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Direito Processual Tributário Direito - Tributário
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Clique no título da obra para maiores detalhes. - El Principio de Igualdad Tributaria - De la Teoría de la Igualdad al Control de las Desigualdades en la Imposición - Cartonado
Andrei Pitten Velloso, 422 pgs. - Contribuinte e Administração Tributária na Globalização
Fabio Pugliesi, 184 pgs. - Isenção Tributária - Crise de Paradigma do Federalismo Fiscal Cooperativo
Gustavo de Paiva Gadelha, 176 pgs. - Parcelamento de Débitos Tributários das Empresas
Cristina Zanello, 288 pgs. - DIMOB - Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias
Lúcia Helena Briski Young, 130 pgs. - Lucro Presumido - Coleção Prática Contábil - 10ª Edição - Revista e Atualizada - 2010
Lúcia Helena Briski Young, 224 pgs. - Tributos e Encargos do Setor Elétrico Brasileiro - A Incidência Tributária nos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Daniel Araujo Carneiro, 188 pgs. - DIRF - 2010 - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
Lúcia Helena Briski Young, 240 pgs. - Prova no Processo Administrativo Tributário, Da - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Alessandra Dabul, 142 pgs. - Crime de Apropriação Indébita Previdenciária - Teoria e Prática (CP, art. 168-A, § 1º, inc. I) - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Jefferson Aparecido Dias, 178 pgs.
SINOPSE
Neste Volume:
- AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - OS PROBLEMAS DA APLICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- SIGILO BANCÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO
- TUTELA JURISDICIONAL ANTECIPATÓRIA NO ATUAL SISTEMA PROCESSUAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
- A REPETIÇÃO DO INDÉBITO E A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
- O SIGILO BANCÁRIO E O FISCO
- O SIGILO BANCÁRIO FRENTE À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
- A GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO À LUZ DO CRITÉRIO DA LIDE
- AÇÃO CIVEL PÚBLICA E AÇÃO POPULAR EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
- MEDIDA CAUTELAR FISCAL
- UMA INTERPRETAÇÃO DE SUSPENÇÃO DE EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NAS LIMINARES EM MEDIDAS JUDICIAIS
- A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DO ART. 273 DO CPC NAS AÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
- A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO
- O DESTINATÁRIO EFETIVO DA TRIBUTAÇÃO E OS MECANISMOS PARA PROTEÇÃO DO SEU PRODUTO
- CONSELHO DE CONTRIBUINTES E RECURSOS FISCAIS NO ESTADO DO PARANÁ
- AÇÃO RESCISÓRIA - SUA VIABILIDADE PARA DESCONSTITUIR DECISÃO VIOLADORA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
- ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 6.830/80
- CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO FISCAL E A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
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