Norma Fundamental Única & Teoria do Direito de Kelsen

INTRODUÇÃO, p. 13

PARTE PRIMEIRA, p. 19

Capítulo I A NORMA ABSOLUTA, p. 21

1.1 Noções Preliminares, p. 21

1.2 Os Aspectos da Norma, p. 26

1.3 Os Atributos da Norma Fundamental, p. 29

1.4 A Norma como Conseqüência, p. 32

1.5 A Relatividade da Justiça, p. 34

Capítulo II FUNDAMENTOS EPISTEMO-GNOSEOLÓGICOS, p. 37

2.1 O Posicionamento da Norma Fundamental na Filosofia do Direito, p. 37

2.2 O que diz a Mitologia jurídica, p. 40

2.3 A Norma Hermética, p. 42

2.4 A Hipostasiação da Norma Fundamental, p. 45

2.5 A Norma Fundamental como Idéia, p. 49

2.6 A Norma Racional, p. 51

2.7 A Norma Divina, p. 54

2.8 A Norma como "Coisa em Si", p. 58

2.9 A Norma Dialética e a sua Respiração, p. 61

Capítulo III OS FRUTOS DA NORMA FUNDAMENTAL, p. 69

3.1 Manifestações da Mecânica, p. 69

3.2 O Sentido da Moral, p. 70

3.3 A Moral como Virtude e Personalidade, p. 73

3.4 A Marcha da Moral, p. 76

I - A Evolução da Moral, p. 76

II - A Ética, p. 79

III - A Política, p. 83

IV - A Justiça, p. 87

V - A Formação do Direito de Fato, p. 96

VI - O Estado, p. 100

VII - O Homem Ideal, p. 103

VIII - A Ética Ideal, p. 104

IX - A Política Ideal, p. 106

X - A Justiça Ideal, p. 107

XI - O Justo e o Legal, p. 108

3.5 A Gênese do Direito, p. 112

I - Os Arcaicos, p. 113

II - Os sofistas, p. 114

III - Sócrates, p. 116

IV - Platão, p. 117

V - Aristóteles, p. 118

VI - Os Pós-Socráticos, p. 122

VII - Os Estóicos, p. 124

VIII - Os Romanos, p. 127

PARTE SEGUNDA, p. 131

Capítulo I A Dinâmica da Norma, p. 133

1.1 A Personificação da Norma, p. 133

I - Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, p. 134

II - Ordenamento Jurídico Nacional, p. 136

III - O Direito Internacional, p. 141

1.2 A Teoria Pura do Direito, p. 147

I - Natureza Pura, p. 147

II - Produção de Normas, p. 150

III - Fundamento de Validade, p. 152

IV - A Refração da Norma, p. 156

V - A Validade de uma Ordem Jurídica, p. 159

VI - Unidade Lógica, Legitimidade e Efetividade, p. 166

VII - A Norma Fundamental e o Direito Internacional, p. 173

VIII - A Norma Fundamental e o Direito Natural, p. 177

1.3 A Teoria Geral do Direito e do Estado, p. 183

I - O Papel da Norma Fundamental, p. 183

II - Considerações sobre a Validade e a Eficácia, p. 190

III - "Ser" e "Dever Ser", p. 192

IV - Direito Internacional e Direito Nacional, p. 195

V - Direito Dinâmico, p. 197

1.4 A Teoria Geral das Normas, p. 199

I - Tipos de Normas, p. 199

II - O Problema da Lógica, p. 205

III - Fundamento da validade, p. 209

IV - Concatenamento de Produção, p. 217

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 221

REFERÊNCIAS, p. 249

A

• À guisa de esclarecimento, p. 221
• Arcaicos, p. 113
• Aristóteles, p. 118
• Atributos da Norma Fundamental, p. 29

B

• Bibliografia. Referências, p. 249

C

• Características da Norma Fundamental, p. 224
• Como Kelsen define a Norma Fundamental, p. 222
• Concatenamento de produção, p. 217
• Considerações finais, p. 221
• Considerações sobre a Validade e a Eficácia, p. 190

