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Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista - Dos Conceitos à Elaboração das Contas - Encadernação Especial - 2ª Edição - Revista e Atualizada José Aparecido dos Santos, 704 pgs. Publicado em: 1/4/2008 Editora: Juruá Editora ISBN: 978853621948-6 de: R$ 149,70 - por: R$ 134,73* * Desconto não cumulativo com outras promoções e P.A.P.
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SINOPSE
Esta obra constitui fonte indispensável de consulta para aqueles que atuam na Justiça do Trabalho. Para os calculistas de liquidação de sentença (contadores, economistas, administradores, etc.) serve como um guia completo para a sua atividade, com subsídios teóricos e práticos. Para os advogados, a obra constitui manancial inesgotável de informações para entender como as contas são (ou deveriam ser) realizadas e para resolver os principais problemas que rondam os embargos a execução e a impugnação à sentença de liquidação. Para os juízes, constitui importante ponto de apoio para pesquisa, pois se procurou exaurir toda a matéria concernente aos cálculos de liquidação trabalhista. Mesmo os que não atuam diretamente na execução trabalhista, mas que se interessam pelo Direito do Trabalho ou Previdenciário, encontrarão nesta obra importante material de pesquisa, pois temas relevantes como a interpretação da sentença, o conceito de salário e a hipótese de incidência, fato gerador, das contribuições previdenciárias, entre outros, são analisados com profundidade e de forma inovadora.
CURRÍCULO DO AUTOR
José Aparecido dos Santos é Juiz do Trabalho desde 1992. Atuou como Juiz convocado no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região; Mestrando em Direito pela PUCPR e Professor em cursos de Especialização em Direito do Trabalho nas Faculdades Curitiba, na PUC, nas Faculdades Mater Dei e na Universidade Paranaense – Unipar; Professor de cursos de extensão da Escola Superior da Advocacia e da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná; Especialista em Direito do Trabalho pelas Faculdades do Brasil e em Direito Previdenciário pelas Faculdades Curitiba.
SUMÁRIO DA OBRA
| ABREVIATURAS E SIGLAS | NOÇÕES DA ESTRUTURA DA JUSTIÇA DO TRABALHO | NOÇÕES DE PROCESSO DO TRABALHO | |||||||
| I PROCESSO DE CONHECIMENTO - FASE NO PRIMEIRO GRAU | |||||||||
| II PROCESSO DE CONHECIMENTO - FASE NO SEGUNDO GRAU | |||||||||
| III PROCESSO DE CONHECIMENTO - FASE NO TERCEIRO GRAU | |||||||||
| IV TRÂNSITO EM JULGADO E INÍCIO DA EXECUÇÃO | |||||||||
| V PROCESSO DE EXECUÇÃO - FASE DE LIQUIDAÇÃO | |||||||||
| VI PROCESSO DE EXECUÇÃO - FASE DE CONSTRIÇÃO | |||||||||
| VII PROCESSO DE EXECUÇÃO - FASE NO SEGUNDO GRAU | |||||||||
| VIII PROCESSO DE EXECUÇÃO - FASE DE EXPROPRIAÇÃO | INTERPRETAÇÃO DA COISA JULGADA E CONCEITOS BÁSICOS DE CÁLCULO | ||||||||
| I NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA " COISA JULGADA" | |||||||||
| II CAMINHOS PARA A INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA E DOS DEMAIS ATOS JURÍ - DICOS EM GERAL | |||||||||
| 1 Elemento gramatical ou filológico | |||||||||
| 2 Elementos lógicos | |||||||||
| III O RESULTADO DA INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA | |||||||||
| IV INTEGRAÇÃO DA SENTENÇA | |||||||||
| V MECANISMOS ESPECÍFICOS DE INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA | |||||||||
| 1 Princípio da inalterabilidade da sentença | |||||||||
| 2 Presunção da unicidade da sentença | |||||||||
| 3 Presunção de razoabilidade do que foi decidido | |||||||||
