Tutelas de Urgência - Princípio Sistemático da Fungibilidade

Jean Carlos Dias

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Jean Carlos Dias
ISBN: 853620460-5
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 208
Publicado em: 11/4/2003
Área(s): Direito Processual Civil
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SINOPSE

A presente obra estabelece a natureza sistemática do processo civil brasileiro e no âmbito dessa perspectiva fixa o modo de atuação do princípio da fungibilidade. O mapeamento da incidência desse princípio permite verificar seus pressupostos de ocorrência em vários âmbitos e, assim, definir os seus requisitos genéricos para então analisar a possibilidade de aplicação às tutelas urgentes. Para possibilitar essa reflexão, o autor faz um estudo minucioso acerca das tutelas de urgência tal como definida em nosso sistema processual, especialmente, quanto aos seus requisitos de concessão. Esses temas são fundamentais para definir o real sentido daquilo que a doutrina convencionou chamar de fungibilidade das tutelas de urgência, sobretudo após a segunda fase da reforma do Código de Processo Civil Brasileiro. A presente obra, a despeito de sua clareza e objetividade, oferece reflexões consistentes acerca do moderno Direito Processual Civil, levando em consideração as posições doutrinárias nacionais e estrangeiras, bem como as da jurisprudência. Exatamente pela reunião de todos esses atributos, este livro apresenta-se como excelente fonte de consulta tanto para profissionais como para estudantes da Ciência do Direito.

ENTREVISTA COM O AUTOR

Título: O Processo de Conhecimento
Resumo: O Processo de Conhecimento debatido quanto a real eficiência e finalidade, o choque do processo com a modernidade e o sempre lembrado acesso à justiça, são os temas tratados pelo Dr. Jean Carlos nesta entrevista.

Clique aqui e leia a íntegra da entrevista.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 - O SISTEMA PROCESSUAL E OS PRINCÍPIOS

1.1 A ordem jurídica e o sistema de princípios

1.2 As quebras no sistema jurídico

1.3 O sistema processual civil

1.4 O direito fundamental ao processo

CAPÍTULO 2 - A FUNGIBILIDADE COMO PRINCÍPIO DO SISTEMA PROCESSUAL

2.1 O Conceito de fungibilidade

2.2 A fungibilidade como princípio no sistema processual

2.3 O princípio da fungibilidade e a segurança jurídica

CAPÍTULO 3 - MANIFESTAÇÕES NÃO-URGENTES DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

3.1 A Incidência do Princípio da Fungibilidade no âmbito não-urgente

3.2 O princípio da fungibilidade no âmbito recursal

3.3 O princípio da fungibilidade no campo das ações possessórias

3.4 A fungibilidade entre o rito ordinário e os ritos especiais no processo comum

CAPÍTULO 4 - AS TUTELAS URGENTES

4.1 A tutela jurisdicional

4.1.1 A tutela efetiva de direitos e as tutelas urgentes

4.1.2 As técnicas de compressão cognitiva e as tutelas correspondentes

4.2 As tutelas diferenciadas de urgência

4.3 As zonas de contato entre as tutelas urgentes cautelares e antecipatórias

4.3.1 A provisoriedade e tutelas urgentes

4.3.2 O risco nas tutelas urgentes

4.3.3 A satisfatividade nas tutelas urgentes

4.4 Os requisitos das tutelas de urgência

4.4.1 Os requisitos da tutela cautelar

4.4.1.1 Periculum in mora

4.4.1.2 Fumus boni juris

4.4.2 Os requisitos da tutela de urgência antecipatória

4.4.2.1 Prova inequívoca

4.4.2.2 Verossimilhança da alegação

4.4.2.3 O dano irreparável ou de difícil reparação

4.4.2.4 O requerimento do autor

4.5 Os requisitos das tutelas de urgência e motivação da decisão judicial a eles correlata

4.6 O direito subjetivo às tutelas de urgência

CAPÍTULO 5 - A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NO CAMPO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA

5.1 A fungibilidade nas tutelas urgentes de natureza cautelar

5.2 O Princípio da demanda e fungibilidade nas tutelas antecipatórias

5.3 A fungibilidade entre as tutelas urgentes antecipatórias e cautelares decorrente da modificação do CPC pela Lei 10.444/02

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

C

  • Cautelar. Fungibilidade nas tutelas urgentes de natureza cautelar
  • Cognição. Técnicas de compreensão cognitiva e tutelas correspondentes
  • Conceito. Fungibilidade
  • Conclusões

D

  • Decisão judicial. Motivação. Tutela de urgência. Requisitos. Motivação da decisão judicial a eles correlata
  • Direito fundamental ao processo
  • Direito subjetivo às tutelas de urgência

E

  • Efetividade do processo. Garantia e objeto do presente estudo
  • Existência de elementos
  • Expectativa de produção estruturada de certos resultados

