Juruá Editora
  quinta, 02/set/2010 PESQUISA:   
Livraria virtual Biblioteca Virtual Boletim informativo Professores Livreiros Sobre a Juruá Sua compra Fale conosco


Você está em um site seguro


Capa do livro: Execução Penal - PPJ Criminal vol. 2, Jorge Vicente Silva Execução Penal - PPJ Criminal vol. 2 - 2ª Edição
Jorge Vicente Silva, 160 pgs.
Publicado em: 3/6/2002
Editora: Juruá Editora
ISBN: 853620060-X
Preço: R$ 29,90

* Desconto não cumulativo com outras promoções e P.A.P.

         

ÁREA(S)

  • Direito Processual Penal
  • Clique aqui e veja os últimos lançamentos da mesma área.

    SINOPSE

    Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

    SUMÁRIO DA OBRA
    DOUTRINA 01 - Natureza jurídica da execução
    02 Finalidade da pena
    03 Das sanções penais
    04 Detração da pena
    05 Unificação de pena
    06 Da suspensão condicional da pena
    07 Da remição de pena
    08 Trabalho interno e externo
    09 Do indulto
    10 Penas restritivas de direitos
    11 Prestação pecuniária
    12 Prestação de outra natureza
    13 Perda de bens e valores
    14 Prestação de serviços à comunidade
    15 Interdição temporária de direitos
    16 Limitação de fim de semana
    17 Regimes de cumprimento de pena corporal
    18 Da progressão e regressão de regime
    19 Progressão para o regime semi-aberto
    20 Progressão para o regime aberto
    21 Pena de multa
    22 Livramento condicional
    23 Crimes hediondos
    24 Medida de segurança
    25 Cessação da periculosidade
    26 Competência
    27 Recurso cabível
    Fluxograma - Livramento condicional
    Fluxograma - Progressão para o regime semi-aberto
    LEGISLAÇÃO - Decreto-lei 2.848, de 07.12.1940 - Código Penal
    Lei 7.210, de 11.07.1984 - Lei de Execução Penal
    JURISPRUDÊNCIA
    1 Competência
    2 Comutação de pena
    3 Crime continuado
    4 Detração
    5 Exame criminológico
    6 Habeas corpus em execução
    7 Indulto
    8 Livramento condicional
    9 Local do cumprimento da pena
    10 Medida de segurança
    11 Pena de multa
    12 Pena restritiva de direito
    13 Prescrição
    14 Prisão albergue
    15 Prisão domiciliar
    16 Progressão de regime
     16.1 Estrangeiro
     16.2 Falta de trânsito em julgado
     16.3 Fuga do condenado
    17 Recurso
    18 Regime de cumprimento de pena
     18.1 Regime aberto
     18.2 Regime semi-aberto
     18.3 Regime fechado
     18.4 Tráfico
     18.5 Crime hediondo
    19 Regressão
    20 Remição
    21 Trabalho externo
    22 Visita à família
    23 Diversos
    PRÁTICA - Autos de livramento condicional
    Autos de pedido de progressão ao regime semi -aberto
              

     

     
    ©2005 Juruá Editora Ltda.
    Av. Munhoz da Rocha, 143 - Juvevê
    Curitiba - Paraná - CEP 80030-475
    Televendas: (41) 3352-1200 / 3352-3900
    Vendas Atacado: (41) 4009-3939
    Livraria Exclusiva Juruá
    Av. Visconde de Guarapuava, 2435 - Centro
    Curitiba - Paraná - CEP 80010-100
    Televendas: (41) 3352-1200 / 3352-3900
    Vendas Atacado: (41) 4009-3939
    267 Usuários Ativos