II | DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS | |||||||
| 4 Diário da Justiça eletrônico | |||||||||
| 5 Intimação eletrônica | |||||||||
| 6 Citação eletrônica | |||||||||
| 7 Cartas e comunicações oficiais eletrônicas | Capítulo III | DO PROCESSO ELETRÔNICO | |||||||
| 8 Processo eletrônico | |||||||||
| 9 Citação, intimação e notificação eletrônicas | |||||||||
| 10 Ainda os atos processuais eletrônicos | |||||||||
| 11 Prova eletrônica e incidente de falsidade | |||||||||
| 12 Sistemas de segurança, de acesso e de armazenamento | |||||||||
| 13 Exibição, envio de documentos e cadastro público | Capítulo IV | DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS | |||||||
| 14 Sistemas de acesso www | |||||||||
| 15 Exigência fiscal no acesso à justiça | |||||||||
| 16 Livros cartorários e repositórios eletrônicos | |||||||||
| 17 Obrigatoriedade de cadastramento vetado | |||||||||
| 18 Regulamentação judicial | |||||||||
| 19 Convalidação de atos eletrônicos anteriores | |||||||||
| 20 Artigos do CPC atingidos pelas Leis 11.280/06, 11.382/06 e 11.419/06 | |||||||||
| 21 Procuração eletrônica e assinatura digital | |||||||||
| 22 Produção, armazenamento e assinatura eletrônicos | |||||||||
| 23 Assinatura judicial eletrônica | |||||||||
| 24 Atos e termos processuais eletrônicos | |||||||||
| 25 Cartas de ordem, precatória e rogatória eletrônicas | |||||||||
| 26 Ainda a citação eletrônica | |||||||||
| 27 Ainda a intimação eletrônica | |||||||||
| 28 Ainda a prova eletrônica | |||||||||
| 29 Requisição de documentos por via eletrônica | |||||||||
| 30 Prova testemunhal eletrônica | |||||||||
| 31 Audiência eletrônica | |||||||||
| 32 Atos processuais eletrônicos nos tribunais | |||||||||
| 33 Penhora " on-line" | |||||||||
| 34 Ainda a penhora " on-line" | |||||||||
| 35 Alienação de bens "on-line" | |||||||||
| 36 Publicidade da alienação de bens por meios eletrônicos | |||||||||
| 37 Alienação de bens pela rede mundial de computadores | |||||||||
| 38 Execução por precatória com o emprego de meio eletrônico | |||||||||
| 39 Encargo vetado | |||||||||
| 40 Norma intertemporal | REFERÊNCIAS | ||||||||
