Neste Volume: Do Interesse Considerações Gerais O Conflito de Interesses O Interesse no Processo Civil Da Ação e do Processo A Trilogia Estrutural: Jurisdição, Ação e Processo Conceito e Natureza Jurídica da Ação A Ação e as Condições da Ação O Processo e os Pressupostos Processuais As Condições da Ação, Pressupostos Processuais e o Mérito Do Intesse de Agir Conceito e Terias a seu Respeito Características do Interesse de Agir, o Prununciamento Judiacial que o examina e as Conseqüências de sua Ausência Cognição e Classificação das Ações Classificação das ações Classificação Dominante Classificação de Pontes de Miranda Classificação de Botelho de Mesquita Ação Declaratória Noções Históricas Natureza Jurídica da Ação Declaratória Objeto da Ação Declaratória Ação Declaratória e Violação de Direito Ação Declaratória e Ação Condenatória Cauística e Entendimento da Jurisprudência quanto à Ação Declaratória O Interesse de Agir Ação Declaratória A Segurança Jurídica ou a Obtenção de Certeza como finalidade da Ação Declaratória A Incerteza ou Dúvida Jurídica como Interesse de Agir na Ação Declaratória Necessidade, Utilidade e Adequação como Elementos do Interesse de Agir na Ação Declaratória Cauística e Entendimento Jurisprudencial Concertante ao Interesse de Agir na Ação Declaratória
| INTRODUÇÃO |
I DO INTERESSE |
| | 1.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS |
| | 1.2 O CONFLITO DE INTERESSES |
| | 1.3 O INTERESSE NO PROCESSO CIVIL |
II DA AÇÃO E DO PROCESSO |
| | 2.1 A TRILOGIA ESTRUTURAL: JURISDIÇÃO, AÇÃO E PROCESSO |
| | 2.2 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO |
| | 2.2.1 Teoria clássica, civilista ou imanentista |
| | 2.2.2 Teoria da ação como direito concreto |
| | 2.2.3 Teoria da ação como direito abstrato |
| | 2.2.4 Teoria eclética de Liebman |
| | 2.3 A AÇÃO E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO |
| | 2.3.1 Possibilidade jurídica do pedido |
| | 2.3.2 Legitimidade de parte |
| | 2.3.3 Interesse de agir |
| | 2.4 O PROCESSO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS |
| | 2.5 AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E O MÉRITO |
III DO INTERESSE DE AGIR |
| | 3.1 CONCEITO E TEORIAS A SEU RESPEITO |
| | 3.1.1 O interesse de agir como interesse substancial |
| | 3.1.2 O interesse de agir como decorrência da lesão a um direito |
| | 3.1.3 O interesse de agir como decorrência da necessidade da tutela jurisdicional |
| | 3.1.4 O interesse de agir como decorrência da causa petendi próxima |
| | 3.1.5 O interesse de agir como decorrência da utilidade da tutela jurisdicional |
| | 3.1.6 O interesse de agir como decorrência do binômio "necessidade e utilidade" |
| | 3.1.7 O interesse de agir como decorrência do binômio "necessidade e adequação" |
| | 3.1.8 O interesse de agir como decorrência do trinômio "necessidade, utilidad e e adequação" |
| | 3.1.9 O interesse de agir como integrador dos "pressupostos processuais negativos" |
| | 3.1.10 Nota conclusiva sobre o conceito do interesse de agir |
| | 3.2 CARACTERÍSTICAS DO INTERESSE DE AGIR, O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE O EXAMINA E AS CONSEQÜÊNCIAS DE SUA AUSÊNCIA |
IV COGNIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES |
| | 4.1 CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES |
| | 4.2 CLASSIFICAÇÃO DOMINANTE |
| | 4.3 CLASSIFICAÇÃO DE PONTES DE MIRANDA |
| | 4.4 CLASSIFICAÇÃO DE CHIOVENDA |
| | 4.5 CLASSIFICAÇÃO DE BOTELHO DE MESQUITA |
V AÇÃO DECLARATÓRIA |
| | 5.1 NOÇÕES HISTÓRICAS |
| | 5.2 NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO DECLARATÓRIA |
| | 5.2.1 Teoria do duplo espírito |
| | 5.2.2 Teoria da cautio |
| | 5.2.3 Teoria da ação declaratória como simples figura processual |
| | 5.2.4 Teoria da ação declaratória como remédio preventivo de litígios |
| | 5.2.5 Teoria da ação declaratória como direito potestativo |
| | 5.3 OBJETO DA AÇÃO DECLARATÓRIA |
| | 5.3.1 A relação jurídica |
| | 5.3.2 Autenticidade ou falsidade de documento |
| | 5.4 AÇÃO DECLARATÓRIA E VIOLAÇÃO DE DIREITO |
| | 5.5 AÇÃO DECLARATÓRIA E AÇÃO CONDENATÓRIA |
| | 5.6 CASUÍSTICA E ENTENDIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA QUANTO À AÇÃO DECLARATÓRIA |
VI O INTERESSE DE AGIR NA AÇÃO DECLARATÓRIA |
| | 6.1 A SEGURANÇA JURÍDICA OU A OBTENÇÃO DE CERTEZA COMO FINALIDADE DA AÇÃO DECLARATÓRIA |
| | 6.2 A INCERTEZA OU DÚVIDA JURÍDICA COMO INTERESSE DE AGIR NA AÇÃO DECLARATÓRIA |
| | 6.3 NECESSIDADE, UTILIDADE E ADEQUAÇÃO COMO ELEMENTOS DO INTERESSE DE AGIR NA AÇÃO DECLARATÓRIA |
| | 6.4 CASUÍSTICA E ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONCERNENTE AO INTERESSE DE AGIR NA AÇÃO DECLARATÓRIA |
CONCLUSÕES |
REFERÊNCIAS |
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