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Capa do livro: Direito Processual Civil - Traduzido, revisado, adaptado e anotado por Ricardo Rodrigues Gama, James Goldschmidt Direito Processual Civil - Traduzido, revisado, adaptado e anotado por Ricardo Rodrigues Gama
James Goldschmidt, 644 pgs.
Publicado em: 7/4/2003
Editora: Juruá Editora
ISBN: 853620407-9
Preço: R$ 137,40

* Desconto não cumulativo com outras promoções e P.A.P.

         

ÁREA(S)

  • Direito Processual Civil
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    SINOPSE

    Os estudos de James Goldschmidt no Direito Processual Civil não se limitaram ao Direito Alemão, isso até em virtude de suas fontes de pesquisa, avançando sobre os demais Estados europeus, americanos, asiáticos, africanos e oceânicos. Entre seus trabalhos, o presente foi o mais completo em termos de extensão e conteúdo, já que nele o Autor tratou da teoria geral do processo, passando pela sua história e a organização judiciária alemã, versando com profundidade sobre as três classes principais de procedimentos, como o processo de cognição, de execução e cautelar. No elenco dos procedimentos especiais, não se contentou em apresentar os referidos sumários, os relativos ao estado das pessoas, o edital, o arbitral e os de denúncia de contrato, apresentando estudos sobre os procedimentos trabalhistas nos tribunais. Nas explanações do autor, nota-se sua intimidade com grandes processualistas alemães e estrangeiros, cujas lições e teorias foram apresentadas com serenidade, afastando as paixões em torno de assuntos que até os nossos dias conduzem ao debate. Sem nos deixar levar pelos comentários de outros autores em prol da obra de Goldschmidt, limitamo-nos a apresentar nossas manifestações em notas, cujo conteúdo poderia ser de revisão, adaptação ou nota de Direito Comparado (de Direito Processual Brasileiro).

    CURRÍCULO DO AUTOR

    Ricardo Rodrigues Gama é mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, SP; professor de várias faculdades de Direito do Brasil. O autor tem mais de 70 trabalhos publicados em diversos ramos do Direito, entre obras próprias, traduções revisadas e atualizadas, e artigos em revistas especializadas; advogado.

    SUMÁRIO DA OBRA
    LIVRO I - NOÇÕES FUNDAMENTAIS
     I Natureza do Processo Civil
     II O Direito Processual Civil e seus conceitos fundamentais
     III Evolução histórica do Direito Processual Civil
     IV Fontes do Direito Processual Civil (vigência, interpretação e bibliografia)
     V Legislação processual estrangeira
     VI Princípios fundamentais do procedimento
    LIVRO II -BASES DO PROCESSO DE DIREITO JUDICIÁRIO MATERIAL: TEORIA DA AÇÃO PROCESSUAL
     I A ação processual em geral
     II Classes de ações
     III Direito de gestão processual e ônus da mesma
    LIVRO III - BASES DE DIREITO POLÍTICO DO PROCESSO: ORGANIZAÇÃO DE TRIBUNAIS
     II Hierarquia e composição do organismos judiciais
     III Regulamentação da competência dos Tribunais cíveis
     IV Repartição dos negócios
    LIVRO IV - DIREITOS E DEVERES PROCESSUAIS
     I As partes e sua capacidade como tais
     II Os direitos processuais
     III Os deveres processuais
     IV Obrigação de pagar as custas, ônus processual de prestar caução e benefício de justiça gratuita(benefício de pobreza)
    LIVRO V - ATOS PROCESSUAIS
     I Conceito, classes e avaliação
     II Capacidade processual e de postulação
     III Representantes e auxiliares das partes
     IV Os atos de postulação em particular
    LIVRO VI - DESENVOLVIMENTO DA SITUAÇÃO PROCESSUAL
     I Origem da litispendência
     II Preparação do debate
     III Celebração do debate oral e procedimentos sem debate oral
     IV Procedimento contumacial (sentença contumacial e resolução segundo o estado dos autos)
     V Procedimento dos Juizados de primeira instância (especialmente o procedimento de conciliação)
     VI Paralisação do processo
     VII Término da litispendência
    LIVRO VII - PLURALIDADE DE SITUAÇÕES PROCESSUAIS E SUCESSÃO NAS MESMAS
     I Pluralidade de situações processuais
     II Sucessão no processo
    LIVRO VIII - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
     I Procedimentos sumários
     II Questões de estado das pessoas
     III Procedimento edital
     IV Procedimento arbitral
     V Procedimento em caso de denúncia do contrato de arrendamento e nos de despejo
     VI Procedimento dos Tribunais de trabalho
    LIVRO IX - EXECUÇÃO FORÇADA
     I Iniciação da ação executiva
     II Conteúdo da ação executiva
     III Extinção da ação executiva
     IV Execução por dívidas em dinheiro
     V Execução forçada para obter a entrega de coisas e ações e omissões
    LIVRO X - PENHORA PREVENTIVA E MEDIDAS PROVISÓRIAS DE SEGURANÇA
     I Considerações gerais
     II Penhora preventiva
     III Medidas Provisórias de segurança
              

     

     
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