Justiça & Decisão - Teoria da Decisão Judicial - Volume I
Francisco Carlos DuarteVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Francisco Carlos Duarte
ISBN: 857394848-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 146grs.
Número de páginas: 100
Publicado em: 09/11/2001
Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito
Sinopse
Sumário
RESUMO, p. 13
1 - INTRODUÇÃO, p. 15
2 - A TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN, p. 23
2.1 A sociedade como sistema, p. 23
2.2 O sistema funcional do Direito: complexidade e contingência, p. 28
3 - O GARANTISMO, p. 33
3 .1 Fundamentos e bases, p. 33
3.2 Interfaces entre o Garantismo e a Teoria dos Sistemas, p. 38
4 - O PROCESSO JUDICIAL: A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO, p. 45
4.1 A operatividade jurisdicional, p. 45
4.2 A contingência do futuro e a administração do risco, p. 50
5 - O CONCEITO DE JUSTIÇA NA CIÊNCIA DO DIREITO, p. 57
5.1 A pureza metodológica de Kelsen, p. 57
5.2 Realidade e valor, p. 61
5.3 Normas de justiça, p. 64
5.4 Platão e sua eterna procura, p. 67
6 - AS CONCEPÇÕES CLÁSSICA E CONTEMPORÂNEA DO PROCEDIMENTO JUDICIAL COMO MÉTODO DE INVESTIGAÇÃO DA VERDADE, p. 71
6.1 A gênese da verdade como objetivo do processo, p. 71
6.2 A construção moderna da verdade processual, p. 75
7 - O PROCESSO DECISIONAL: CONTRIBUIÇÃO PARA UMA TEORIA DA DECISÃO PROCESSUAL, p. 83
7.1 A decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça, p. 83
7.2 Oralidade versus burocratização: o mix processual pós-moderno, p. 86
8 - CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 87
9 - REFERÊNCIAS, p. 91
Índice alfabético
A
- Administração do risco. Contingência do futuro e a administração do risco, p. 50
B
- Burocratização. Oralidade «versus» burocratização: o «mix» processual pós-moderno, p. 86
C
- Complexidade. O sistema funcional do direito: complexidade e contingência, p. 28
- Conceito de justiça na ciência do direito, p. 57
- Concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade, p. 71
- Considerações finais, p. 87
- Construção moderna da verdade processual, p. 75
- Contemporaneidade. Concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade, p. 71
- Contemporaneidade. Decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça, p. 83
- Contingência. O sistema funcional do direito: complexidade e contingência, p. 28
- Contingência do futuro e a administração do risco, p. 50
D
- Decisão. O processo judicial: a construção da decisão., p. 45
- Decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça, p. 83
- Decisão processual. O processo decisional: contribuição para uma teoria da decisão processual, p. 83
- Direito. Ciência. O conceito de justiça na ciência do direito, p. 57
- Direito. O sistema funcional do direito: complexidade e contingência, p. 28
F
- Fundamentos e bases. Garantismo, p. 33
G
- Garantismo, p. 33
- Garantismo. Fundamentos e bases, p. 33
- Garantismo. Interfaces entre o garantismo e a Teoria dos Sistemas, p. 38
- Gênese da verdade como objetivo do processo, p. 71
H
- História. Platão e sua eterna procura, p. 67
I
- Introdução, p. 15
- Investigação. Verdade. A concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade, p. 71
J
- Jurisdição. Operatividade jurisdicional, p. 45
- Justiça. A pureza metodológica de Kelsen, p. 57
- Justiça. Conceito de justiça na ciência do direito, p. 57
- Justiça. Decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça, p. 83
- Justiça. Normas, p. 64
- Justiça. Platão e sua eterna procura, p. 67
- Justiça. Realidade e valor., p. 61
K
- Kelsen. A pureza metodológica de Kelsen, p. 57
M
- Metodologia. A pureza metodológica de Kelsen, p. 57
- Modernidade. Construção moderna da verdade processual, p. 75
N
- Normas de justiça, p. 64
- Nota preliminar, p. 7
O
- Operatividade jurisdicional, p. 45
- Oralidade «versus» burocratização: o «mix» processual pós-moderno, p. 86
P
- Platão e sua eterna procura, p. 67
- Pós-modernidade. Oralidade «versus» burocratização: o «mix» processual pós-moderno, p. 86
- Prefácio, p. 9
- Procedimento. A concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade, p. 71
- Procedimento judicial. Oralidade «versus» burocratização: o «mix» processual pós-moderno, p. 86
- Processo. A gênese da verdade como objetivo do processo, p. 71
- Processo. Operatividade jurisdicional., p. 45
- Processo. Verdade. A construção moderna da verdade processual, p. 75
- Processo decisional: contribuição para uma teoria da decisão processual, p. 83
- Processo judicial: a construção da decisão, p. 45
- Pureza metodológica de Kelsen, p. 57
R
- Realidade e valor, p. 61
- Referências bibliográficas, p. 91
- Resumo, p. 13
S
- Sistema funcional do direito: complexidade e contingência, p. 28
- Sistema social. Teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, p. 23
- Sociedade como sistema, p. 23
- Substituto funcional. Decisão judicial contemporânea como substituto funcional da justiça, p. 83
T
- Teoria. Garantismo, p. 33
- Teoria. O processo decisional: contribuição para uma teoria da decisão processual, p. 83
- Teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, p. 23
V
- Valor e realidade, p. 61
- Verdade. Gênese da verdade como objetivo do processo., p. 71
- Verdade. Investigação. A concepção clássica e contemporânea do procedimento judicial como método de investigação da verdade, p. 71
- Verdade. Processo. A construção moderna da verdade processual, p. 75
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