Interesse de Agir na Ação Declaratória

INTRODUÇÃO, p. 17

I DO INTERESSE, p. 19

1.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 19

1.2 O CONFLITO DE INTERESSES, p. 25

1.3 O INTERESSE NO PROCESSO CIVIL, p. 27

II DA AÇÃO E DO PROCESSO, p. 33

2.1 A TRILOGIA ESTRUTURAL: JURISDIÇÃO, AÇÃO E PROCESSO, p. 33

2.2 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO, p. 36

2.2.1 Teoria clássica, civilista ou imanentista, p. 37

2.2.2 Teoria da ação como direito concreto, p. 42

2.2.3 Teoria da ação como direito abstrato, p. 45

2.2.4 Teoria eclética de Liebman, p. 46

2.3 A AÇÃO E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, p. 54

2.3.1 Possibilidade jurídica do pedido, p. 55

2.3.2 Legitimidade de parte, p. 60

2.3.3 Interesse de agir, p. 65

2.4 O PROCESSO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, p. 68

2.5 AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E O MÉRITO, p. 74

III DO INTERESSE DE AGIR, p. 79

3.1 CONCEITO E TEORIAS A SEU RESPEITO, p. 79

3.1.1 O interesse de agir como interesse substancial, p. 81

3.1.2 O interesse de agir como decorrência da lesão a um direito, p. 84

3.1.3 O interesse de agir como decorrência da necessidade da tutela jurisdicional, p. 85

3.1.4 O interesse de agir como decorrência da causa petendi próxima, p. 88

3.1.5 O interesse de agir como decorrência da utilidade da tutela jurisdicional, p. 91

3.1.6 O interesse de agir como decorrência do binômio ´necessidade e utilidade´, p. 92

3.1.7 O interesse de agir como decorrência do binômio ´necessidade e adequação´, p. 93

3.1.8 O interesse de agir como decorrência do trinômio ´necessidade, utilidade e adequação´, p. 97

3.1.9 O interesse de agir como integrador dos ´pressupostos processuais negativos´, p. 99

3.1.10 Nota conclusiva sobre o conceito do interesse de agir, p. 101

3.2 CARACTERÍSTICAS DO INTERESSE DE AGIR, O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE O EXAMINA E AS CONSEQÜÊNCIAS DE SUA AUSÊNCIA, p. 102

IV COGNIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES, p. 127

4.1 CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES, p. 127

4.2 CLASSIFICAÇÃO DOMINANTE, p. 129

4.3 CLASSIFICAÇÃO DE PONTES DE MIRANDA, p. 131

4.4 CLASSIFICAÇÃO DE CHIOVENDA, p. 133

4.5 CLASSIFICAÇÃO DE BOTELHO DE MESQUITA, p. 135

V AÇÃO DECLARATÓRIA, p. 137

5.1 NOÇÕES HISTÓRICAS, p. 137

5.2 NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO DECLARATÓRIA, p. 144

5.2.1 Teoria do duplo espírito, p. 145

5.2.2 Teoria da cautio, p. 146

5.2.3 Teoria da ação declaratória como simples figura processual, p. 147

5.2.4 Teoria da ação declaratória como remédio preventivo de litígios, p. 147

5.2.5 Teoria da ação declaratória como direito potestativo, p. 149

5.3 OBJETO DA AÇÃO DECLARATÓRIA, p. 150

5.3.1 A relação jurídica, p. 152

5.3.2 Autenticidade ou falsidade de documento, p. 162

5.4 AÇÃO DECLARATÓRIA E VIOLAÇÃO DE DIREITO, p. 166

5.5 AÇÃO DECLARATÓRIA E AÇÃO CONDENATÓRIA, p. 168

5.6 CASUÍSTICA E ENTENDIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA QUANTO À AÇÃO DECLARATÓRIA, p. 170

VI O INTERESSE DE AGIR NA AÇÃO DECLARATÓRIA, p. 177

6.1 A SEGURANÇA JURÍDICA OU A OBTENÇÃO DE CERTEZA COMO FINALIDADE DA AÇÃO DECLARATÓRIA, p. 177

6.2 A INCERTEZA OU DÚVIDA JURÍDICA COMO INTERESSE DE AGIR NA AÇÃO DECLARATÓRIA, p. 179

6.3 NECESSIDADE, UTILIDADE E ADEQUAÇÃO COMO ELEMENTOS DO INTERESSE DE AGIR NA AÇÃO DECLARATÓRIA, p. 182

6.4 CASUÍSTICA E ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONCERNENTE AO INTERESSE DE AGIR NA AÇÃO DECLARATÓRIA, p. 188