| 4 Princípio da interpretação restritiva da condenação | |||||||||
| 5 Presunção de non bis in idem | |||||||||
| 6 Presunção de adequaçãoda sentença ao pedido | |||||||||
| 7 Presunção de veracidade do incontroverso | |||||||||
| 8 Presunção de veracidade do que aparte contrária admite verdadeiro | |||||||||
| 9 Desnecessidade de a sentença manifestar-se a respeito da base de cálculo | |||||||||
| 10 Possibilidade de condenação sem débito | |||||||||
| 11 Presunção de só transitar em julgado o dispositivo da sentença | |||||||||
| VI INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA E O SI LÊNCIO COMO MANIFESTAÇÃO DE VON - TADE DO JULGADOR | |||||||||
| VII ACESSÓRIO E PRINCIPAL , REFLEXOS E BASE DE CÁLCULO | |||||||||
| 1 Conceitos | |||||||||
| 2 A delimitação da base de cálculo | |||||||||
| 2.1 Base de cálculo das verbas principais | |||||||||
| 2.2 Base de cálculo das verbas acessórias | |||||||||
| 3 Estrutura formativa das bases de cálculo | |||||||||
| 3.1 Concepção horizontal de bases de cálculo | |||||||||
| 3.2 Concepção vertical das bases de cálculo | |||||||||
| 4 Base de cálculo e bis in idem | |||||||||
| VIII REALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS - SEQÜÊNCIA LÓGICA | O TEMPO NOS CÁLCULOS | ||||||||
| I PERÍODO DE TRABALHO | |||||||||
| II PRESCRIÇÃO | |||||||||
| 1 Conceito - prescrição total e parcial | |||||||||
| 2 Histórico da prescrição trabalhista | |||||||||
| 3 Contagem da prescrição qüinqüenal e exigibilidade de parcela | |||||||||
| 4 Prescrição das férias | |||||||||
| 4.1 Prescrição das férias não-usufruídas | |||||||||
| 4.2 Prescrição das férias usufruídas | |||||||||
| 5 Prescrição do 13º salário | |||||||||
| 6 Prescrição do FGTS | |||||||||
| 7 Decadência e prescrição das contribuições previdenciárias | |||||||||
| 8 Prescrição e período deaquisição do direito | REMUNERAÇÃO E SALÁRIO | ||||||||
| I CONCEITOS E FORMAS DE ESTIPULAÇÃO | |||||||||
| 1 Conceitos básicos | |||||||||
| 2 Elementos integrantes do salário | |||||||||
| 2.1 Considerações adicionais sobre o conceito de salário | |||||||||
| 2.2 Salário e habitualidade | |||||||||
| 2.3 Salário e indenização | |||||||||
| 3 Formas de estipulação de salário | |||||||||
| 3.1 Salário por unidade de tempo | |||||||||
| 3.2 Salário por produção oupor unidade de obra | |||||||||
| 3.3 Salário por tarefa | |||||||||
| II COMISSÕES | |||||||||
| 1 Noções básicas | |||||||||
| 2 Valor da hora normal do empregado comissionista | |||||||||
| 3 Comissões e atividades fora da área de vendas | |||||||||
| 4 Base de cálculo | |||||||||
| 5 Reflexos | |||||||||
| 5.1 Em repouso remunerado | |||||||||
| 5.2 Em horas extras | |||||||||
| 5.3 Em 13º salário, férias e aviso prévio | |||||||||
| III GORJETAS | |||||||||
| 1 Generalidades | |||||||||
| 2 Base de cálculo e apuração do valor da gorjeta | |||||||||
| 3 Valor da hora normal | |||||||||
| 4 Reflexos das gorjetas | |||||||||
| 5 Problemas de cálculo relativos às gorjetas | |||||||||
| IV SALÁRIO -UTILIDADE | |||||||||
| 1 Noções básicas | |||||||||
| 2 Desconto da utilidade | |||||||||
| 2.1 Desconto dos trabalhadores urbanos | |||||||||
| 2.2 Desconto dos trabalhadores rurais | |||||||||
| 3 Determinação na sentença de pagamento da utilidade ou de diferenças de valor dessa utilidade salarial | |||||||||
| 4 Fixação do valor das utilidades | |||||||||
| 5 Silêncio da sentença quanto ànatureza da utilidade fornecida | |||||||||
| 6 Reflexos das utilidades salariais | |||||||||
| 6.1 Reflexos das utilidades salariais em repouso remunerado | |||||||||
