O Departamento da Polícia Federal, atento às necessidades de se normalizar um roteiro seguro para padronização e qualificação do Inquérito Policial, já em 30 de outubro de 1992 editou a Instrução Normativa 01, que consolidou pari passu a condução dos procedimentos de investigação policial, atividades cartorárias e correicionais. Sua importância é imensa e simboliza um marco histórico dentro da Polícia Judiciária brasileira. Por isso, além de se tecerem noções prévias sobre o Departamento de Polícia Federal, sua atual estrutura, seu histórico, suas unidades centrais e descentralizadas, a competência dos seus dirigentes e as atribuições, coloca-se à disposição do leitor a Instrução Normativas 01/92, na íntegra, com anotações consideradas úteis ao dia-a-dia da atividade da polícia judiciária.
| INTRODUÇÃO |
| | 1ª PARTE - NOÇÕES PRÉVIAS SOBRE O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL |
1 - Generalidades |
2 - Posicionamento e Inserção Constitucional |
3 - Aspectos Históricos |
4 - Sede Atual |
5 - Diretor Geral |
6 - Competência |
7 - Nome "Departamento de Polícia Federal" |
8 - Emblema Oficial |
9 - Dia do Departamento de Polícia Federal |
10 - Departamento de Polícia Federal e Ministério da Justiça |
11 - Organização |
12 - Interpol |
13 - Academia Nacional de Polícia - ANP |
14 - Instituto Nacional de Identificação |
15 - Siglas das Unidades do Departamento de Polícia Federal |
16 - Coletânea de Legislação Pertinente ao Departamento de Polícia Federal |
17 - Organogramas |
| | 2ª PARTE - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/92 - DPF |
Instrução Normativa nº 01, de 30 de Outubro de 1992 |
| | Título I - Do Inquérito Policial |
Capítulo I - Disposições Preliminares |
Capítulo II - Da Distribuição |
Capítulo III - Da Instauração |
Capítulo IV - Da Capa |
Capítulo V - Da Movimentação |
Capítulo VI - Da Instrução |
| | Seção I - Disposições Gerais |
| | Seção II - Das Intimações |
| | Seção III - Das Inquirições |
| | Seção IV - Das Testemunhas |
| | Seção V - Do Reconhecimento e da Acareação |
| | Seção VI - Da Busca Domiciliar |
| | Seção VII - Do Exame Pericial |
| | Seção VIII - Da Carta Precatória |
| | Seção IX - Da Solicitação de Diligências no Exterior |
| | Seção X - Do Interrogatório e da Indiciação |
| | Seção XI - Do Relatório |
| | Capítulo VII - Da Prisão em Flagrante |
Capítulo VIII - Das Providências Relacionadas a Atos Infracionais Praticados por Crianças e Adolescentes |
Capítulo IX - Da Concessão e do Recolhimento da Fiança |
Capítulo X - Das Coisas Apreendidas |
Capítulo XI - Do Seqüestro e da Indisponibilidade dos Bens |
Capítulo XII - Dos Incidentes |
Título II - Da Investigação Policial Preliminar |
Título III - Dos Livros Cartorários |
Título IV - Das Correições Judiciárias |
Capítulo I - Da Definição |
Capítulo II - Da Classificação |
Capítulo III - Da Correição Ordinária |
Capítulo IV - Da Correição Parcial |
Capítulo V - Da Correição Extraordinária |
Capítulo VI - Da Realização |
Título V - Das Disposições Finais |
BIBLIOGRAFIA |
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