CONCLUSÕES, p. 193

REFERÊNCIAS, p. 199

A

• Ação. Classificação. Cognição e classificação das ações, p. 127
• Ação. Classificação das ações, p. 127
• Ação. Classificação de Botelho de Mesquita, p. 135
• Ação. Classificação de Chiovenda, p. 133
• Ação. Classificação de Pontes de Miranda, p. 131
• Ação. Classificação dominante, p. 129
• Ação. Conceito e natureza jurídica, p. 36
• Ação. Condições. Interesse de agir, p. 65
• Ação. Condições. Legitimidade de parte, p. 60
• Ação. Condições. Possibilidade jurídica do pedido, p. 55
• Ação. Condições da ação, pressupostos processuais e mérito, p. 74
• Ação. Teoria clássica, civilista ou imanentista, p. 37
• Ação. Teoria da ação como direito abstrato, p. 45
• Ação. Teoria da ação como direito concreto, p. 42
• Ação. Teoria eclética de Liebman, p. 46
• Ação. Trilogia estrutural: jurisdição, ação e processo, p. 33
• Ação condenatória e ação declaratória, p. 168
• Ação declaratória, p. 137
• Ação declaratória. Casuística e entendimento da jurisprudência quanto à ação declaratória, p. 170
• Ação declaratória. Casuística e entendimento jurisprudencial concernente ao interesse de agir na ação declaratória, p. 188
• Ação declaratória. Incerteza ou dúvida jurídica como interesse de agir na ação declaratória, p. 179
• Ação declaratória. Interesse de agir na ação declaratória, p. 177
• Ação declaratória. Natureza jurídica, p. 144
• Ação declaratória. Necessidade, utilidade e adequação como elementos do interesse de agir na ação declaratória, p. 182
• Ação declaratória. Objeto, p. 150
• Ação declaratória. Objeto. Autenticidade ou falsidade de documento, p. 162
• Ação declaratória. Objeto. Relação jurídica, p. 152
• Ação declaratória. Segurança jurídica ou a obtenção de certeza como finalidade da ação declaratória, p. 177
• Ação declaratória. Teoria da ação declaratória como direito potestativo, p. 149
• Ação declaratória. Teoria da ação declaratória como simples figura processual, p. 147
• Ação declaratória. Teoria da «cautio», p. 146
• Ação declaratória. Teoria do duplo espírito, p. 145
• Ação declaratória e ação condenatória, p. 168
• Ação declaratória e violação de direito, p. 166
• Ação e as condições da ação, p. 54
• Ação e processo, p. 33
• Autenticidade ou falsidade de documento, p. 162

B

• Bibliografia. Referências, p. 199
• Botelho de Mesquita. Classificação de Botelho de Mesquita, p. 135

C

• Características do interesse de agir, o pronunciamento judicial que o examina e as conseqüências de sua ausência, p. 102
• Casuística e entendimento da jurisprudência quanto à ação declaratória, p. 170
• Casuística e entendimento jurisprudencial concernente ao interesse de agir na ação declaratória, p. 188
• «Causa petendi». Interesse de agir como decorrência da «causa petendi» próxima, p. 88
• Chiovenda. Classificação de Chiovenda, p. 133
• Classificação das ações, p. 127
• Classificação de Botelho de Mesquita, p. 135
• Classificação de Chiovenda, p. 133
• Classificação de Pontes de Miranda, p. 131
• Classificação dominante. Ação, p. 129
• Cognição e classificação das ações, p. 127
• Conceito e natureza jurídica da ação, p. 36
• Conceito e teorias a seu respeito. Interesse de agir, p. 79
• Conclusão. Nota conclusiva sobre o conceito do interesse de agir, p. 101
• Conclusões, p. 193
• Condições da ação.Considerações, p. 54
• Condições da ação, pressupostos processuais e mérito, p. 74
• Conflito de interesses, p. 25

D

• Direito. Lesão a um direito. Interesse de agir como decorrência, p. 84
• Direito potestativo. Teoria da ação declaratória como direito potestativo, p. 149
• Documento. Autenticidade ou falsidade de documento, p. 162