| 6.2 Reflexos das utilidades salariais nas férias | |||||||||
| 6.3 Reflexos das utilidades salariais no aviso prévio | |||||||||
| V EQUIPARAÇÃO SALARIAL | |||||||||
| 1 Noções básicas | |||||||||
| 2 Base de cálculo e verbas submetidas à equiparação salarial | |||||||||
| 3 Se o autor e o paradigma recebem diferentes tipos de salário por unidade de tempo | |||||||||
| 4 Período abrangido pela equiparação | |||||||||
| 5 Equiparação com mais de um paradigma | |||||||||
| 6 Se o salário do paradigma for alterado por decisão judicial | |||||||||
| 7 Cumulação de equiparação salarial com outras diferenças deferidas na sentença | |||||||||
| 8 Reflexos | |||||||||
| VI DIFERENÇAS SALARIAIS | |||||||||
| 1 Base de cálculo | |||||||||
| 2 Data-base da categoria | |||||||||
| 3 Salário mínimo legal | |||||||||
| 3.1 Período de 03.07.1940 a 30.04.1984 | |||||||||
| 3.2 Período de 01.05.1984 até agora | |||||||||
| VII REPOUSO REMUNERADO | |||||||||
| 1 Generalidades | |||||||||
| 2 Base de cálculo | |||||||||
| 3 Trabalho em domingos e folga compensatória | |||||||||
| 4 Cálculo do repouso remunerado | |||||||||
| 4.1 Regras gerais | |||||||||
| 4.2 Reflexos do salário-hora | |||||||||
| 4.3 Reflexos do salário-dia | |||||||||
| 4.4 Reflexos do salário por unidade de obra | |||||||||
| 5 Repouso remunerado dos bancários | |||||||||
| 6 Feriados | |||||||||
| 6.1 Regras gerais acerca dos feriados | |||||||||
| 6.2 Feriados nacionais | |||||||||
| 6.3 Feriados estaduais | |||||||||
| 6.4 Carnaval | |||||||||
| 6.5 Finados | |||||||||
| 6.6 Corpus Christi | |||||||||
| 6.7 Antecipação dos feriados - período de 12.06.1985 a 29.10.1990 | |||||||||
| 6.8 Fixação de feriados municipais em número superior ao previsto nas Leis 605/49 e 9.093/95 | |||||||||
| 7 Faltas não-justificadas e o cálculo do repouso remunerado | |||||||||
| 8 Reflexos do repouso remunerado | |||||||||
| VIII ADICIONAL DE PERICULOSIDADE | |||||||||
| 1 Noções básicas | |||||||||
| 2 Base de cálculo | |||||||||
| 3 Cálculo do adicional de periculosidade | |||||||||
| 3.1 Empregado mensalista | |||||||||
| 3.2 Para empregado horista ou diarista | |||||||||
| 4 Diferenças de adicional de periculosidade | |||||||||
| 4.1 Reflexos de outras verbas deferidas na sentença no adicional de periculosidade | |||||||||
| 4.2 Período em que são devidas as diferenças do adicional de periculosidade | |||||||||
| 5 Reflexos do adicional de periculosidade | |||||||||
| 6 Dedução dos valores pagos | |||||||||
| 6.1 Dedução de pagamentos retroativos | |||||||||
| 6.2 Dedução dos valores pagos a título de adicional de insalubridade | |||||||||
| IX ADICIONAL DE INSALUBRIDADE | |||||||||
| 1 Noções básicas | |||||||||
| 2 Base de cálculo | |||||||||
| 3 Reflexos do adicional de insalubridade | |||||||||
| X ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA | |||||||||
| 1 Generalidades | |||||||||
| 2 Base de cálculo | |||||||||
| 3 Reflexos do adicional de transferência | |||||||||
| XI GRATIFICAÇÕES COMUNS | |||||||||
| 1 Generalidades | |||||||||
| 1.1 Quanto à periodicidade: mensais, bimestrais, trimestrais, semestrais e anuais | |||||||||
| 1.2 Quanto ao valor: fixas e variáveis | |||||||||
| 1.3 Quanto à fonte da obrigação: contratuais, normativas ou legais | |||||||||
| 2 Base de cálculo das gratificações | |||||||||
| 3 Gratificações mais freqüentes | |||||||||
| 3.1 Gratificação por tempo de serviço | |||||||||
| 3.2 Gratificação de função | |||||||||
| 3.3 Gratificação de produtividade | |||||||||
| 3.4 Gratificação de assiduidade | |||||||||
