Interesse de Agir na Ação Declaratória

Leonardo José Carneiro da Cunha

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Leonardo José Carneiro da Cunha
ISBN: 857394952-X
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 212
Publicado em: 2/5/2002
Área(s): Direito Processual Civil
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SINOPSE

Neste Volume: Do Interesse Considerações Gerais O Conflito de Interesses O Interesse no Processo Civil Da Ação e do Processo A Trilogia Estrutural: Jurisdição, Ação e Processo Conceito e Natureza Jurídica da Ação A Ação e as Condições da Ação O Processo e os Pressupostos Processuais As Condições da Ação, Pressupostos Processuais e o Mérito Do Intesse de Agir Conceito e Terias a seu Respeito Características do Interesse de Agir, o Prununciamento Judiacial que o examina e as Conseqüências de sua Ausência Cognição e Classificação das Ações Classificação das ações Classificação Dominante Classificação de Pontes de Miranda Classificação de Botelho de Mesquita Ação Declaratória Noções Históricas Natureza Jurídica da Ação Declaratória Objeto da Ação Declaratória Ação Declaratória e Violação de Direito Ação Declaratória e Ação Condenatória Cauística e Entendimento da Jurisprudência quanto à Ação Declaratória O Interesse de Agir Ação Declaratória A Segurança Jurídica ou a Obtenção de Certeza como finalidade da Ação Declaratória A Incerteza ou Dúvida Jurídica como Interesse de Agir na Ação Declaratória Necessidade, Utilidade e Adequação como Elementos do Interesse de Agir na Ação Declaratória Cauística e Entendimento Jurisprudencial Concertante ao Interesse de Agir na Ação Declaratória

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

I DO INTERESSE

1.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

1.2 O CONFLITO DE INTERESSES

1.3 O INTERESSE NO PROCESSO CIVIL

II DA AÇÃO E DO PROCESSO

2.1 A TRILOGIA ESTRUTURAL: JURISDIÇÃO, AÇÃO E PROCESSO

2.2 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO

2.2.1 Teoria clássica, civilista ou imanentista

2.2.2 Teoria da ação como direito concreto

2.2.3 Teoria da ação como direito abstrato

2.2.4 Teoria eclética de Liebman

2.3 A AÇÃO E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO

2.3.1 Possibilidade jurídica do pedido

2.3.2 Legitimidade de parte

2.3.3 Interesse de agir

2.4 O PROCESSO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

2.5 AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E O MÉRITO

III DO INTERESSE DE AGIR

3.1 CONCEITO E TEORIAS A SEU RESPEITO

3.1.1 O interesse de agir como interesse substancial

3.1.2 O interesse de agir como decorrência da lesão a um direito

3.1.3 O interesse de agir como decorrência da necessidade da tutela jurisdicional

3.1.4 O interesse de agir como decorrência da causa petendi próxima

3.1.5 O interesse de agir como decorrência da utilidade da tutela jurisdicional

3.1.6 O interesse de agir como decorrência do binômio "necessidade e utilidade"

3.1.7 O interesse de agir como decorrência do binômio "necessidade e adequação"

3.1.8 O interesse de agir como decorrência do trinômio "necessidade, utilidad e e adequação"

3.1.9 O interesse de agir como integrador dos "pressupostos processuais negativos"

3.1.10 Nota conclusiva sobre o conceito do interesse de agir

3.2 CARACTERÍSTICAS DO INTERESSE DE AGIR, O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE O EXAMINA E AS CONSEQÜÊNCIAS DE SUA AUSÊNCIA

