Direito de Superfície - À Luz do Estatuto da Cidade

INTRODUÇÃO, p. 13

PRIMEIRA PARTE, p. 17

ORIGENS E DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE, p. 17

I - NOTÍCIA HISTÓRICA, p. 17

1. Direito Romano, p. 17

2. Período Medieval, p. 26

II - A SUPERFÍCIE NO DIREITO ALIENÍGENA, p. 29

1. Direito alemão, p. 30

2. Direito italiano, p. 33

3. Direito espanhol, p. 38

4. Direito português, p. 42

5. Direito suíço, p. 46

6. Direito austríaco, p. 46

7. Direito holandês e direito belga, p. 47

8. Direito canadense, p. 48

9. Direito francês, p. 50

10. Direito inglês, p. 52

11. Direito soviético, p. 53

12. Direito argentino, p. 54

13. Outras referências no Direito Comparado, p. 54

13.1 América Latina, p. 54

13.2 China, p. 55

13.3 Grécia, p. 56

13.4 Iugoslávia, p. 56

13.5 Coréia, p. 57

13.6 Japão, p. 58

III - O DIREITO DE SUPERFÍCIE NO BRASIL, p. 59

1. Síntese histórica, p. 60

2. Panorama atual, p. 62

3. O Projeto de Código Civil, p. 67

3.1 O anteprojeto de Orlando Gomes, p. 67

3.2 O anteprojeto revisto de 1973 ¿ Projeto de Lei 118/84, p. 69

3.3 O texto consolidado na Câmara, p. 71

4. O Estatuto da Cidade, p. 71

SEGUNDA PARTE, p. 73

TEORIA GERAL DO DIREITO DE SUPERFÍCIE, p. 73

I - CONCEITO, p. 73

1. Etimologia e conteúdo semântico do vocábulo superfície, p. 73

2. Definição, p. 76

II - ELEMENTOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS, p. 80

III - NATUREZA JURÍDICA, p. 83

1. Domínio ou direito real sobre coisa alheia?, p. 83

2. Propriedade resolúvel, p. 93

IV - LIMITE TEMPORAL, p. 94

V - CONTRAPRESTAÇÃO ¿ PAGAMENTO DE UM CÂNON, p. 98

VI - MODOS DE CONSTITUIÇÃO, p. 100

VII - MODOS DE TRANSMISSÃO, p. 108

1. Da concessão ad aedificandum, p. 108

2. Da propriedade separada superficiária, p. 109

VIII - MODOS DE EXTINÇÃO, p. 111

IX - REVERSÃO, p. 113

X - MEIOS DE PROTEÇÃO, p. 114

XI - DIREITOS E OBRIGAÇÕES, p. 116

TERCEIRA PARTE, p. 119

INSTITUTOS AFINS NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO, p. 119

I - ENFITEUSE, p. 119

1. Perpetuidade, p. 120

2. Onerosidade, p. 121

3. Limites objetivos, p. 121

II - ARRENDAMENTO, p. 122

III - USUFRUTO, p. 123

IV - SERVIDÕES, p. 125

V - USO E HABITAÇÃO, p. 126

VI - DIREITO DE CONSTRUIR, p. 127

VII - CONDOMÍNIO, p. 128

VIII - CONCESSÃO DE USO DE TERRENOS, p. 130

1. Contraprestação, p. 132

2. Temporariedade, p. 132

3. Direito real resolúvel, p. 132

4. Transmissibilidade por atos inter vivos e mortis causa, p. 132

5. Registro. Necessidade, p. 133

6. Modos de constituição e extinção, p. 133

7. Encargos, p. 134

8. Benfeitorias, p. 134

9. Objeto da concessão e sua natureza jurídica, p. 135

QUARTA PARTE, p. 137

ANÁLISE DOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 10.257/2001- O ESTADO DA CIDADE, p. 137

1. Natureza Jurídica, p. 138

2. Limites Subjetivos e Objetivos, p. 139

3. Limite Temporal, p. 140

4. Modo de Constituição, p. 141

5. Contraprestação, p. 142

6. Encargos, p. 142

7. Transmissibilidade, p. 143

V - MEIOS DE PROTEÇÃO, p. 147

CONCLUSÕES, p. 149

REFERÊNCIAS, p. 159

A

• América latina. Direito de superfície, p. 54
• Análise dos dispositivos da Lei Federal 10.257/2001 - O Estatuto da Cidade, p. 137
• Anteprojeto de Orlando Gomes. Código Civil, p. 67
• Arrendamento, p. 122