| 3.5 Gratificação de quebra de caixa | |||||||||
| 4 Reflexos das gratificações | |||||||||
| 4.1 Em repouso remunerado | |||||||||
| 4.2 Em horas extras e adicional noturno | |||||||||
| 4.3 Reflexos nas férias e no 13º salário | |||||||||
| 4.4 Reflexos em FGTS | |||||||||
| 4.5 Em contribuições previdenciárias | |||||||||
| XII GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS E EQUIVALENTES | |||||||||
| 1 Considerações gerais | |||||||||
| 2 Base de cálculo | |||||||||
| 3 Reflexos das gratificações semestrais | |||||||||
| XIII 13º SALÁRIO | |||||||||
| 1 Noções básicas | |||||||||
| 2 Base de cálculo | |||||||||
| 3 Forma de cálculo | |||||||||
| 3.1 Cômputo do número de meses | |||||||||
| 3.2 Cálculo do 13º salário para quem recebe salário por unidade de tempo | |||||||||
| 3.3 Cálculo para quem recebe salário variável | |||||||||
| 4 Reflexos do 13º salário | |||||||||
| 4.1 Reflexos em FGTS | |||||||||
| 4.2 Reflexos em contribuição previdenciária | |||||||||
| 4.3 Reflexos em imposto de renda | |||||||||
| XIV FÉRIAS ANUAIS | |||||||||
| 1 Noções básicas | |||||||||
| 1.1 Problemas concernentes ao período aquisitivo | |||||||||
| 1.2 Problemas atinentes ao período concessivo | |||||||||
| 1.3 Natureza jurídica daremuneração das férias | |||||||||
| 2 Número de dias das férias | |||||||||
| 3 Abono pecuniário de férias | |||||||||
| 4 O acréscimo de pelo menos 1/3 | |||||||||
| 5 Pagamento em dobro das férias | |||||||||
| 6 Férias proporcionais | |||||||||
| 7 Férias do empregado doméstico | |||||||||
| 8 Base de cálculo da remuneração das férias | |||||||||
| 9 Forma de cálculo da remuneração das férias | |||||||||
| 9.1 Salário por unidade de tempo | |||||||||
| 9.2 Salário por unidade de obra | |||||||||
| 9.3 Comissões | |||||||||
| 10 Reflexos das férias | |||||||||
| 10.1 Reflexos em FGTS | |||||||||
| 10.2 Reflexos em contribuição previdenciária | |||||||||
| 10.3 Reflexos em imposto de renda | |||||||||
| XV DIÁRIAS | |||||||||
| 1 Generalidades | |||||||||
| 2 Distinção das diárias próprias e impróprias pelo critério da CLT | |||||||||
| 3 Reflexos das diárias | |||||||||
| XVI AJUDA DE CUSTO | |||||||||
| XVII SALÁRIO DO PROFESSOR | |||||||||
| 1 Salário e repouso remunerado | |||||||||
| 2 Hora-atividade | |||||||||
| 3 Trabalho extraordinário | |||||||||
| 4 Férias dos professores | |||||||||
| 5 13º salário dosprofessores | |||||||||
| XVIII SALÁRIO -MATERNIDADE | |||||||||
| 1 Natureza do salário-maternidade | |||||||||
| 2 Problemas de cálculo | |||||||||
| 3 Base de cálculo | |||||||||
| 4 Reflexos do salário-maternidade | |||||||||
| XIX AVISO PRÉVIO | |||||||||
| 1 Generalidades | |||||||||
| 2 Integração e contagem do prazo do aviso prévio | |||||||||
| 3 Base de cálculo do aviso prévio | |||||||||
| 4 Forma de cálculo | |||||||||
| 5 Reflexos do aviso prévio | |||||||||
| 5.1 Em férias e 13º salário | |||||||||
| 5.2 No FGTS | |||||||||
| 5.3 Em contribuições previdenciárias | |||||||||
| 5.4 Reflexos em imposto de renda | ADICIONAIS RELATIVOS À DURAÇÃO DO TRABALHO | ||||||||
| I SISTEMA SEXAGESIMAL E SISTEMA DECIMAL | |||||||||
| II ADICIONAL NOTURNO | |||||||||
| 1 Considerações preliminares | |||||||||
| 2 Apuração da quantidade de horas noturnas | |||||||||
| 2.1 Horário noturno e porcentual correspondente | |||||||||
| 2.2 Hora ficta noturna | |||||||||
| 2.3 Prorrogação do trabalho noturno | |||||||||
| 3 Base de cálculo do adicional noturno | |||||||||
| 4 Cálculo do adicional noturno | |||||||||
| 4.1 Se a sentença restringe o horário noturno até 05 horas | |||||||||
