Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.
| DOUTRINA |
1 Generalidades |
2 Origem |
3 Introdução no Brasil |
4 Natureza jurídica e conceito |
5 Espécies de habeas corpus |
6 Constrangimento ilegal e sua prova |
7 Cabimento do habeas corpus |
8 Cabimento por falta de justa causa |
9 Cabimento por excesso de prazo |
10 Cabimento após a condenação |
11 Impetrante |
12 Coator |
13 Paciente |
14 Competência |
15 Petição do habeas corpus |
16 Como e onde dar entrada na petição |
17 Liminar em habeas corpus |
18 Concessão e rejeição de plano |
19 Concessão de ofício |
20 Apresentação do paciente |
21 Informações do coator |
22 Intervenção do Ministério Público |
23 Sentença |
24 Pagamento das custas |
25 Recursos |
26 Reiteração do pedido |
27 Execução da sentença |
28 Repercussão do habeas corpus no processo originário |
29 Habeas corpus e estado de sítio |
Fluxograma do Procedimento |
LEGISLAÇÃO |
CF/88, art. 5º, LXVIII |
CPP, arts. 647 a 667 |
Lei 8.038/90, arts. 23, 30, 31 e 32 |
Dec.-lei 552/69, na íntegra |
JURISPRUDÊNCIA |
1 CAPACIDADE POSTULATÓRIA |
| | 1.1 Impetrante não advogado |
| | 1.2 Interposição de recurso sem procuração |
| | 1.3 Impetração por Promotor |
| | 1.4 Em favor de quem pode ser interposto (quem pode figurar como paciente |
2 COMPETÊNCIA |
| | 2.1 Quando a autoridade coatora é o Delegado de Polícia |
| | 2.2 Quando o Promotor de Justiça requer instauração de inquérito |
| | 2.3 Quando a autoridade coatora é o Juiz de primeiro grau |
| | 2.4 Em caso de expulsão de estrangeiro |
| | 2.5 Quando a autoridade coatora é Tribunal de segunda instância |
| | 2.6 Quando a autoridade coatora é membro monocrático dos Tribunais de segunda instância |
| | 2.7 Quando numa mesma interpretação existirem diversos pedidos com competências distintas para apreciação de cada um deles |
| | 2.8 Quando se requer efeito suspensivo ao recurso especial |
| | 2.9 Juiz do Trabalho |
| | 2.10 Generalidades |
3 CONCOMITÂNCIA DA IMPETRAÇÃO DO WRIT E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO |
4 CRIME CONTINUADO |
| | 4.1 Admissibilidade |
| | 4.2 Inadmissibilidade |
| | 4.3 Unificação de penas. Necessidade de apreciação pelo juízo executório |
5 EXCESSO DE PRAZO |
| | 5.1 Configuração |
| | 5.2 Não-configuração |
6 EXECUÇÃO DA PENA |
7 FALTA DE JUSTA CAUSA |
| | 7.1 Falta de justa causa para o inquérito policial |
| | 7.2 Falta de justa causa para a ação penal |
8 HABEAS CORPUS PREVENTIVO |
| | 8.1 Possibilidade de impetração enquanto se aguarda publicação de decisão denegatória |
| | 8.2 Existência de constrangimento ilegal |
| | .3 Inexistência de constrangimento ilegal |
9 IMPETRAÇÃO POR MEIO DE TELEX, TELEGRAMA OU FAX |
| | 9.1 Admissibilidade |
| | 9.2 Inadmissibilidade, faltando autenticação da assinatura do impetrante |
10 JULGADOS DIVERSOS |
11 LEI 9.099/95 |
12 NULIDADE |
| | 12.1 O writ é o meio para apreciação de nulidade |
| | 12.2 Por falta ou deficiência de defesa. Inexistência de coação ilegal |
| | 12.3 Da sentença. Caracterização de constrangimento |
| | 12.4 Em decorrência de impedimento ou suspeição |
| | 12.5 Por vício na citação. Existência de constrangimento |
| | 12.6 Em decorrência de testemunho policial |
| | 12.7 Júri. Por defeito na formulação dos quesitos |
| | 12.8 Curador. Ausência em audiência de oitiva de testemunhas |
| | 12.9 Curador. Ausência no interrogatório de réu menor |
| | 12.10 Prisão em flagrante. Falhas na lavratura do auto |
| | 12.11 Generalidades |
13 PRISÃO POR DÍVIDA CIVIL |
14 PRISÃO PREVENTIVA |
| | 14.1 Não cabimento |
| | 14.2 Cabimento |
| | 14.3 Falta de fundamentação |
| | 14.4 Periculosidade como fundamento à decretação |
15 PRISÃO TEMPORÁRIA |
| | 15.1 Configuração de coação ilegal |
16 RECURSO CABÍVEL |
PRÁTICA - Autos completos de habeas corpus |
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