D

• «Dever ser»e «Ser», p. 192
• Dinâmica da Norma, p. 133
• Direito Dinâmico, p. 197
• Direito. Gênese do Direito, p. 112
• Direito Internacional, p. 141
• Direito Internacional e Direito Nacional, p. 195
• Direito Internacional e Norma Fundamental, p. 173
• Direito Nacional e Direito Internacional, p. 195
• Direito Natural e Norma Fundamental, p. 177
• Direito. Teoria Geral do Direito e do Estado, p. 183
• Direito de Fato. Formação, p. 96

E

• Efetividade. Unidade lógica, legitimidade e efetividade, p. 166
• Eficácia das Normas. Relação da Norma Fundamental e conceito de eficácia das normas, p. 229
• Epistemologia. Fundamentos epistemo-gnoseológicos, p. 37
• Epistemologia. Sobre o fundamento epistemológico da teoria da norma fundamental, p. 237
• Estado, p. 100
• Estado. Teoria Geral do Direito e do Estado, p. 183
• Estóicos, p. 124
• Ética, p. 79
• Ética Ideal, p. 104
• Evolução da Moral, p. 76

F

• Filosofia do Direito. Posicionamento da Norma Fundamental na Filosofia do Direito, p. 37
• Formação do Direito de Fato, p. 96
• Frutos da Norma Fundamental, p. 69
• Fundamento de validade, p. 152
• Fundamentos epistemo-gnoseológicos, p. 37

G

• Gênese do Direito, p. 112
• Gnoseologia. Fundamentos epistemo-gnoseológicos, p. 37

H

• Hipostasiação da Norma Fundamental, p. 45
• Homem Ideal, p. 103

I

• Idéia. Norma Fundamental como idéia, p. 49
• Introdução, p. 13

J

• Justiça, p. 87
• Justiça Ideal, p. 107
• Justiça. Relatividade da Justiça, p. 34
• Justo e o Legal, p. 108

K

• Kelsen. Definição da Norma Fundamental, p. 222
• Kelsen. Transformação a sua concepção sobre a Norma Fundamental desde a primeira edição da Teoria Pura do Direito até a Teoria Geral das Normas, p. 232
• Kelsen. Visão do problema da Norma Fundamental da ordem jurídica internacional, p. 235

L

• Legal e Justo, p. 108
• Legitimidade. Unidade lógica, legitimidade e efetividade, p. 166
• Lógica. Problema da Lógica, p. 205

M

• Manifestações da Mecânica, p. 69
• Marcha da moral, p. 76
• Mitologia jurídica. O que diz, p. 40
• Moral. Evolução da Moral, p. 76
• Moral. Marchada moral, p. 76
• Moral. Sentido da Moral, p. 70
• Moral como virtude e personalidade, p. 73