| 4.2 Se a sentença prorroga o horário noturno para depois de 05 horas | |||||||||
| 5 Reflexos do adicional noturno | |||||||||
| III HORAS EXTRAS | |||||||||
| 1 Generalidades | |||||||||
| 2 Apuração da quantidade de horas extras | |||||||||
| 2.1 Excedente do limite diário | |||||||||
| 2.2 Apuração do excedente da 44ª horasemanal | |||||||||
| 2.3 Aplicação da Súmula 85, III /TST | |||||||||
| 2.4 Empregado horista e deferimento de horas extras - aplicação por analogia do item III da Súmula 85/TST | |||||||||
| 2.5 Horas in itinere | |||||||||
| 2.6 Hora extra prestada em horário noturno | |||||||||
| 2.7 Exclusão dos minutos que antecedem e/ou sucedem os horários normais | |||||||||
| 2.8 Fechamento dos cartões | |||||||||
| 3 Intervalos | |||||||||
| 3.1 Intervalo "i ntrajornada" | |||||||||
| 3.2 Intervalo "int erjornadas" | |||||||||
| 4 Apuração do valor da hora extra | |||||||||
| 4.1 Base de cálculo das horas extras e das parcelas correlatas | |||||||||
| 4.2 Valor da hora extra e salário por unidade de obra (inclusive comissões) | |||||||||
| 4.3 O porcentual a ser aplicado | |||||||||
| 5 Dedução dos valores pagos | |||||||||
| 5.1 Regras gerais | |||||||||
| 5.2 Dedução ao se aplicar a Súmula 85, III/TST | |||||||||
| 6 Reflexos das horas extraordinárias | |||||||||
| 6.1 Em repouso remunerado | |||||||||
| 6.2 Reflexos no 13º salário | |||||||||
| 6.3 Reflexos na remuneração das férias | |||||||||
| 6.4 Reflexos no aviso prévio | |||||||||
| 6.5 Reflexos em FGTS, contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte | |||||||||
| 6.6 Reflexos das horas extras - exemplo prático | |||||||||
| IV DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS | |||||||||
| 1 Considerações preliminares | |||||||||
| 2 Natureza jurídica e cálculo da remuneração dos domingos e feriados trabalhados | |||||||||
| 3 Compensação dos domingos e feriados trabalhados com folgas | |||||||||
| 4 Base de cálculo | |||||||||
| 5 Reflexos dos domingos e feriados trabalhados | |||||||||
| 5.1 Reflexos em repouso remunerado | |||||||||
| 5.2 Reflexos em 13º salário, férias e aviso prévio | |||||||||
| 5.3 Reflexos em FGTS, contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte | |||||||||
| 5.4 Reflexos em outras verbas | |||||||||
| V SOBREAVISO | |||||||||
| 1 Generalidades | |||||||||
| 2 Base de cálculo do sobreaviso | |||||||||
| 3 Cálculo do sobreaviso | |||||||||
| 4 Reflexos do sobreaviso | PARCELAS INDENIZATÓRIAS | ||||||||
| I CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES | |||||||||
| II DISTINÇÃO ENTRE INDENIZAÇÃO E MULTA | |||||||||
| III INDENIZAÇÃO DE ANTIGÜIDADE | |||||||||
| 1 Generalidades | |||||||||
| 2 Base de cálculo | |||||||||
| 3 Forma de cálculo | |||||||||
| 4 Empregado estável e indenização | |||||||||
| 5 Reflexos da indenização de antigüidade | |||||||||
| IV FGTS | |||||||||
| 1 Noções básicas | |||||||||
| 2 Base de cálculo do FGTS | |||||||||
| 3 Diferenças decorrentes do incorreto recolhimento | |||||||||
| 4 Forma de cálculo do FGTS | |||||||||
| 4.1 FGTS sobre as parcelas deferidas | |||||||||
| 4.2 FGTS incidente sobre parcelas salariais que não eram integradas ao salário | |||||||||
| 5 A multa pelo atraso no recolhimento do FGTS | |||||||||
| 6 Reflexos do FGTS | |||||||||
| V INDENIZAÇÃO COM BASE NO FGTS | |||||||||
| 1 Evolução histórica | |||||||||
| 2 A base de cálculo da indenização de 40% | |||||||||
| 3 Cumulação da indenização constitucional com a prevista na Lei 8.036/90 | |||||||||
| 4 Reflexos da indenização constitucional | |||||||||