IV COGNIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES

4.1 CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES

4.2 CLASSIFICAÇÃO DOMINANTE

4.3 CLASSIFICAÇÃO DE PONTES DE MIRANDA

4.4 CLASSIFICAÇÃO DE CHIOVENDA

4.5 CLASSIFICAÇÃO DE BOTELHO DE MESQUITA

V AÇÃO DECLARATÓRIA

5.1 NOÇÕES HISTÓRICAS

5.2 NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO DECLARATÓRIA

5.2.1 Teoria do duplo espírito

5.2.2 Teoria da cautio

5.2.3 Teoria da ação declaratória como simples figura processual

5.2.4 Teoria da ação declaratória como remédio preventivo de litígios

5.2.5 Teoria da ação declaratória como direito potestativo

5.3 OBJETO DA AÇÃO DECLARATÓRIA

5.3.1 A relação jurídica

5.3.2 Autenticidade ou falsidade de documento

5.4 AÇÃO DECLARATÓRIA E VIOLAÇÃO DE DIREITO

5.5 AÇÃO DECLARATÓRIA E AÇÃO CONDENATÓRIA

5.6 CASUÍSTICA E ENTENDIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA QUANTO À AÇÃO DECLARATÓRIA

VI O INTERESSE DE AGIR NA AÇÃO DECLARATÓRIA

6.1 A SEGURANÇA JURÍDICA OU A OBTENÇÃO DE CERTEZA COMO FINALIDADE DA AÇÃO DECLARATÓRIA

6.2 A INCERTEZA OU DÚVIDA JURÍDICA COMO INTERESSE DE AGIR NA AÇÃO DECLARATÓRIA

6.3 NECESSIDADE, UTILIDADE E ADEQUAÇÃO COMO ELEMENTOS DO INTERESSE DE AGIR NA AÇÃO DECLARATÓRIA

6.4 CASUÍSTICA E ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONCERNENTE AO INTERESSE DE AGIR NA AÇÃO DECLARATÓRIA

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação. Classificação. Cognição e classificação das ações.
  • Ação. Classificaçãodas ações.
  • Ação. Classificação de Botelho de Mesquita
  • Ação. Classificação de Chiovenda
  • Ação. Classificação de Pontes de Miranda
  • Ação. Classificaçãodominante
  • Ação. Conceito e natureza jurídica
  • Ação. Condições. Interesse de agir
  • Ação. Condições. Legitimidade de parte.
  • Ação. Condições. Possibilidade jurídica do pedido
  • Ação. Condições da ação, pressupostos processuais e mérito.
  • Ação. Teoria clássica, civilista ou imanentista.
  • Ação. Teoria da ação como direito abstrato
  • Ação. Teoria da ação como direito concreto.
  • Ação. Teoria eclética de Liebman.
  • Ação. Trilogia estrutural: jurisdição, ação e processo.
  • Ação condenatória e ação declaratória.
  • Ação declaratória
  • Ação declaratória. Casuística e entendimento da jurisprudência quanto à ação declaratória
  • Ação declaratória. Casuística e entendimento jurisprudencial concernente ao interesse de agir na ação declaratória
  • Ação declaratória. Incerteza ou dúvida jurídica como interesse de agir na ação declaratória
  • Ação declaratória. Interesse deagir na ação declaratória.
  • Ação declaratória. Natureza jurídica.
  • Ação declaratória. Necessidade, utilidade e adequação como elementos do interesse de agir na ação declaratória.
  • Ação declaratória. Objeto
  • Ação declaratória. Objeto. Autenticidade ou falsidade de documento
  • Ação declaratória. Objeto. Relação jurídica
  • Ação declaratória. Segurança jurídica ou a obtenção de certeza como finalidade da ação declaratória
  • Ação declaratória. Teoria da ação declaratória como direito potestativo
  • Ação declaratória. Teoria da açãodeclaratória como simples figura processual
  • Ação declaratória. Teoria da «cautio»
  • Ação declaratória. Teoriado duplo espírito.
  • Ação declaratória e ação condenatória.
  • Ação declaratória e violação de direito.
  • Ação e as condições da ação.
  • Ação e processo
  • Autenticidade ou falsidade de documento

B

  • Bibliografia. Referências
  • Botelho de Mesquita. Classificaçãode Botelho de Mesquita

C

  • Características do interesse de agir, o pronunciamento judicial que o examina e as conseqüências de sua ausência
  • Casuística e entendimento da jurisprudência quanto à ação declaratória
  • Casuística e entendimento jurisprudencial concernente ao interesse de agir na ação declaratória
  • «Causa petendi». Interesse de agir como decorrência da «causa petendi» próxima.
  • Chiovenda. Classificação de Chiovenda.
  • Classificação das ações.
  • Classificação de Botelho de Mesquita
  • Classificação deChiovenda
  • Classificação de Pontes de Miranda
  • Classificação dominante. Ação.
  • Cognição e classificação das ações.
  • Conceito e naturezajurídica daação
  • Conceito e teorias a seu respeito. Interesse de agir.
  • Conclusão. Nota conclusiva sobre o conceito do interesse de agir.
  • Conclusões.
  • Condições da ação.Considerações
  • Condições da ação, pressupostos processuais e mérito.
  • Conflito de interesses.

