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Capa do livro: Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, José Renato Gaziero Cella Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale
José Renato Gaziero Cella, 98 pgs.
Publicado em: 18/10/2001
Editora: Juruá Editora
ISBN: 857394861-2
Preço: R$ 19,70

* Desconto não cumulativo com outras promoções e P.A.P.

         

ÁREA(S)

  • Direito - Filosofia do Direito
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    SINOPSE
    A teoria tridimensional do Direito proposta e desenvolvida pelo professor Miguel Reale, ao contrário das mais variadas correntes de pensamento que propuseram um olhar tridimensional sobre o fenômeno jurídico, demonstra, com originalidade, que as três dimensões do Direito não podem ser reduzidas a compartimentos estanques e independentes. Com efeito, depois de muito refletir, o professor Miguel Reale chega à conclusão de que as teorias tridimensionais existentes anteriormente à formulação de seu pensamento não permitiam a apreensão do Direito em sua concretude e dinamismo, pois uma análise integral do fenômeno jurídico somente seria possível se as três dimensões fossem perspectivadas em interação, o que resultou na formulação da célebre fórmula realeana: “o Direito é uma integração normativa de fatos segundo valores”. A presente obra pretende guiar o leitor pelos caminhos percorridos pelo professor Miguel Reale e que lhe permitiram chegar ao desenvolvimento de sua teoria tridimensional do Direito a partir de uma perspectiva concreta e dinâmica, bem como, de forma didática, pretende transmitir cada um dos elementos dessa festejada teoria. Enfim, como mencionado pelo próprio professor Miguel Reale no prefácio à presente obra, trata-se de um livro de caráter introdutório que tem dupla finalidade: “a de situar o tridimensionalismo no quadro geral da Filosofia e da Filosofia do Direito; mostrando o que nele há de específico e próprio; a de fixar suas diretrizes básicas, quer para auxiliar os que se iniciam no estudo da matéria, quer para servirem de base a estudos complementares e interdisciplinares”.
    SUMÁRIO DA OBRA
    INTRODUÇÃO
    1 OBJETO DA FILOSOFIA
     1.1 FILOSOFIA E CIÊNCIA
     1.2 FILOSOFIA DO DIREITO
     1.3 EPISTEMOLOGIA JURÍDICA
     1.4 DEONTOLOGIA JURÍDICA
     1.5 CULTUROLOGIA JURÍDICA
    2 TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
     2.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
     2.2 PERSPECTIVAS HISTÓRICAS DO TERMO "DIREITO"
     2.3 SOCIOLOGISMO JURÍDICO
     2.4 NORMATIVISMO LÓGICO DE HANS KELSEN
     2.5 MORALISMO JURÍDICO
     2.6 TEORIAS TRIDIMENSIONAIS
     2.7 TRIDIMENSIONALISMO ESPECÍFICO
     2.8 NOMOGÊNESE JURÍDICA
     2.9 MODELOS JURÍDICOS "LEGAIS"
     2.10 MODELOS JURÍDICOS "JURISDICIONAIS"
     2.11 MODELOS JURÍDICOS "0CONSUETUDINÁRIOS"
     2.12 MODELOS JURÍDICOS "NEGOCIAIS"
     2.13 MODELOS DOGMÁTICOS
     2.14 INVARIANTES AXIOLÓGICAS
     2.15 DIALETICIDADE DO PROCESSO NORMATIVO
    CONCLUSÃO
    REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
              

     

     
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