Constituição e Lazer

Beatris Francisca Chemin

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Beatris Francisca Chemin
ISBN: 853620278-5
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 210
Publicado em: 16/12/2002
Área(s): Direito Constitucional
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SINOPSE

... não é suficiente, por exemplo, a redução da jornada de trabalho (ou a criação de novos postos de trabalho para quem não o tem) se não se sabe o que fazer ou não se tem condições suficientes de fazer algo com o tempo livre. É preciso, além da redução, qualificação e humanização dos tempos de trabalho, além da criação de novas vagas de trabalho bem remunerado, além de uma preparação para o tempo do não-trabalho, uma preparação para o lazer, que desencadeie numa conscientização da importância do tempo como essência, como atitude, como estilo e qualidade de vida. Não em forma de “terceiro tempo” de que falava anteriormente Cunha (1987), porque acredita-se que o verdadeiro lazer está inserido no tempo livre como um dos seus componentes, e não separado deste como um outro tempo, como defende esse autor. Deseja-se um tempo real, espontâneo, prazeroso, criativo, natural, superior, feliz, autônomo das forças sociais e produtivas, satisfeito, liberto das amarras socioeconômicas e das necessidades básicas. Para uma vida com mais dignidade, é preciso entender e concretizar o lazer como fator de inclusão da pessoa na realidade – local e global –, representando fonte de liberdade, criação e prazer, de reflexão e desenvolvimento pessoal, de produção cultural e intelectual.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 O TRABALHO E O SURGIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS

1.1 Considerações iniciais

1.2 O trabalho nos primórdios da humanidade

1.3 O trabalho na sociedade pré-industrial

1.4 O trabalho na sociedade industrial e o surgimento dos direitos sociais

1.4.1 O trabalho na sociedade industrial

1.4.2 O surgimento dos direitos sociais

1.5 O trabalho na sociedade pós-industrial

2 OS DIREITOS SOCIAIS E SUA POSITIVAÇÃO CONSTITUCIONAL

2.1 Previsão constitucional dos direitos sociais

2.2 Eficácia das normas constitucionais

2.3 Princípio da supremacia constitucional

3 O TEMPO E O LAZER: PERSPECTIVAS CONCEITUAIS E CONSTITUCIONAIS

3.1 Considerações iniciais

3.2 O tempo e sua evolução

3.2.1 O tempo na antigüidade

3.2.2 O tempo na sociedade pré-industrial

3.2.3 O tempo na sociedade industrial

3.2.4 O tempo na sociedade pós-industrial

3.3 O tempo livre como lazer

3.4 O lazer como direito social constitucional

3.5 Outros fundamentos constitucionais sobre lazer

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas.
  • Antigüidade. Tempo na antigüidade.

B

  • Bibliografia. Referências.

C

  • Conceito. Tempo e lazer: perspectivas conceituais e constitucionais.
  • Considerações finais.
  • Considerações iniciais. Tempo e lazer. Perspectivas conceituais e constitucionais
  • Considerações iniciais. Trabalho e surgimento dos direitos sociais
  • Constitucional. Direitos sociais e sua positivação constitucional.
  • Constitucional. Lazer como direito social constitucional
  • Constitucional. Outros fundamentos constitucionais sobre lazer
  • Constitucional. Tempo e lazer: perspectivas conceituais e constitucionais.

D

  • Direito social.Surgimento.
  • Direito social. Trabalho e surgimento dos direitos sociais
  • Direito social. Trabalho na sociedade industrial e o surgimento dos direitos sociais.
  • Direito social constitucional. Lazer como direito social constitucional
  • Direitos sociais e sua positivação constitucional.

E

  • Eficácia das normasconstitucionais.
  • Evolução. Tempo e sua evolução.

H

  • História. Tempo e sua evolução.
  • História. Trabalho nos primórdios da humanidade

I

  • Introdução.

L

  • Lazer. Outros fundamentos constitucionais sobre lazer
  • Lazer. Tempo livre como lazer
  • Lazer como direito social constitucional.
  • Lazer e tempo: perspectivas conceituais e constitucionais.
  • Lista de abreviaturas

N

  • Norma constitucional. Eficácia

O

  • Outros fundamentos constitucionais sobre lazer

P

  • Positivação constitucional. Direitos sociais e sua positivação constitucional
  • Prefácio.
  • Previsão constitucionaldos direitos sociais
  • Primórdios da humanidade. Trabalho nos primórdios da humanidade
  • Princípio da supremacia constitucional.

R

  • Referências. Bibliografia.

S

  • Sociedade industrial. Tempo
  • Sociedade industrial. Trabalho.
  • Sociedade industrial. Trabalho na sociedade industrial e o surgimento dos direitos sociais.
  • Sociedade pós-industrial. Tempo
  • Sociedade pós-industrial. Trabalho
  • Sociedade pré-industrial. Tempo.
  • Sociedade pré-industrial. Trabalho.
  • Supremacia constitucional. Princípio
  • Surgimento dos direitos sociais
  • Surgimento dos direitos sociais e trabalho

T

  • Tempo e lazer. Perspectivas conceituais e constitucionais. Considerações iniciais
  • Tempo e lazer: perspectivas conceituais e constitucionais.
  • Tempo e sua evolução
  • Tempo livre como lazer.
  • Tempo na antigüidade
  • Tempo na sociedade industrial
  • Tempo na sociedade pós-industrial
  • Tempo na sociedade pré-industrial.
  • Trabalho e surgimento dos direitos sociais.
  • Trabalho e surgimento dos direitos sociais. Considerações iniciais
  • Trabalho na sociedade industrial.
  • Trabalho na sociedade industrial eo surgimento dos direitos sociais
  • Trabalho na sociedade pós-industrial
  • Trabalho na sociedade pré-industrial
  • Trabalho nos primórdios da humanidade
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