B

• Benfeitorias, p. 134
• Brasil. Direito de superfície. Histórico. Panorama atual. O projeto de Código Civil. O Estatuto da Cidade, p. 59
• Brasil. Direito de superfície. Síntese histórica, p. 60

C

• China. Direito de superfície, p. 55
• Código Civil. Anteprojeto revisto de 1973. Projeto de Lei 118/84, p. 69
• Código Civil. Direito de superfície no Brasil. Histórico. Panorama atual. O projeto de Código Civil. O Estatuto da Cidade, p. 59
• Código Civil. Projeto, p. 67
• Conceito, p. 73
• Concessão. Objeto e natureza jurídica, p. 135
• Concessão «ad aedificandum»., p. 108
• Concessão de uso de terrenos, p. 130
• Conclusões, p. 149
• Condomínio, p. 128
• Contraprestação, p. 132
• Contraprestação. Direito de superfície. Estatuto da Cidade, p. 142
• Contraprestação. Pagamento de um cânon, p. 98
• Coréia. Direito de superfície, p. 57

D

• Definição. Direito de superfície, p. 76
• Desenvolvimento e origens. Direito de superfície, p. 17
• Direito alemão. Direito de superfície, p. 30
• Direito alienígena. A superfície no direito alienígena. Mapeamento do instituto. Sua localização no direito estrangeiro, p. 29
• Direito argentino. Direito de superfície, p. 54
• Direito austríaco. Direito de superfície, p. 46
• Direito belga. Direito holandês e Direito belga, p. 47
• Direito canadense. Direito de superfície, p. 48
• Direito comparado. China, p. 55
• Direito comparado. Coréia, p. 57
• Direito comparado. Direito alemão, p. 30
• Direito comparado. Direito argentino, p. 54
• Direito comparado. Direito argentino, p. 54
• Direito comparado. Direito canadense, p. 48
• Direito comparado. Direito de superfície. Outras referências, p. 54
• Direito comparado. Direito espanhol, p. 38
• Direito comparado. Direito francês, p. 50
• Direito comparado. Direito holandês e Direito belga, p. 47
• Direito comparado. Direito inglês, p. 52
• Direito comparado. Direito italiano, p. 33
• Direito comparado. Direito português, p. 42
• Direito comparado. Direito soviético, p. 53
• Direito comparado. Direito suíço, p. 46
• Direito comparado. Grécia, p. 56
• Direito comparado. Iugoslávia, p. 56
• Direito comparado. Japão, p. 58
• Direito de construir, p. 127
• Direito de português. Direito de superfície, p. 42
• Direito de superfície. Brasil. Histórico. Panorama atual. O projeto de Código Civil. O Estatuto da Cidade, p. 59
• Direito de superfície. Brasil. Panorama atual, p. 62
• Direito de superfície. Brasil. Síntese histórica, p. 60
• Direito de superfície. Definição, p. 76
• Direito de superfície. Direito romano, p. 17
• Direito de superfície. Elementos subjetivos e objetivos, p. 80
• Direito de superfície. Natureza jurídica, p. 83
• Direito de superfície. Origens e desenvolvimento., p. 17
• Direito de superfície. Período medieval, p. 26
• Direito de superfície. Teoria geral, p. 73
• Direito espanhol. Direito de superfície., p. 38
• Direito estrangeiro. A superfície no direito alienígena. Mapeamento do instituto. Sua localização no direito estrangeiro, p. 29
• Direito francês. Direito de superfície, p. 50
• Direito holandês e Direito belga, p. 47
• Direito inglês. Direito de superfície, p. 52
• Direito italiano. Direito de superfície, p. 33
• Direito positivo. Institutos afins, p. 119
• Direito real. Domínio ou direito real sobre coisa alheia?, p. 83
• Direito real resolúvel, p. 132
• Direito romano. Direito de superfície, p. 17
• Direito soviético. Direito de superfície, p. 53
• Direito suíço. Direito de superfície, p. 46
• Direitos e obrigações. Direito de superfície, p. 116
• Domínio ou direito real sobre coisa alheia?, p. 83