| VI INDENIZAÇÃO DE ESTABILIDADE IMPRÓPRIA (OU GARANTIA DE EMPREGO) | |||||||||
| 1 Generalidades | |||||||||
| 2 Base de cálculo e procedimento de cálculo | |||||||||
| 3 Reflexos da indenização de estabilidade imprópria | |||||||||
| VII INDENIZAÇÃO DO SEGURO -DESEMPREGO | |||||||||
| 1 Generalidades | |||||||||
| 2 Número de parcelas devidas ao empregado | |||||||||
| 3 Base de cálculo e valor da parcela | |||||||||
| 4 Requisitos temporais para percepção do benefício | |||||||||
| 4.1 Trabalho nos últimos seis meses anteriores ao desemprego | |||||||||
| 4.2 Trabalho nos últimos dois anos anteriores ao desemprego | |||||||||
| 5 Período aquisitivo (carência) | |||||||||
| 6 Procedimentos específicos de cálculo | |||||||||
| 6.1 Período de 01.05.1986 a 11.01.1990 | |||||||||
| 6.2 Período de 12.01.1990 a 31.01.1991 | |||||||||
| 6.3 Período de 01.02.1991 a 28.02.1994 | |||||||||
| 6.4 Período de 01.03.1994 a 30.04.1995 | |||||||||
| 6.5 Período de 01.05.1995 a 30.04.1996 | |||||||||
| 6.6 Período de 01.05.1996 em diante | |||||||||
| 7 Exemplo de cálculo | |||||||||
| 8 Reflexos da indenização do seguro-desemprego | |||||||||
| VIII INDENIZAÇÃO DOS VALES -TRANSPORTE | |||||||||
| 1 Generalidades | |||||||||
| 2 Base de cálculo | |||||||||
| 3 Dedução da cota do empregado | |||||||||
| 3.1 Conceito de salário básico | |||||||||
| 3.2 Possibilidade de dedução se a sentença nada menciona a esse respeito | |||||||||
| 4 Reflexos da indenização do vale-transporte | |||||||||
| IX OUTRAS INDENIZAÇÕES | |||||||||
| 1 Rescisão antecipada de contrato por prazo determinado | |||||||||
| 2 Término de contrato por obra certa | |||||||||
| 3 Término de contrato de safra | |||||||||
| 4 Indenização adicional | |||||||||
| 5 Trabalho temporário | |||||||||
| 6 Supressão de horas extras - Súmula 291/TST | |||||||||
| X DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS | |||||||||
| XI SALÁRIO -FAMÍLIA | |||||||||
| 1 Generalidades | |||||||||
| 2 Base de cálculo e valor do salário-família | |||||||||
| 3 Proporcionalidade do salário-família | |||||||||
| 4 Requisitos para percepção | |||||||||
| 5 Reflexos do salário-família | MULTAS | ||||||||
| I MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESILITÓRIAS | |||||||||
| 1 Base de cálculo da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT | |||||||||
| 2 Proporcionalidade da multa | |||||||||
| 3 Aplicabilidade do art. 412 do Código Civil de 2002 | |||||||||
| 4 Falência | |||||||||
| 5 Reflexos da multa | |||||||||
| II MULTA PREVISTA NO ART. 467/CLT | |||||||||
| III MULTAS PREVISTAS EM NORMAS COLETIVAS | |||||||||
| IV APLICAÇÃO DO ART . 412 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 | OUTRAS QUESTÕES RELATI VAS AOS CÁLCULOS | ||||||||
| I DEDUÇÃO DOS VALORES PAGOS | |||||||||
| 1 Diferença entre dedução dos valores pagos e compensação | |||||||||
| 2 Se a sentença silencia a respeito da dedução dos valores pagos | |||||||||
| 3 A dedução do que foi pago deve ser realizada pelo número físico ou pelos valores? | |||||||||
| 4 Os saldos negativos devem ser deduzidos ou "zerados"? | |||||||||
| 4.1 Considerações iniciais | |||||||||
| 4.2 A dedução de saldo negativo e Súmula 187/TST | |||||||||
| 5 A expressão "abatam-se as verbas pagas sob o mesmo título" | |||||||||
| 6 Dedução dos valores pagos a título de reflexos | |||||||||
| 7 Dedução do que foi pago a título de adicional de insalubridade | |||||||||
| II COMPENSAÇÃO | |||||||||
| 1 Generalidades | |||||||||
