Direitos Fundamentais - Análise de sua Concretização Constitucional

INTRODUÇÃO: ACERCA DA TEMÁTICA PROPOSTA, p. 21

1 Aporética dos direitos fundamentais, p. 21

2 Concretização constitucional: motivações da escolha, p. 24

3 Finalidade e estruturação do trabalho, p. 29

CAPÍTULO 1: SOBRE A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 33

1.1 Contexto histórico a partir de uma perspectiva jurídico-política, p. 33

1.1.1 Antigüidade e Idade Média, p. 34

1.1.2 Idade Moderna: as contribuições de Locke, Rousseau, Montesquieu e Kant, p. 36

1.1.3 A era contemporânea: novas perspectivas para os direitos fundamentais, p. 41

1.2 Direitos humanos e direitos fundamentais: distinção conceitual, p. 44

1.3 Direitos e garantias fundamentais: diferenciação, p. 50

1.4 Dimensões dos direitos fundamentais, p. 55

1.4.1. Direitos fundamentais individuais de primeira dimensão, p. 58

1.4.2. Direitos fundamentais sociais e econômicos de segunda dimensão, p. 61

1.4.3. Direitos de solidariedade (fraternidade) de terceira dimensão, p. 66

1.4.4. Quarta dimensão dos direitos fundamentais, p. 69

1.5. Direitos fundamentais: valores, instituições ou normas?, p. 70

1.5.1. Direitos fundamentais enquanto valores, p. 71

1.5.2 Direitos fundamentais enquanto instituições, p. 73

1.5.3 Direitos fundamentais enquanto normas, p. 76

1.5.3.1 Princípios e regras enquanto normas nas concepções de Ronald Dworkin e Robert Alexy, p. 78

1.5.3.2 Distinção entre direitos fundamentais e normas de direitos fundamentais, p. 83

CAPÍTULO 2: FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DA NOVA HERMENÊUTICA JURÍDICA, p. 85

2.1 Considerações iniciais: o racionalismo ocidental, p. 85

2.2 Questões preliminares acerca da hermenêutica, p. 89

2.3 Hermenêutica romântica de Friedrich Schleiermacher, p. 91

2.4 Martin Heidegger: bases para a guinada lingüística, p. 95

2.4.1 O ser-aí (Dasein) heideggeriano, p. 95

2.4.2 Desdobramento hermenêutico da ontologia de Heidegger, p. 99

2.5 Hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, p. 103

CAPÍTULO 3: NOVA HERMENÊUTICA JURÍDICA NA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E DAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 111

3.1 A interpretação jurídica, p. 111

3.1.1. Problema da interpretação jurídica geral, p. 111

3.1.2 Linguagem como elemento inicial da interpretação jurídica, p. 116

3.1.3. Elementos clássicos e contemporâneos da interpretação jurídica, p. 120

3.2 Nova Hermenêutica na interpretação especificamente constitucional, p. 127

3.2.1. Integrativismo de Rudolf Smend, p. 131

3.2.2 Tópica de Theodor Viehweg, p. 134

3.2.3 ´Constituição Aberta´ de Peter Häberle, p. 138

3.3 Concretização constitucional enquanto método (processo) da Nova Hermenêutica, p. 142

3.3.1. Hermenêutica Concretizante de Konrad Hesse, p. 143

3.3.2. Metódica Estruturante de Friedrich Müller, p. 148

CAPÍTULO 4: EFICÁCIA DAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ATRAVÉS DO MÉTODO (PROCESSO) DA CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 157

4.1 Eficácia e efetividade: distinção necessária, p. 157

4.2 Concretização constitucional e realização da constituição, p. 166

4.3 O papel da concretização constitucional em relação à eficácia das normas de direitos fundamentais, p. 169

4.3.1 Teoria da concretização constitucional e eficácia das normas de direitos fundamentais, p. 169

4.3.2 Aplicabilidade prática do postulado teórico, p. 183

CAPÍTULO 5: CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA - ANÁLISE CRÍTICA, p. 193

5.1 Considerações preliminares, p. 193

5.2 Direito à vida, p. 196

5.3 Liberdade de informação e inviolabilidade da imagem, p. 200

5.4 Direito de propriedade e meio ambiente, p. 204

5.5 Direito (garantia) à ampla defesa, p. 209

5.6 Direito adquirido, p. 212

5.7 Direitos sociais e mandado de segurança coletivo, p. 216

5.8 Ponderações finais, p. 220

SÍNTESE CONCLUSIVA, p. 221

1 Necessidade de plena realização dos direitos fundamentais, p. 221

2 Interpretação e concretização da constituição conducente à eficácia e à efetividade das normas de direitos fundamentais, p. 226