H

• História. Ação declaratória. Noções históricas, p. 137

I

• Incerteza ou dúvida jurídica como interesse de agir na ação declaratória, p. 179
• Interesse, p. 19
• Interesse. Conflito de interesses, p. 25
• Interesse. Considerações gerais, p. 19
• Interesse de agir, p. 65
• Interesse de agir. Características, pronunciamento judicial que o examina e as conseqüências de sua ausência, p. 102
• Interesse de agir. Casuística e entendimento jurisprudencial concernente ao interesse de agir na ação declaratória, p. 188
• Interesse de agir. Conceito e teorias a seu respeito, p. 79
• Interesse de agir. Considerações gerais, p. 79
• Interesse de agir. Incerteza ou dúvida jurídica como interesse de agir na ação declaratória, p. 179
• Interesse de agir. Necessidade, utilidade e adequação como elementos do interesse de agir na ação declaratória, p. 182
• Interesse de agir. Nota conclusiva sobre o conceito do interesse de agir, p. 101
• Interesse de agir como decorrência da «causa petendi» próxima, p. 88
• Interesse de agir como decorrência da lesão a um direito, p. 84
• Interesse de agir como decorrência da necessidade da tutela jurisdicional, p. 85
• Interesse de agir como decorrência da utilidade da tutela jurisdicional, p. 91
• Interesse de agir como decorrência do binômio «necessidade e adequação», p. 93
• Interesse de agir como decorrência do binômio «necessidade e utilidade», p. 92
• Interesse de agir como decorrência do trinômio «necessidade, utilidade e adequação», p. 97
• Interesse de agir como integrador dos «pressupostos processuais negativos», p. 99
• Interesse de agir como interesse substancial, p. 81
• Interesse de agir na ação declaratória, p. 177
• Interesse no processo civil, p. 27
• Interesse substancial e interesse de agir, p. 81
• Introdução, p. 17

J

• Jurisdição. Trilogia estrutural:jurisdição, ação e processo, p. 33
• Jurisprudência. Casuística e entendimento da jurisprudência quanto à ação declaratória, p. 170

L

• Legitimidade de parte, p. 60
• Liebman. Teoria eclética de Liebman, p. 46

M

• Mérito. Condições da ação, pressupostos processuais e mérito, p. 74

N

• Natureza jurídica da ação declaratória, p. 144
• Necessidade, utilidade e adequação como elementos do interesse de agir na ação declaratória, p. 182
• Necessidade/adequação. Binômio. Interesse de agir como decorrência, p. 93
• Necessidade/utilidade. Binômio. Interesse de agir como decorrência, p. 92
• Necessidade/utilidade/adequação. Trinômio. Interesse de agir como decorrência, p. 97
• Nota conclusiva sobre o conceito do interesse de agir, p. 101

O

• Objeto da ação declaratória, p. 150

P

• Parte. Ação. Legitimidade de parte, p. 60
• Pedido. Ação. Possibilidade jurídica, p. 55
• Pontes de Miranda. Classificação de Pontes de Miranda, p. 131
• Possibilidade jurídica do pedido, p. 55
• Pressupostos processuais. Interesse de agir como integrador dos «pressupostos processuais negativos», p. 99
• Pressupostos processuais e processo, p. 68
• Processo. Pressupostos. Condições da ação, pressupostos processuais e mérito, p. 74
• Processo. Teoria da ação declaratória como simples figura processual, p. 147
• Processo. Trilogia estrutural: jurisdição, ação e processo, p. 33
• Processo civil. Interesse no processo civil, p. 27
• Processo e ação, p. 33
• Processo e pressupostos processuais, p. 68

R

• Referências. Bibliografia, p. 199

S

• Segurança jurídica ou a obtenção de certeza como finalidade da ação declaratória, p. 177

T

• Teoria clássica, civilista ou imanentista. Ação, p. 37
• Teoria da ação como direito abstrato, p. 45
• Teoria da ação como direito concreto, p. 42
• Teoria da ação declaratória como direito potestativo, p. 149
• Teoria da ação declaratória como remédio preventivo de litígios, p. 147
• Teoria da ação declaratória como simples figura processual, p. 147
• Teoria da «cautio». Ação declaratória, p. 146
• Teoria do duplo espírito.Ação declaratória, p. 145
• Teoria eclética de Liebman, p. 46
• Trilogia estrutural: jurisdição, ação e processo, p. 33
• Tutela jurisdicional. Necessidade. Interesse de agir como decorrência da necessidade da tutela jurisdicional, p. 85
• Tutela jurisdicional. Utilidade. Interesse de agir como decorrência da utilidade da tutela jurisdicional, p. 91

V

• Violação de direito e ação declaratória, p. 166