N

• Natureza Pura, p. 147
• Norma. Dinâmica da Norma, p. 133
• Norma Fundamental. Características, p. 224
• Norma Fundamental. Como Kelsen foi transformando a sua concepção sobre a Norma Fundamental desde a primeira edição da Teoria Pura do Direito até a Teoria Geral das Normas, p. 232
• Norma Fundamental. Como Kelsen vê o problema da Norma Fundamental da ordem jurídica internacional, p. 235
• Norma Fundamental. Considerações sobre a Validade e a Eficácia, p. 190
• Norma Fundamental. Frutos da Norma Fundamental, p. 69
• Norma Fundamental. Hipostasiação, p. 45
• Norma Fundamental. Manifestações da Mecânica, p. 69
• Norma Fundamental. Papel, p. 183
• Norma Fundamental. Posicionamento da Norma Fundamental na Filosofia do Direito, p. 37
• Norma Fundamental. Relação da Norma Fundamental e conceito de eficácia das normas, p. 229
• Norma Fundamental. Relação existente entre a Norma Fundamental e a validade das normas jurídicas e do sistema jurídico em seu conjunto, p. 227
• Norma Fundamental como idéia, p. 49
• Norma Fundamental e o Direito Internacional, p. 173
• Norma Fundamental e o Direito Natural, p. 177
• Norma. Fundamento de validade, p. 152
• Norma Hermética, p. 42
• Norma Jurídica. Relação existente entre a Norma Fundamental e a validade das normas jurídicas e do sistema jurídico em seu conjunto, p. 227
• Norma. Natureza Pura, p. 147
• Norma. Personificação da Norma, p. 133
• Norma. Produção de Normas, p. 150
• Norma. Refração da Norma, p. 156
• Norma absoluta, p. 21
• Norma absoluta. Aspectos da Norma, p. 26
• Norma absoluta. Noções preliminares, p. 21
• Norma como «Coisa em Si», p. 58
• Norma como conseqüência, p. 32
• Norma dialética e a sua respiração, p. 61
• Norma divina, p. 54
• Norma fundamental. Atributos, p. 29
• Norma fundamental. Como Kelsen define a Norma Fundamental, p. 222
• Norma fundamental única como lei de ordem cósmica. Abordagem conclusiva, p. 245
• Norma fundamental única e a natureza, p. 243
• Norma racional, p. 51
• Normas. Tipos de Normas, p. 199
• Nova ordem mundial, p. 241

O

• O que diz a Mitologia jurídica, p. 40
• Ordem Jurídica.Validade, p. 159
• Ordem cósmica. Norma fundamental única como lei de ordem cósmica. Abordagem conclusiva, p. 245
• Ordem jurídica internacional. Como Kelsen vê o problema da Norma Fundamental da ordem jurídica internacional, p. 235
• Ordenamento Jurídico Nacional, p. 136

P

• Papel da Norma Fundamental, p. 183
• Personalidade. Moral como virtude e personalidade, p. 73
• Personificação da Norma, p. 133
• Pessoas físicas e pessoas jurídicas, p. 134
• Platão, p. 116
• Política, p. 83
• Política ideal, p. 106
• Pós-Socráticos, p. 122
• Posicionamento da Norma Fundamental na Filosofia do Direito, p. 37
• Problema da Lógica, p. 205
• Produção. Concatenamento de produção, p. 217
• Produção de Normas, p. 150

R

• Referências. Bibliografia, p. 249
• Refração da Norma, p. 156
• Relação da Norma Fundamental e conceito de eficácia das normas, p. 229
• Relação existente entre a Norma Fundamental e a validade das normas jurídicas e do sistema jurídico em seu conjunto, p. 227
• Relatividade da Justiça, p. 34
• Romanos, p. 127

S

• Sentido da Moral, p. 70
• «Ser» e «Dever Ser», p. 192
• Sistema Jurídico. Relação existente entre a Norma Fundamental e a validade das normas jurídicas e do sistema jurídico em seu conjunto, p. 227
• Sobre o fundamento epistemológico da teoria da norma fundamental, p. 237
• Sócrates, p. 115
• Sofistas, p. 114

T

• Teoria Geral das Normas, p. 199
• Teoria Geral das Normas. Como Kelsen foi transformando a sua concepção sobre a Norma Fundamental desde a primeira edição da Teoria Pura do Direito até a Teoria Geral das Normas, p. 232
• Teoria Geral das Normas. Fundamento da validade, p. 209
• Teoria Geral do Direito e do Estado, p. 183
• Teoria Pura do Direito, p. 147
• Teoria Pura do Direito. Como Kelsen foi transformando a sua concepção sobre a Norma Fundamental desde a primeira edição da Teoria Pura do Direito até a Teoria Geral das Normas, p. 232
• Teoria da Norma Fundamental. Sobre o fundamento epistemológico da teoria da norma fundamental, p. 237
• Tipos de Normas, p. 199

U

• Unidade lógica, legitimidade e efetividade, p. 166

V

• Validade. Fundamento de validade, p. 152
• Validade. Teoria geral das normas. Fundamento da validade, p. 209
• Validade de uma Ordem Jurídica, p. 159
• Virtude. Moral como virtude e personalidade, p. 73