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Perdas, Danos e Lucros Cessantes em Perícias Judiciais Wilson Alberto Zappa Hoog, 190 pgs. Publicado em: 25/3/2009 Editora: Juruá Editora ISBN: 978853622429-9 Preço: R$ 47,90 * Desconto não cumulativo com outras promoções e P.A.P.
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A obra demonstra as hipóteses possíveis à elaboração de perícias contábeis e a sua metodologia básica.
Apresenta-se como um guia tecnológico e científico aos peritos em contabilidade e operadores do direito. Esta obra aborda entre vários pontos, aspectos gerais tais como:
1. A perícia contábil e as investigações contabilísticas;
2. Perdas e danos, sentido e alcance da lesão nas perdas e danos;
3. Os tipos de perícias contábeis que envolvem perdas e danos;
4. A responsabilidade pelas perdas, danos e lucros cessantes;
5. Lucros cessantes, sentido e alcance;
6. Perícia em rescisão de contrato de representação comercial;
7. Perícia em rescisão de contrato de concessão comercial de veículos automotores - Lei nº 6.729/1979;
8. Perícia por rescisão de contrato de distribuição CC/2002;
9. Perícia por contravenções e abuso de direito ou de poder do administrador de pessoas jurídicas CC/2002 Lei 6.404/76;
10. Perícia que envolve os direitos autorais e conexos;
11. Perícia e a cláusula penal nas ações de perdas e danos.
Enfim um apanhado geral sobre o tema perdas, danos e lucros cessantes.
Wilson Alberto Zappa Hoog – Bacharel em Ciências Contábeis; Membro ACIN - Associação Científica Internacional Neopatrimonialista; Mestre em Ciência Jurídica, Perito-Contador, Auditor, Consultor Empresarial, Palestrante, Especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias; Sócio fundador e administrador da Zappa Hoog e Cia SS; Escritor e pesquisador de matéria contábil, professor doutrinador de perícia contábil, direito contábil e de empresas em cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino, mentor intelectual do método Zappa de Avaliação da Carteira de Clientes e do Método Holístico de Avaliação do Fundo Empresarial, antigo fundo de comércio e do Método de Amortização a Juros Simples - MAJS.
e-mail wilson@zappahoog.com.br
| Capítulo 1 - A PERÍCIA CONTÁBIL E SEUS ASPECTOS GERAIS | |||||||||
| 1.1 Perito Judicial - especialização e liberdade de juízo | |||||||||
| 1.2 A prova pericial | |||||||||
| 1.3 O Parecer Tecnológico como elemento de presunção | |||||||||
| 1.4 O direito contábil na fundamentação do laudo | Capítulo 2 - AS INVESTIGAÇÕES CONTABILÍSTICAS | ||||||||
| 2.1 Procedimentos de investigações contabilísticas | Capítulo 3 - PERDAS E DANOS | ||||||||
| 3.1 O sentido e alcance da categoria jurídica contábil "perdas, danos e lucros cessantes" | |||||||||
| 3.2 O sentido e alcance da lesão nas perdas e danos | |||||||||
| 3.3 Os tipos de perícias contábeis que envolvem perdas e danos | |||||||||
| 3.4 A responsabilidade pelas perdas, danos e lucros cessantes | |||||||||
| 3.5 Perícia em ação de indenização por rescisão de contrato de representação comercial | |||||||||
| 3.5.1 Sugestão de quesitos para perícia em ação de indenização por rescisão de contrato de representação comercial. | |||||||||
| 3.6 Perícia em ações de rescisão de contrato relativo a concessão comercial de veículos automotoresLei 6.729/1979, conhecida como a Lei Ferrari. | |||||||||
| 3.6.1 A legislação aplicável de forma direta e por analogia nas perícias de rescisão de contrato de concessão comercial de veículosautomotores | |||||||||
| 3.6.2 Outras particularidades a serem consideradas pelo perito nas perícias de rescisão de contrato de concessão comercial de veículos automotores de via terrestre | |||||||||
| 3.6.2.1 Os estoques a serem indenizados | |||||||||
| 3.6.2.2 Os equipamentos, instalações, ferramental e veículos a serem indenizados | |||||||||
| 3.6.2.3 A indenização prevista na Lei 6.729/79, art. 24, inc. III, de 4% das receitas por rompimento unilateral do contrato | |||||||||
| 3.6.2.4 A indenização prevista na Lei 4.886/1965, por rompimento unilateral do contrato, força maior letra "e" do art. 36, representação comercial de consórcio, caso exista este negocio jurídico junto o de concessão da venda de veículos | |||||||||
| 3.6.2.5 A indenização em decorrência de uma, quiçá, constatação da usura e anatocismo no financiamento de estoques, logo, uma indenização, perda por redução da margem de lucro. Independente da repetição dos indébitos: usura e anatocismo | |||||||||
| 3.6.3 Sugestão de quesitos para perícia em ação de indenização por rescisão de contrato de concessão de venda de veículos | |||||||||
| 3.7 Perícia em ação de indenização por rescisão de distribuição | |||||||||
| 3.7.1 A legislação aplicável de forma direta e por analogia as perícias de rescisão de contrato de distribuição | |||||||||
| 3.8 Perícia em ações de responsabilidade por contravenções e abuso de direito ou de poder do administrador | |||||||||
| 3.8.1 A teoria ultra vires nas perícias em ações de responsabilidade por contravenções e abuso de direito ou de poder do administrador | |||||||||
| 3.8.2 O efeito da contabilidade paralela ou caixa "dois" nas apurações de indenização, por perdas, danos e lucros cessantes | |||||||||
| 3.8.3 O administrador e a hipótese do abuso de direito ou de poder | |||||||||
| 3.8.4 A responsabilidade do administrador da empresa, frente aos demais sócios e ao Estado | |||||||||
| 3.9 Perícia em ações que envolvemos direitos autorais e conexos | |||||||||
| 3.9.1 As Normas de proteção do direito autoral | |||||||||
| 3.9.2 O sentido e alcance dos direitos autorais | |||||||||
| 3.9.3 Os direitos patrimoniais e o aproveitamento econômico da obra | |||||||||
| 3.9.4 A mensuração de indenização | |||||||||
| 3.9.5 As obras protegidas pela Lei 9.610/98 | Capítulo 4 - LUCROS CESSANTES | ||||||||
| 4.1 Aspectos gerais sobre o lucro cessante | |||||||||
| 4.2 O dano como causa e condição para o lucro cessante | |||||||||
| 4.3 Aspectos gerais sobre o lucro cessante e a sua combinação com a indenização por perdas | Capítulo 5 - A CLÁUSULA PENAL NAS PERDAS E DANOS | REFERÊNCIAS | |||||||