| 2 Época própria para a compensação das dívidas | III ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA | ||||||||
| 1 Considerações gerais | |||||||||
| 1.1 Natureza da atualização monetária | |||||||||
| 1.2 Determinação da sentença - pedido implícito | |||||||||
| 1.3 Atualização monetária dos débitos do trabalhador | |||||||||
| 2 Correção monetária dosdébitos trabalhistas | |||||||||
| 2.1 Resumo histórico | |||||||||
| 2.2 Expurgo do IPC de março de 1990 | |||||||||
| 2.3 Tabela única de atualização monetária | |||||||||
| 2.4 Época própria para aplicação das tabelas de atualização monetária | |||||||||
| 3 Correção monetária de débitos não-trabalhistas | |||||||||
| 3.1 Complementação de aposentadoria e outros benefícios de natureza previdenciária | |||||||||
| 3.2 Remuneração de trabalho autônomo | |||||||||
| 3.3 Indenizações por danos morais | |||||||||
| 3.4 Indenizações por danos materiais e imateriais decorrentes de acidente de trabalho | |||||||||
| 3.5 Contribuições sindicais | |||||||||
| 4 Casos especiais de atualização monetária | |||||||||
| 4.1 Débitos de empresa sob liquidação extrajudicial? | |||||||||
| 4.2 Débitos da massa falida | |||||||||
| 4.3 Débitos da Fazenda Pública | |||||||||
| IV JUROS DE MORA | |||||||||
| 1 Generalidades | |||||||||
| 2 Inclusão de juros de mora não previstos na sentença | |||||||||
| 3 Termo inicial da contagem dos juros de mora | |||||||||
| 4 Termo final da contagem dos juros de mora | |||||||||
| 5 Da necessidade de incluir juros de mora nos cálculos | |||||||||
| 6 Base de cálculo dos juros | |||||||||
| 7 Juros de mora e falência do devedor | |||||||||
| 8 Juros de mora e liquidação extrajudicial | |||||||||
| 9 Porcentual dos juros de mora devidos pela Fazenda Pública | |||||||||
| 10 Forma de cálculo dos juros | |||||||||
| 10.1 Período de 10.11.1943 a 26.02.1987 | |||||||||
| 10.2 Período de 27.02.1987 a 03.03.1991 | |||||||||
| 10.3 Período de 04.03.1991 até hoje | |||||||||
| 10.4 Síntese do cálculo dos juros trabalhistas | |||||||||
| V JUROS COMPENSATÓRIOS | |||||||||
| VI CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS | |||||||||
| 1 Hipótese de incidência das contribuições previdenciárias | |||||||||
| 1.1 Prestação de serviços como fato gerador | |||||||||
| 1.2 Sentença trabalhista como fato gerador | |||||||||
| 1.3 O pagamento de remuneração como fato gerador | |||||||||
| 1.4 A posição do INSS acerca do fato gerador das contribuições | |||||||||
| 1.5 Efeitos práticos do fato gerador das contribuições previdenciárias | |||||||||
| 2 Tipos de contribuição previdenciária | |||||||||
| 3 Competência material da Justiça do Trabalho | |||||||||
| 3.1 Histórico | |||||||||
| 3.2 Contribuições incidentes sobre os salários pagos durante a prestação de serviços | |||||||||
| 3.3 Contribuições devidas a terceiros | |||||||||
| 4 Sujeitos da obrigação previdenciária | |||||||||
| 4.1 Sujeito ativo | |||||||||
| 4.2 Sujeito passivo | |||||||||
| 5 Silêncio da sentença e execução das contribuições para a seguridade social | |||||||||
| 6 Decadência e prescrição das contribuições previdenciárias | |||||||||
| 7 Base de cálculo das contribuições previdenciárias | |||||||||
| 7.1 Limites mínimos e máximosda base de cálculo | |||||||||
| 7.2 Inclusão do 13º salário na basede cálculo das contribuições previdenciárias | |||||||||
| 8 Prazo e dispensa de recolhimento | |||||||||
| 9 Cálculo da contribuição previdenciária a cargo do trabalhador | |||||||||
| 9.1 O regime de competência da contribuição do empregado - sistema "mês a mês" | |||||||||
