A Coleção Tributação em Debate, fruto do trabalho de estudiosos (professores, procuradores federais e estaduais, magistrados, auditores fiscais e advogados), nacionais e estrangeiros, trilha por temas de grande interesse para juristas que buscam melhor compreender o Direito Tributario, e assim contribuírem para seu desenvolvimento. Temas envolvendo a tributação e a tecnologia, o meio ambiente, o planejamento empresarial, o sigilo bancário, o terceiro setor, o procedimento e processo administrativo e judicial, despertam nos operadores do Direito as mais diversas opiniões, tendo em vista o conflito de direitos fundamentais dos cidadãos contribuintes com a necessidade prática de manutenção do Estado e da sociedade. Nasce, portanto, a Colecão, como fonte segura e balizada para a construção dos mais variados estudos que se pretendam no Direito Tributário atual. James Marins Coordenador da Coleção Tributação em Debate
| DIREITO TRIBUTÁRIO E TECNOLOGIA - Victor Uckmar |
1 Considerações Introdutórias |
2 O impacto do desenvolvimento tecnológico nas relações de direito tributário internacional: a implicação fiscal do comércio eletrônico de bens e serviços |
| | 2.1 Os elementos para a configuração de um estabelecimento permanente no contexto do comércio eletrônico |
| | 2.2 As atribuições de lucros de um estabelecimento permanente no contexto do comércio eletrônico |
| | 2.3 A qualificação com respeito às convenções bilaterais contra a dupla tributação dos e-commerce payments |
| | 2.4 A problemática conexa com a determinação da residência da sociedade no contexto do comércio eletrônico |
| | 2.5 Transfer pricing e comércio eletrônico: um falso problema? |
| | 2.6 Comércio eletrônico e impostos indiretos |
3 O impacto do desenvolvimento tecnológico sobre elisão e evasão fiscal |
4 O impacto do desenvolvimento tecnológico nas relações entre fisco e contribuinte na fase de lançamento da obrigação tributária: a experiência italiana |
| | 4.1 A influência da tecnologia nas relações "tradicionais" entre fisco e contribuinte: a transmissão de dados das declarações |
| | 4.2 A influência da tecnologia nas definições das novas relações entre fisco e contribuinte |
5 Conclusões |
DIRITTO TRIBUTARIO E TECNOLOGIA - Victor Uckmar |
1 Considerazioni introduttive |
2 L’impatto dello sviluppo tecnologico nei rapporti di diritto tributario internazionale: le implicazioni fiscali del commercio elettronico di beni e servizi |
| | 2.1 Gli elementi per la configurabilità di una stabile organizzazione nel contesto del commercio elettronico |
| | 2.2 L’attribuzione di utili ad una stabile organizzazione nel contesto del commercio elettronico |
| | 2.3 La qualificazione ai fini delle Convenzioni bilaterali contro le doppie imposizioni degli e-commerce payments |
| | 2.4 Le problematiche connesse con la determinazione della residenza delle società nel contesto del commercio elettronico |
| | 2.5 Transfer pricing e commercio elettronico: un falso problema? |
| | 2.6 Commercio elettronico ed imposizione indiretta |
3 L’impatto dello sviluppo tecnologico sull’elusione ed evasione fiscale |
4 L’impatto dello sviluppo tecnologico nelle relazioni tra fisco e contribuente nella fase di accertamento dell’ obbligazione tributaria |
| | 4.1 L’influenza della tecnologia nei rapporti "tradizionali" tra fisco e contribuente: la trasmissione telematica delle dichiarazioni |
| | 4.2 L’influenza della tecnologia nella definizione di nuovi rapporti tra fisco e contribuenti |
5 Conclusioni |
NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA ATIVIDADE DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET - Paulo de Barros Carvalho |
1 Considerações introdutórias |
2 A repartição constitucional das Competências como indicadora dos campos para possíveis incidências tributárias |
3 O âmbito de incidência do ICMS, consoante a previsão constitucional |
| | 3.1 Conteúdo semântico do vocábulo "comunicação" |
| | 3.2 "Comunicação" e "prestação de serviços de comunicação": realidades distintas |
| | 3.3 Conclusões acerca da materialidade do ICMS |
| | 4 A atividade dos provedores de acesso à internet e a não-incidência do ICMS |
TRIBUTAÇÃO DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET - José Renato Gaziero Cella |
1 Considerações introdutórias |
2 Sociedade da Informação |
3 A liberdade na internet e os meios de tributação/controle do Estado |
4 Internet como serviço público? |
5 Tributação dos serviços prestados pelos provedores de acesso à internet |
6 Conclusões |
7 Referências |
TECNOLOGIA E DIREITO: A TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO - ELETRÔNICO NA INTERNET - Renato Scaldo Isquierdo |
1 Considerações introdutórias |
2 Da necessária contextualização do tema: as mudanças na ciência jurídica são gerais, em face do desenvolvimento dos fatores tecnológicos e das mudanças das relações sociais |
3 Uma pequena história da internet |
4 Aspectos Tributários da Internet e do Comércio Eletrônico |
5 Conclusões |
6 Referências |
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