D

  • Direito. Lesão a um direito. Interesse de agir como decorrência
  • Direito potestativo. Teoria da ação declaratória como direito potestativo
  • Documento. Autenticidade oufalsidade de documento

H

  • História. Ação declaratória. Noções históricas.

I

  • Incerteza ou dúvida jurídica como interesse de agir na ação declaratória.
  • Interesse
  • Interesse. Conflitode interesses
  • Interesse. Considerações gerais.
  • Interesse de agir
  • Interesse de agir. Características, pronunciamento judicial que o examina e as conseqüências de sua ausência
  • Interesse de agir. Casuística e entendimento jurisprudencial concernente ao interesse de agir na ação declaratória
  • Interesse de agir. Conceitoe teorias a seu respeito
  • Interesse de agir. Considerações gerais.
  • Interesse de agir. Incerteza ou dúvida jurídica como interesse de agir na ação declaratória
  • Interesse de agir. Necessidade, utilidade e adequação como elementos do interesse de agir na ação declaratória.
  • Interesse de agir. Nota conclusiva sobreo conceito do interesse de agir
  • Interesse de agir como decorrência da «causa petendi» próxima.
  • Interesse de agir como decorrência da lesão a um direito
  • Interesse de agir como decorrência danecessidade da tutela jurisdicional
  • Interesse de agir como decorrência da utilidade da tutela jurisdicional
  • Interesse de agir como decorrência do binômio «necessidade e adequação».
  • Interesse de agir como decorrência do binômio «necessidade e utilidade»
  • Interesse de agir como decorrência do trinômio «necessidade, utilidade e adequação».
  • Interesse de agir como integrador dos «pressupostos processuais negativos».
  • Interesse de agir comointeresse substancial
  • Interesse de agir naação declaratória.
  • Interesse no processo civil
  • Interesse substancial e interesse de agir
  • Introdução

J

  • Jurisdição. Trilogia estrutural:jurisdição, ação eprocesso.
  • Jurisprudência. Casuística e entendimento da jurisprudência quanto à ação declaratória

L

  • Legitimidade de parte
  • Liebman. Teoria eclética de Liebman.

M

  • Mérito. Condições da ação, pressupostos processuais e mérito.

N

  • Natureza jurídica da ação declaratória.
  • Necessidade, utilidade e adequação como elementos do interesse de agir na ação declaratória
  • Necessidade/adequação. Binômio. Interesse de agir como decorrência
  • Necessidade/utilidade. Binômio. Interesse de agir como decorrência
  • Necessidade/utilidade/adequação. Trinômio. Interesse de agir como decorrência
  • Nota conclusiva sobre o conceito do interesse de agir.

O

  • Objeto da ação declaratória.

P

  • Parte. Ação. Legitimidade de parte.
  • Pedido. Ação. Possibilidade jurídica
  • Pontes de Miranda. Classificaçãode Pontes de Miranda.
  • Possibilidade jurídica do pedido
  • Pressupostos processuais. Interesse de agir como integrador dos «pressupostos processuais negativos»
  • Pressupostos processuais e processo.
  • Processo. Pressupostos. Condições da ação, pressupostos processuais e mérito.
  • Processo. Teoria da ação declaratóriacomo simples figura processual.
  • Processo. Trilogia estrutural: jurisdição, ação eprocesso.
  • Processo civil. Interesse no processo civil
  • Processo e ação
  • Processo e pressupostos processuais

R

  • Referências. Bibliografia.

S

  • Segurança jurídica ou a obtenção de certeza como finalidade da ação declaratória

T

  • Teoria clássica, civilistaou imanentista. Ação.
  • Teoria da ação comodireito abstrato
  • Teoria da ação comodireito concreto
  • Teoria da ação declaratóriacomo direito potestativo.
  • Teoria da ação declaratória comoremédio preventivo de litígios.
  • Teoria da ação declaratória comosimples figura processual
  • Teoria da «cautio». Ação declaratória.
  • Teoria do duplo espírito.Ação declaratória
  • Teoria ecléticade Liebman
  • Trilogia estrutural: jurisdição, ação e processo
  • Tutela jurisdicional. Necessidade. Interesse de agir como decorrência da necessidade da tutela jurisdicional.
  • Tutela jurisdicional. Utilidade. Interesse de agir como decorrência da utilidade da tutela jurisdicional

V

  • Violação de direito e ação declaratória
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