Direito Ambiental em Evolução - Volume 2

APRESENTAÇÃO, p. 9

VARA AMBIENTAL: UMA REALIDADE Adalberto Carim Antônio, p. 11

CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE: UMA VISÃO GERAL Antônio Herman V. Benjamin, p. 25

MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL NACIONAL Cristina Seixas Graça e Marcia Regina Ribeiro Teixeira, p. 35

A FORMAÇÃO AMBIENTAL DO JURISTA Diocélia da Graça Mesquita Fávaro, p. 49

CONCEITO DE FAUNA E DE ANIMAIS NOS CRIMES CONTRA A FAUNA DA LEI 9.605/98 Ela Wiecko V. de Castilho, p. 59

INDÚSTRIA SIDERÚRGICA: IMPACTOS AMBIENTAIS E CONTROLE DA POLUIÇÃO Fernando Reverendo Vidal Akaoui, p. 73

A ISO 14000 E O DIREITO AMBIENTAL EM EVOLUÇÃO - CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA QUALIDADE AMBIENTAL Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, p. 99

PASSIVO AMBIENTAL Marcelo Vieira Von Adamek, p. 113

A APREENSÃO DE BENS POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVO-AMBIENTAL Marcos de Lima Porta, p. 147

O VALOR DO DANO AMBIENTAL Marga Barth Tessler, p. 165

COMO TORNAR MAIS EFETIVO O DIREITO AMBIENTAL Nadja Nara Cobra Meda, p. 183

OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE EM ÁREAS MILITARES AMBIENTAIS Nelson Luiz Arruda Senra, p. 189

PROTEÇÃO JURÍDICA DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E CULTURAL Patrícia de Amorim Rêgo, p. 215

BREVE RESENHA DA EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DO DIREITO AMBIENTAL NO PARAGUAI Ricardo Merlo Faella, p. 223

INTRODUÇÃO AO DIREITO INDÍGENA AMERICANO Robert J. Miller, p. 241

A QUESTÃO LEGAL E AMBIENTAL DAS BARRAGENS FREE THE RIVERS AND THE MINDS WILL FOLLOW Robertson Fonseca de Azevedo, p. 273

TRANSGÊNICOS: O IMPACTO DA NOVA TECNOLOGIA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS Sílvia Cappelli, p. 295

MATAS CILIARES Vladimir Passos de Freitas, p. 317

A

• Adalberto Carim Antônio. Vara ambiental: uma realidade, p. 11
• Antônio Herman V. Benjamin. Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral, p. 25
• Apreensão. A apreensão de bens por infração administrativo-ambiental. Marcos de Lima Porta, p. 147
• Apresentação, p. 9

B

• Barragem. A questão legal e ambiental das barragens «free the rivers and the minds will follow». Robertson Fonseca de Azevedo, p. 273

C

• Controle de qualidade. A ISO 14000 e o direito ambiental em evolução. Concretização do desenvolvimento sustentável através da qualidade ambiental. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, p. 25
• Criminal. Conceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da Lei 9.605/98. Ela Wiecko V. de Castilho, p. 59
• Criminal. Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral. Antônio Herman V. Benjamin, p. 25
• Criminal. Os crimes contra o meio ambiente em áreas militares ambientais. Nelson Luiz Arruda Senra, p. 189
• Cristina Seixas Graça e Marcia Regina R. Teixeira. Meio ambiente e patrimônio cultural nacional, p. 35

D

• Dano. O valor do dano ambiental. Marga Barth Tessler, p. 165
• Diocélia da Graça Mesquita Fávaro. A formação ambiental do jurista, p. 49
• Direito ambiental. Breve resenha da evolução das instituições e do direito ambiental no Paraguai. Ricardo Merlo Faella, p. 223
• Direito ambiental. Como tornar mais efetivo o direito ambiental. Nadja Nara Cobra Meda, p. 187
• Direito comparado. Breve resenha da evolução das instituições e do direito ambiental no Paraguai. Ricardo Merlo Faella, p. 223
• Direito comparado. Introdução ao direito indígena americano. Robert J. Miller, p. 241
• Diversidade biológica. Proteção jurídica da diversidade biológica e cultural. Patrícia de Amorim Rêgo, p. 215