F

  • Fungibilidade. Conceito
  • Fungibilidade. Princípio. Ações possessórias
  • Fungibilidade. Princípio. Âmbito recursal
  • Fungibilidade. Princípio. Incidência no âmbito não-urgente
  • Fungibilidade. Princípio. Manifestações não-urgentes do princípio da fungibilidade no processo civil brasileiro
  • Fungibilidade. Princípio. Segurança jurídica
  • Fungibilidade. Princípio da demanda e fungibilidade nas tutelas antecipatórias
  • Fungibilidade. Princípio no sistema processual
  • Fungibilidade. Rito ordinário e ritos especiais no processo comum
  • Fungibilidade como princípio do sistema processual
  • Fungibilidade e tutelas urgentes cautelares e antecipatórias decorrente da modificação trazida pela Lei 10.444/02
  • Fungibilidade nas tutelas urgentes de natureza cautelar

G

  • Garantia de efetividade do processo e objeto do presente estudo

I

  • Incidência do princípio da fungibilidade no âmbito não-urgente
  • Incidência do princípio da fungibilidade no campo das tutelas de urgência
  • Interligação qualificada dos elementos
  • Introdução

L

  • Lei 10.444/02. Fungibilidade e tutelas urgentes cautelares e antecipatórias decorrente da modificação trazida pela Lei 10.444/02

M

  • Manifestações não-urgentes do princípio da fungibilidade no processo civil brasileiro
  • Mundo contemporâneo e processo

O

  • Ordem jurídica e sistema de princípios

P

  • Posse. Princípio da fungibilidade. Ações possessórias
  • Princípio. Fungibilidade. Segurança jurídica
  • Princípio. Fungibilidade como princípio do sistema processual
  • Princípio da demanda e fungibilidade nas tutelas antecipatórias
  • Princípio da fungibilidade. Ações possessórias
  • Princípio da fungibilidade. Âmbito recursal
  • Princípio da fungibilidade. Incidência no âmbito não-urgente
  • Princípio da fungibilidade. Incidência no campo das tutelas de urgência
  • Princípio da fungibilidade. Manifestações não-urgentes do princípio da fungibilidade no processo civil brasileiro
  • Princípios. Concreção por subprincípios e valorações singulares
  • Princípios. Não pretensão de exclusividade
  • Princípios. Ordem jurídica e sistema de princípios
  • Princípios. Sentido por meio de interações recíprocas
  • Princípios e sistema processual
  • Processo. Direito fundamental ao processo
  • Processo. Fungibilidade. Rito ordinário e ritos especiais no processo comum
  • Processo. Fungibilidade como princípio do sistema processual.
  • Processo civil. Manifestações não-urgentes do princípio da fungibilidade no processo civil brasileiro
  • Processo civil. Sistema processual civil
  • Processo e mundo contemporâneo
  • Provisoriedade e tutelas urgentes

Q

  • Quebras no sistema jurídico

R

  • Recurso. Princípio da fungibilidade. Âmbito recursal
  • Referências. Bibliografia
  • Requisitos da tutela cautelar
  • Requisitos da tutela de urgência
  • Requisitos da tutela de urgência. Motivação da decisão judicial a eles correlata
  • Requisitos da tutela de urgência antecipatória
  • Risco na tutela urgente
  • Rito ordinário e ritos especiais no processo comum. Fungibilidade

S

  • Satisfatividade nas tutelas urgentes
  • Segurança jurídica. Fungibilidade. Princípio
  • Sistema de princípios e ordem jurídica
  • Sistema jurídico. Quebras
  • Sistema processual civil
  • Sistema processual e princípios

T

  • Técnicas de compreensão cognitiva e tutelas correspondentes
  • Tutela antecipatória. Princípio da demanda e fungibilidade nas tutelas antecipatórias
  • Tutela cautelar. «Fumus boni juris».
  • Tutela cautelar. «Periculum in mora»
  • Tutela cautelar. Requisitos
  • Tutela de urgência. Direito subjetivo
  • Tutela de urgência. Fungibilidade nas tutelas urgentes de natureza cautelar
  • Tutela de urgência. Incidência do princípio da fungibilidade
  • Tutela de urgência. Requisitos
  • Tutela de urgência. Requisitos. Motivação da decisão judicial a eles correlata
  • Tutela de urgência antecipatória. Fungibilidade e tutelas urgentes cautelares e antecipatórias decorrente da modificação trazida pela Lei 10.444/02
  • Tutela de urgência antecipatória. Requisitos
  • Tutela de urgência antecipatória. Requisitos. Dano irreparável ou de difícil reparação
  • Tutela de urgência antecipatória. Requisitos. Prova inequívoca
  • Tutela de urgência antecipatória. Requisitos. Requerimento do autor
  • Tutela de urgência antecipatória. Requisitos. Verossimilhança da alegação
  • Tutela de urgência cautelar. Fungibilidade e tutelas urgentes cautelares e antecipatórias decorrente da modificação trazida pela Lei 10.444/02
  • Tutela efetiva de direitos e tutelas urgentes
  • Tutela jurisdicional
  • Tutela urgente. Risco
  • Tutela urgente. Satisfatividade
  • Tutela urgente antecipatória. Zonas de contato entre as tutelas urgentes cautelares e antecipatórias
  • Tutela urgente cautelar. Zonas de contato entre as tutelas urgentes cautelares e antecipatórias
  • Tutela urgente e provisoriedade
  • Tutelas diferenciadas de urgência
  • Tutelas urgentes

Z

  • Zonas de contato entre as tutelas urgentes cautelares e antecipatórias
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