Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988
Weliton Sousa CarvalhoVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Weliton Sousa Carvalho
ISBN: 857394164-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 294grs.
Número de páginas: 232
Publicado em: 01/11/1998
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho
Sinopse
Neste livro o autor enfrentou o temo da Despedida Arbitrária a partir do texto constitucional em vigor, realizando uma interpretação sistêmica do ordenamento jurídico-positivo diante da nova ordem juspolítica estabelecido em OS de Outubro de 1988. Para tanto o autor utilizou a Teoria Geral do Direito, a Teoria da Constituição e principalmente o Direito Constitucional. 0 primeiro passo foi gizar a discussão nos meandros da principiologia. Defendendo a tese de uma hierarquização principiológica dentro do texto constitucional conclui que o princípio da proteção ao trabalhador é a concretização do princípio do Estado Democrático de Direito. Assim, a Despedida Arbitrária passa nitidamente ter alcance não somente no Direito do Trabalho mas principalmente, no Direito Constitucional. Passa, portanto, a ser uma questão de Estado. A garantia do emprego, preocupação mundial, é temo enfrentado pelo autor nos contornos do nossa Constituição. Entende, inteligentemente, que, apesar de ter escolhido o modo de produção capitalista, o constituinte de 1988 elegeu o trabalho como fundamento do Estado brasileiro. A temárca da flexibilização das normas trabalhistas também faz porte das preocupações do autor, que, após discutir a aplicabilidade do norma constitucional, finaliza esta obra defendendo a existência do estabilidade no emprego pela auto-aplicabilidade do art. 7º, 1, do Constituição Federal. Apesar de ainda jovem, o autor produziu uma obra de densidade, capaz de contribuir com aqueles que discutem seriamente as questões jurídicas com reflexo na dinâmica do Estado.
Recomendações
Legitimidade do Poder Político na Democracia Contemporânea
Roberta Corrêa de AraujoISBN: 978853625252-0Páginas: 326Publicado em: 07/07/2015Versão impressa
de R$ 149,90* porR$ 119,92em 4x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 104,70* porR$ 83,76em 3x de R$ 27,92Adicionar eBookao carrinho
Manual de Direito Constitucional
6ª Edição - Revista e AtualizadaMatheus Rocha AvelarISBN: 978853623328-4Páginas: 464Publicado em: 31/03/2011Versão impressa
de R$ 199,90* porR$ 159,92em 6x de R$ 26,65Adicionar aocarrinho
Empresas e a Nova Lei de Licitações
Stephane Gonçalves Loureiro PereiraISBN: 978652630533-1Páginas: 132Publicado em: 06/07/2023Versão impressa
R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 49,90 Adicionar eBookao carrinho
Televeterinária
Filipe Conceição CorrêaISBN: 978853629851-1Páginas: 258Publicado em: 24/08/2022Versão impressa
R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 84,70em 3x de R$ 28,23Adicionar eBookao carrinho