E

• Efetividade. Como tornar mais efetivo o direito ambiental. Nadja Nara Cobra Meda, p. 183
• Ela Wiecko V. de Castilho. Conceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da Lei 9.605/98, p. 59

F

• Fauna. Conceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da Lei 9.605/98. Ela Wiecko V. de Castilho, p. 59

A

• ando Reverendo Vidal Akaoui. Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle de poluição, p. 73

G

• Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho. A ISO 14000 e o direito ambiental em evolução. Concretização do desenvolvimento sustentável através da qualidade ambiental, p. 99

I

• Impacto ambiental. A questão legal e ambiental das barragens «free the rivers and the minds will follow». Robertson Fonseca de Azevedo, p. 273
• Impacto ambiental. Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle de poluição. Fernando Reverendo Vidal Akaoui, p. 73
• Índio. Introdução ao direito indígena americano. Robert J. Miller, p. 241
• Indústria. Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle de poluição. Fernando Reverendo Vidal Akaoui, p. 73
• Infração administrativa. A apreensão de bens por infração administrativo- ambiental. Marcos de Lima Porta, p. 147

J

• Jurista. A formação ambiental do jurista. Diocélia da Graça Mesquita Fávaro, p. 49

M

• Marcelo Vieira Von Adamek. Passivo ambiental, p. 113
• Marcos de Lima Porta. A apreensão de bens por infração administrativo- ambiental, p. 147
• Marga Barth Tessler. O valor do dano ambiental, p. 165
• Matas ciliares. Vladimir Passos de Freitas, p. 317
• Meio ambiente. A formação ambiental do jurista. Diocélia da Graça Mesquita Fávaro, p. 49
• Meio ambiente. Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral. Antônio Herman V. Benjamin, p. 25
• Meio ambiente. O valor do dano ambiental. Marga Barth Tessler, p. 165
• Meio ambiente. Os crimes contra o meio ambiente em áreas militares ambientais. Nelson Luiz Arruda Senra, p. 189
• Meio ambiente. Passivo ambiental. Marcelo Vieira Von Adamek, p. 113
• Meio ambiente. Vara ambiental: uma realidade. Adalberto Carim Antônio, p. 11
• Meio ambiente e patrimônio cultural nacional. Cristina Seixas Graça e Marcia Regina R. Teixeira, p. 35
• Militar. Os crimes contra o meio ambiente em áreas militares ambientais. Nelson Luiz Arruda Senra, p. 189

N

• Nadja Nara Cobra Meda. Como tornar mais efetivo o direito ambiental, p. 183
• Nelson Luiz Arruda Senra. Os crimes contra o meio ambiente em áreas militares ambientais, p. 189

P

• Patrícia de Amorin Rêgo. Proteção jurídica da diversidade biológica e cultural, p. 215

R

• Ricardo Merlo Faella. Breve resenha da evolução das instituições e do direito ambiental no Paraguai, p. 223
• Robert J. Miller. Introdução ao direito indígena americano, p. 241
• Robertson Fonseca de Azevedo. A questão legal e ambiental das barragens « free the rivers and the minds will follow», p. 273

S

• Sílvia Cappelli. Transgênicos: O impacto da nova tecnologia e seus refle- xos jurídicos, p. 295
• Societário. Passivo ambiental. Marcelo Vieira Von Adamek, p. 113

T

• Transgênicos: O impacto da nova tecnologia e seus reflexos jurídicos. Sílvia Cappelli, p. 295

V

• Vara ambiental: uma realidade. Adalberto Carim Antônio, p. 11
• Vladimir Passos de Freitas. Matas ciliares, p. 317