Falências e Concordatas

PREFÁCIO, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 19

PARTE I SOLUÇÕES PARA A CRISE ECONÔMICA DA EMPRESA, p. 23

CAPÍTULO 1 O DIREITO, p. 25

1.1 DIREITO PRIVADO, p. 25

1.2 DIREITO CONCURSAL, p. 35

CAPÍTULO 2 DA PREVENÇÃO DE DIFICULDADES DA EMPRESA, p. 47

2.1 MEIOS EXTRAJUDICIAIS, p. 47

2.2 MEIOS JUDICIAIS: CONCORDATA PREVENTIVA, p. 52

CAPÍTULO 3 DA RECUPERAÇÃO DA EMPRESA FALIDA, p. 67

3.1 DIREITO COMPARADO, p. 67

3.2 BRASIL, p. 80

PARTE II DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA FALIDA, p. 97

CAPÍTULO 4 CONTINUIDADE DOS NEGÓCIOS-PARTES, p. 99

4.1 LEGITIMIDADE ATIVA, p. 99

4.2 ADMINISTRAÇÃO DA MASSA FALIDA, p. 106

PARTE III CONSEQÜÊNCIAS E PERSPECTIVAS NA CONTINUIDADE DOS NEGÓCIOS DA EMPRESA, p. 117

CAPÍTULO 5 RESULTADO DA CONTINUIDADE, p. 119

5.1 OBJETIVO, p. 119

5.2 INSUCESSO DAS ATIVIDADES, p. 122

CAPÍTULO 6 CONSIDERAÇÕES AO PROJETO DE LEI 4.736/93, p. 131

6.1 COLMATAÇÃO DAS LACUNAS, p. 134

6.2 INOVAÇÕES, p. 140

CONCLUSÃO, p. 145

BIBLIOGRAFIA, p. 147

A

• Administração da massa falida, p. 106
• Atividade. Empresa. Conseqüências imediatas, p. 122
• Autogestão dos funcionários, p. 51

B

• Bibliografia, p. 147

C

• Colmatação das lacunas, p. 134
• Conclusão, p. 145
• Concordata preventiva. Críticas, p. 62
• Concordata preventiva. Finalidade, p. 53
• Concordata preventiva. Meios judiciais, p. 52
• Concordata preventiva. Prazo para cumprimento, p. 61
• Concordata preventiva. Requisitos, p. 55
• Conseqüências e perspectivas na continuidade dos negócios da empresa, p. 117
• Continuidade dos negócios-partes, p. 99
• Credores e funcionários, p. 115
• Crise econômica. Soluções para a crise econômica da empresa, p. 23

D

• Decreto-lei 7.661/45. Considerações, p. 83
• Decreto-lei 7.661/45. Em face da CF/88, p. 88
• Desenvolvimento das atividades da empresa falida, p. 97
• Direito. Direito concursal, p. 35
• Direito. Direito privado, p. 25
• Direito. O Direito, p. 25
• Direito comparado. Argentina, p. 77
• Direito comparado. Estados Unidos, p. 74
• Direito comparado. Falência. Recuperação, p. 67
• Direito comparado. França, p. 70
• Direito comparado. Itália, p. 68
• Direito comparado. Portugal, p. 72
• Direito comparado. Tendências, p. 79
• Direito concursal. Aspectos do direito concursal moderno, p. 42
• Direito concursal. Intervenção e liquidação extrajudicial, p. 37
• Direito concursal. O instituto da falência, p. 35
• Direito privado. Dicotomia, p. 25
• Direito privado. O empresário, p. 27

E

• Empresa. A responsabilidade do síndico e do gestor de negócios, p. 125
• Empresa. Apuração das responsabilidades, p. 124
• Empresa. Aspecto social, p. 120
• Empresa. Conseqüências e perspectivas na continuidade dos negócios da empresa, p. 117
• Empresa. Continuidade. Objetivo, p. 119
• Empresa. Continuidade dos negócios-partes, p. 99
• Empresa. Da prevenção de dificuldades da empresa, p. 47
• Empresa. Da recuperação da empresa falida, p. 67
• Empresa. Desenvolvimento das atividades da empresa falida, p. 97
• Empresa. Insucesso das atividades, p. 122
• Empresa. Manutenção dos empregos e credores, p. 121
• Empresa. O papel do Estado e dos credores, p. 124
• Empresa. Penalidades, p. 128
• Empresa. Preservação, p. 119
• Empresa. Resultado da continuidade, p. 119
• Empresa. Soluções para a crise econômica da empresa, p. 23
• Estado. O papel do Estado e dos credores, p. 124

F

• Falência. Da recuperação da empresa falida, p. 67
• Falência. Desenvolvimento das atividades da empresa falida, p. 97
• Falência. Possibilidade de continuidade dos negócios na falência, p. 92
• Falência. Recuperação.Direito comparado, p. 67
• Falência. Recuperação da empresa. Brasil, p. 80
• Funcionários e credores, p. 115

G

• Gestor de negócios, p. 112

I

• Incorporação, p. 49
• Inovação, p. 140
• Inovação. Administrador judicial, p. 141
• Inovação. Comitê de credores, p. 142
• Inovação. Credores, p. 140
• Inovação. Manutenção do devedor na administração, p. 143
• Insolvência. A unificação do sistema de insolvência. Uma proposta para reflexão, p. 30
• Insolvência civil, p. 41
• Insucesso das atividades, p. 122
• Introdução, p. 19

J

• Juiz, p. 113
• Jurisprudência.Positivação, p. 134

L

• Lacuna. Colmatação das lacunas, p. 134
• Legitimidade ativa, p. 99
• Legitimidade ativa. Falido, p. 99
• Legitimidade ativa. Funcionários e credores, p. 106
• Legitimidade ativa. Juiz, p. 103
• Legitimidade ativa. Ministério Público, p. 104
• Legitimidade ativa. Síndico, p. 101

M

• Manutenção dos empregos e credores, p. 121
• Massa falida. Administração da massa falida, p. 106
• Ministério Público, p. 115
• Mudança na administração, p. 50

N

• Negócios. As omissões na continuidade dos negócios, p. 93
• Negócios. Conseqüências e perspectivas na continuidade dos negócios da empresa, p. 117

P

• Pacto com credores, p. 47
• Plano de recuperação. Encerramento do plano, p. 139
• Plano de recuperação. Inovações, p. 140
• Plano de recuperação econômica e financeira, p. 135
• Prefácio, p. 15
• Prevenção. Da prevenção de dificuldades da empresa, p. 47
• Prevenção. Meios extrajudiciais, p. 47
• Processo. Concordata preventiva. Meios judiciais, p. 52
• Processo. Meios extrajudiciais, p. 47
• Projeto de Lei 4.736/93. Considerações, p. 131

R

• Referências bibliográficas, p. 147
• Resultado da continuidade, p. 119

S

• Síndico, p. 106