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Capa do livro: Prática Processual no Sistema Financeiro da Habitação, Alcio Manoel de Sousa Figueiredo
Prática Processual no Sistema Financeiro da Habitação - 2ª Edição Revisada e Atualizada
Alcio Manoel de Sousa Figueiredo, 340 pgs.
Publicado em: 28/11/2003
Editora: Juruá Editora
ISBN: 850362554-7
ÁREA(S)

  • Matemática Financeira e Cálculos
  • Direito - Consumidor
  • Direito Processual Civil
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    SINOPSE

    Nesta segunda edição, o autor questiona os métodos, fórmulas e conceitos adotados pelos agentes financeiros na correção das prestações mensais e na evolução dos saldos devedores das diversas modalidades de financiamentos habitacionais. Em verdade, desenvolve modelos de petições para cada controvérsia no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, bem como as planilhas de cálculos que demonstram como se faz para excluir os reflexos do Plano Collor, a taxa referencial, a incidência pro rata temporis no reajuste do saldo devedor e outras planilhas que se amoldam à maioria dos contratos habitacionais. Enfim, enfatiza diretamente a prática processual, mas, indiretamente, questiona o acesso à moradia enquanto direito social. Com isso, coloca em discussão a cidadania e as desigualdades que permeiam a sociedade brasileira. Assim, o mérito da obra está tanto na parte descritiva - modelos de petições - quanto, principalmente, nas indagações que permitirão ao leitor desenvolvê-las. São indagações que vão além das planilhas e que podem contribuir, também, para as ações desencadeadas pelas Associações de Mutuários.

    CURRÍCULO DO AUTOR

    Alcio Manoel de Sousa Figueiredo é Advogado, Professor universitário, com especialização lato sensu em Direito Contemporâneo e suas Instituições Fundamentais pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, e em Administração Empresarial pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Tem vários trabalhos publicados, entre eles: ABC do Consórcio: Teoria e Prática, Cálculos no Sistema Financeiro da Habitação, Cartão de Crédito: Questões Controvertidas, Prática Processual no Sistema Financeiro da Habitação, Juros Bancários: Limites e Possibilidades, Sistema Financeiro da Habitação: Reflexos Financeiros e Econômicos (Org.), Revisão do Contrato: Fundamentos da ordem civil-consumerista-constitucional para revisão e modificação dos contratos (Pensamento Jurídico - Vol. XIII), todos de grande sucesso editorial.

    ENTREVISTA COM O AUTOR
    Título: Juros Bancários - Limites e Possibilidades
    Resumo: Aproveitando o momento em que sucessivos recordes dos lucros são anunciados pelos bancos, Dr. Alcio Manoel comenta os juros bancários e a forma como estes influenciam na realidade brasileira.

    Clique aqui e leia a íntegra da entrevista.

     

     
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