E

• Elementos subjetivos e objetivos. Direito de superfície, p. 80
• Encargos, p. 134
• Encargos. Direito de superfície. Estatuto da Cidade, p. 142
• Enfiteuse, p. 119
• Estatuto da Cidade, p. 71
• Estatuto da Cidade. Contraprestação. Direito de superfície, p. 142
• Estatuto da Cidade. Direito de superfície no Brasil. Histórico. Panorama atual. O projeto de Código Civil. O Estatuto da Cidade, p. 59
• Estatuto da Cidade. Encargos. Direito de superfície, p. 142
• Estatuto da Cidade. Lei 10.257/2001, p. 137
• Estatuto da Cidade. Limite temporal, p. 140
• Estatuto da Cidade. Limites subjetivos e objetivos. Direito de superfície, p. 139
• Estatuto da Cidade. Meios de proteção. Direito de superfície, p. 147
• Estatuto da Cidade. Modo de constituição. Direito de superfície, p. 141
• Estatuto da Cidade. Natureza jurídica, p. 138
• Estatuto da Cidade. Transmissibilidade. Direito de superfície, p. 143
• Etimologia e conteúdo semântico do vocábulo, p. 73

G

• Grécia. Direito de superfície, p. 56

H

• Habitação e uso, p. 126
• História. Direito de superfície no Brasil. Histórico. Panorama atual. O projeto de Código Civil. O Estatuto da Cidade, p. 59
• História. Direito romano, p. 17
• História. Notícia histórica. Origens do instituto, p. 17
• História. Período medieval, p. 26
• História. Síntese histórica. Direito de superfície. Brasil, p. 60

I

• Institutos afins no direito positivo brasileiro, p. 119
• «Inter vivos». Transmissibilidade por atos «inter vivos» e «mortis causa», p. 132
• Introdução, p. 13
• Iugoslávia. Direito de superfície, p. 56

J

• Japão. Direito de superfície, p. 58

L

• Lei Federal 10.257/2001- O Estatuto da Cidade. Análise dos dispositivos, p. 137
• Limite temporal, p. 94
• Limite temporal. Estatuto da Cidade, p. 140
• Limites objetivos, p. 121
• Limites subjetivos e objetivos. Direito de superfície. Estatuto da Cidade, p. 139

M

• Meios de proteção. Direito de superfície, p. 114
• Meios de proteção. Direito de superfície. Estatuto da Cidade, p. 147
• Modo de constituição. Direito de superfície. Estatuto da Cidade, p. 141
• Modos de constituição. Direito de superfície, p. 100
• Modos de constituição e extinção. Direito de superfície, p. 133
• Modos de extinção. Direito de superfície, p. 111
• Modos de transmissão. Direito de superfície, p. 108
• «Mortis causa». Transmissibilidade por atos «inter vivos» e «mortis causa»., p. 132

N

• Natureza jurídica. Concessão. Objeto, p. 135
• Natureza jurídica. Direito de superfície, p. 83
• Notícia histórica. Origens do instituto, p. 17

O

• Objeto da concessão e sua natureza jurídica, p. 135
• Onerosidade, p. 121
• Origem e desenvolvimento do direito de superfície, p. 17
• Orlando Gomes. Anteprojeto. Código Civil, p. 67

P

• Panorama atual. Direito de superfície. Brasil, p. 62
• Período medieval. Direito de superfície, p. 26
• Perpetuidade, p. 120
• Projeto de Código Civil, p. 67
• Propriedade resolúvel, p. 93
• Propriedade separada superficiária, p. 109

R

• Referência. Outras referências acerca do direito de superfície no direito comparado, p. 54
• Registro. Necessidade, p. 133
• Reversão, p. 113

S

• Servidão, p. 125
• Síntese histórica. Direito de superfície. Brasil, p. 60
• Superfície. Etimologia e conteúdo semântico do vocábulo, p. 73
• Superfície no direito alienígena. Mapeamento do instituto. Sua localização no direito estrangeiro, p. 29

T

• Temporariedade, p. 132
• Teoria geral do Direito de superfície, p. 73
• Terreno. Concessão de uso de terrenos, p. 130
• Transmissibilidade. Direito de superfície. Estatuto da Cidade, p. 143
• Transmissibilidade por atos «inter vivos» e «mortis causa», p. 132

U

• Uso e habitação, p. 126
• Usufruto, p. 123

V

• Vocábulo. Superfície. Etimologia e conteúdo semântico do vocábulo, p. 73