| 9.2 Cálculo em liquidação de sentença com reconhecimento do vínculo de emprego com trabalhador urbano | |||||||||
| 9.3 Cálculo em liquidação de sentença com reconhecimento do vínculo de emprego com trabalhador doméstico | |||||||||
| 9.4 Acordo com reconhecimento de vínculo de emprego com trabalhador urbano | |||||||||
| 9.5 Liquidação de sentença ou acordo com reconhecimento do vínculo de emprego com trabalhador rural | |||||||||
| 9.6 Acordo judicial ou sentença em que se reconhece a inexistência de vínculo de empregoentre as partes | |||||||||
| 10 Cálculo das contribuições previdenciárias a cargo do empregador, empresa ou equiparado | |||||||||
| 10.1 Contribuição previdenciária principal | |||||||||
| 10.2 Custeio dos riscos ambientais do trabalho | |||||||||
| 10.3 Recolhimentos em favor de terceiros | |||||||||
| 10.4 Resumo prático do recolhimento dos valores devidos pelo empregador nas demandas trabalhistas | |||||||||
| 11 Juros, correção monetária e multas | |||||||||
| 11.1 Atualização monetária das contribuições previdenciárias | |||||||||
| 11.2 Juros de mora das contribuições previdenciárias | |||||||||
| 11.3 Multas de mora | |||||||||
| 11.4 Atualização monetária, juros de mora e multas dos créditos previdenciários no processo do trabalho | |||||||||
| VII IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE | |||||||||
| 1 Generalidades | |||||||||
| 1.1 Competência da Justiça do Trabalho | |||||||||
| 1.2 Atribuição do encargo do imposto de renda retido ao empregador | |||||||||
| 1.3 O imposto de renda deve ser arcado pelo empregado, mas calculado "mês a mês" | |||||||||
| 2 Pessoas sujeitas à retenção do tributo na fonte | |||||||||
| 2.1 Sujeito passivo da obrigação tributária | |||||||||
| 2.2 Responsável pelo recolhimento | |||||||||
| 3 Base de cálculo | |||||||||
| 3.1 Primeira corrente: nenhuma parcela deferida na sentença é tributável | |||||||||
| 3.2 Segunda corrente: o imposto de renda deve incidir apenas sobre os juros de mora | |||||||||
| 3.3 Terceira corrente: o imposto de renda deve incidir sobre a totalidade do que for pago ao empregado | |||||||||
| 3.4 Quarta corrente: o imposto de renda deve incidir sobre o total das parcelas tributáveis previstas na legislação própria, inclusive os juros de mora | |||||||||
| 4 Forma de cálculo do imposto de renda | |||||||||
| 4.1 Se a sentença determina o cálculo sobre o total da condenação | |||||||||
| 4.2 Se a sentença determina o cálculo "mês a mês" | |||||||||
| 4.3 Se o IRRF decorre de transação judicial com o reconhecimento da existência de vínculo de emprego | |||||||||
| 4.4 Se decorrente de transação judicial sem o reconhecimento da existência de vínculo de emprego | |||||||||
| 4.5 Dispensa de retenção | |||||||||
| VIII CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% DO FGTS | |||||||||
| IX PARCELAS VINCENDAS | |||||||||
| X HONORÁRIOS DO ADVOGADO | TÉCNICA DA ELABORAÇÃO DO LAUDO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO | ||||||||
| I REQUISITOS DE ESTILO | |||||||||
| 1 Adequação | |||||||||
| 2 Precisão | |||||||||
| 3 Objetividade (simplicidade e concisão) | |||||||||
| 4 Clareza | |||||||||
| I REQUISITOS DE FORMA E CONTEÚDO | |||||||||
| 1 Demonstrativo das bases de cálculo | |||||||||
| 2 Demonstrativos específicos dos cálculos | |||||||||
| 2.1 Tabelas separadas para cada verba | |||||||||
| 2.2 Demonstração dos reflexos deferidos na sentença | |||||||||
| 3 Espelhos de cartão de ponto | |||||||||
| 4 Quadro de resumo geral das contas | |||||||||
| 5 Ordem de apresentação das peças | REFERÊNCIAS | ANEXOS | |||||||
