Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.
| DOUTRINA 01 - Natureza jurídica da execução |
02 Finalidade da pena |
03 Das sanções penais |
04 Detração da pena |
05 Unificação de pena |
06 Da suspensão condicional da pena |
07 Da remição de pena |
08 Trabalho interno e externo |
09 Do indulto |
10 Penas restritivas de direitos |
11 Prestação pecuniária |
12 Prestação de outra natureza |
13 Perda de bens e valores |
14 Prestação de serviços à comunidade |
15 Interdição temporária de direitos |
16 Limitação de fim de semana |
17 Regimes de cumprimento de pena corporal |
18 Da progressão e regressão de regime |
19 Progressão para o regime semi-aberto |
20 Progressão para o regime aberto |
21 Pena de multa |
22 Livramento condicional |
23 Crimes hediondos |
24 Medida de segurança |
25 Cessação da periculosidade |
26 Competência |
27 Recurso cabível |
Fluxograma - Livramento condicional |
Fluxograma - Progressão para o regime semi-aberto |
LEGISLAÇÃO - Decreto-lei 2.848, de 07.12.1940 - Código Penal |
Lei 7.210, de 11.07.1984 - Lei de Execução Penal |
JURISPRUDÊNCIA |
1 Competência |
2 Comutação de pena |
3 Crime continuado |
4 Detração |
5 Exame criminológico |
6 Habeas corpus em execução |
7 Indulto |
8 Livramento condicional |
9 Local do cumprimento da pena |
10 Medida de segurança |
11 Pena de multa |
12 Pena restritiva de direito |
13 Prescrição |
14 Prisão albergue |
15 Prisão domiciliar |
16 Progressão de regime |
| | 16.1 Estrangeiro |
| | 16.2 Falta de trânsito em julgado |
| | 16.3 Fuga do condenado |
17 Recurso |
18 Regime de cumprimento de pena |
| | 18.1 Regime aberto |
| | 18.2 Regime semi-aberto |
| | 18.3 Regime fechado |
| | 18.4 Tráfico |
| | 18.5 Crime hediondo |
19 Regressão |
20 Remição |
21 Trabalho externo |
22 Visita à família |
23 Diversos |
PRÁTICA - Autos de livramento condicional |
Autos de pedido de progressão ao regime semi -aberto |
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