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ÁREA(S)
Direito - Filosofia do Direito
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SINOPSE
A teoria tridimensional do Direito proposta e desenvolvida pelo professor Miguel Reale, ao contrário das mais variadas correntes de pensamento que propuseram um olhar tridimensional sobre o fenômeno jurídico, demonstra, com originalidade, que as três dimensões do Direito não podem ser reduzidas a compartimentos estanques e independentes. Com efeito, depois de muito refletir, o professor Miguel Reale chega à conclusão de que as teorias tridimensionais existentes anteriormente à formulação de seu pensamento não permitiam a apreensão do Direito em sua concretude e dinamismo, pois uma análise integral do fenômeno jurídico somente seria possível se as três dimensões fossem perspectivadas em interação, o que resultou na formulação da célebre fórmula realeana: “o Direito é uma integração normativa de fatos segundo valores”. A presente obra pretende guiar o leitor pelos caminhos percorridos pelo professor Miguel Reale e que lhe permitiram chegar ao desenvolvimento de sua teoria tridimensional do Direito a partir de uma perspectiva concreta e dinâmica, bem como, de forma didática, pretende transmitir cada um dos elementos dessa festejada teoria. Enfim, como mencionado pelo próprio professor Miguel Reale no prefácio à presente obra, trata-se de um livro de caráter introdutório que tem dupla finalidade: “a de situar o tridimensionalismo no quadro geral da Filosofia e da Filosofia do Direito; mostrando o que nele há de específico e próprio; a de fixar suas diretrizes básicas, quer para auxiliar os que se iniciam no estudo da matéria, quer para servirem de base a estudos complementares e interdisciplinares”.
SUMÁRIO DA OBRA
| INTRODUÇÃO |
1 OBJETO DA FILOSOFIA |
| | 1.1 FILOSOFIA E CIÊNCIA |
| | 1.2 FILOSOFIA DO DIREITO |
| | 1.3 EPISTEMOLOGIA JURÍDICA |
| | 1.4 DEONTOLOGIA JURÍDICA |
| | 1.5 CULTUROLOGIA JURÍDICA |
2 TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO |
| | 2.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES |
| | 2.2 PERSPECTIVAS HISTÓRICAS DO TERMO "DIREITO" |
| | 2.3 SOCIOLOGISMO JURÍDICO |
| | 2.4 NORMATIVISMO LÓGICO DE HANS KELSEN |
| | 2.5 MORALISMO JURÍDICO |
| | 2.6 TEORIAS TRIDIMENSIONAIS |
| | 2.7 TRIDIMENSIONALISMO ESPECÍFICO |
| | 2.8 NOMOGÊNESE JURÍDICA |
| | 2.9 MODELOS JURÍDICOS "LEGAIS" |
| | 2.10 MODELOS JURÍDICOS "JURISDICIONAIS" |
| | 2.11 MODELOS JURÍDICOS "0CONSUETUDINÁRIOS" |
| | 2.12 MODELOS JURÍDICOS "NEGOCIAIS" |
| | 2.13 MODELOS DOGMÁTICOS |
| | 2.14 INVARIANTES AXIOLÓGICAS |
| | 2.15 DIALETICIDADE DO PROCESSO NORMATIVO |
CONCLUSÃO |
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |
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