REFERÊNCIAS, p. 233

1 Livros, p. 233

2 Artigos, p. 238

3 Legislação e jurisprudência, p. 240

Principais trabalhos já publicados do autor, p. 240

A) Periódicos, p. 240

B) Artigos, p. 240

A

• Ampla defesa. Direito (garantia) à ampla defesa, p. 209
• Análise crítica. Concretização constitucional das normas de direitos fundamentais na jurisprudência brasileira, p. 193
• Antigüidade e idade média, p. 34
• Aplicabilidade prática do postulado teórico, p. 183
• Aporética dos direitos fundamentais, p. 21
• Artigos. Referências. Bibliografia, p. 238
• Artigos. Trabalhos do autor, p. 240

C

• Conceito. Direitos humanos e direitos fundamentais: distinção conceitual, p. 44
• Conclusão. Síntese conclusiva, p. 221
• Concretização constitucional das normas de direitos fundamentais na jurisprudência brasileira. Análise crítica, p. 193
• Concretização constitucional e realização da constituição, p. 166
• Concretização constitucional enquanto método (processo) da nova hermenêutica, p. 142
• Concretização constitucional: motivações da escolha, p. 24
• Concretização e interpretação da constituição conducente à eficácia e à efetividade das normas de direitos fundamentais, p. 226
• Considerações iniciais: o racionalismo ocidental, p. 85
• Constitucional. Concretização constitucional das normas de direitos fun- damentais na jurisprudência brasileira. Análise crítica, p. 193
• Constitucional. Concretização constitucional: motivações da escolha, p. 24
• Constitucional. Eficácia das normas de direitos fundamentais através do método (processo) da concretização constitucional, p. 157
• Constitucional. Nova hermenêutica jurídica na interpretação da consti- tuição e das normas de direitos fundamentais, p. 111
• Constitucional. Papel da concretização constitucional em relação à eficácia das normas de direitos fundamentais, p. 169
• Constituição. Concretização constitucional e realização da constituição, p. 166
• «Constituição aberta» de Peter Häberle, p. 138
• Contexto histórico a partir de uma perspectiva jurídico-política, p. 33

D

• «Dasein». O ser-aí (Dasein) heideggeriano, p. 95
• Desdobramento hermenêutico da ontologia de Heidegger, p. 99
• Dimensões dos direitos fundamentais, p. 55
• Direito (garantia) à ampla defesa, p. 209
• Direito à vida., p. 196
• Direito adquirido, p. 212
• Direito de propriedade e meio ambiente, p. 204
• Direito econômico. Direitos fundamentais sociais e econômicos de segunda dimensão, p. 61
• Direito fundamental. Aporética dos direitos fundamentais, p. 21
• Direito fundamental. Concretização constitucional das normas de direitos fundamentais na jurisprudência brasileira. Análise crítica, p. 193
• Direito fundamental. Direitos humanos e direitos fundamentais: distinção conceitual, p. 44
• Direito fundamental. Eficácia das normas de direitos fundamentais atra- vés do método (processo) da concretização constitucional, p. 157
• Direito fundamental. Era contemporânea: novas perspectivas para os direitos fundamentais, p. 41
• Direito fundamental. Necessidade de plena realização dos direitos fundamentais, p. 221
• Direito fundamental. Norma. Interpretação e concretização da constituição conducente à eficácia e à efetividade das normas de direitos fundamentais, p. 226
• Direito fundamental. Normas. Concretização constitucional. Jurisprudência. Análise crítica. Considerações preliminares, p. 193
• Direito fundamental. Nova hermenêutica jurídica na interpretação da constituição e das normas de direitos fundamentais, p. 111
• Direito fundamental. Papel da concretização constitucional em relação à eficácia das normas de direitos fundamentais, p. 169
• Direito fundamental. Quarta dimensão dos direitos fundamentais, p. 69
• Direito fundamental. Sobre a teoria dos direitos fundamentais, p. 33
• Direito social. Direitos fundamentais sociais e econômicos de segunda dimensão, p. 61
• Direitos de solidariedade (fraternidade) de terceira dimensão, p. 66
• Direitos e garantias fundamentais: diferenciação, p. 50
• Direitos fundamentais. Dimensões., p. 55
• Direitos fundamentais enquanto instituições, p. 73
• Direitos fundamentais enquanto normas, p. 76
• Direitos fundamentais enquanto valores, p. 71
• Direitos fundamentais individuais de primeira dimensão, p. 58
• Direitos fundamentais sociais e econômicos de segunda dimensão, p. 61
• Direitos fundamentais: valores, instituições ou normas?, p. 70
• Direitos humanos e direitos fundamentais: distinção conceitual., p. 44
• Direitos sociais e mandado de segurança coletivo, p. 216
• Distinção. Direitos e garantias fundamentais: diferenciação., p. 50

E

• Efetividade. Direito fundamental. Norma. Interpretação e concretiza- ção da constituição conducente à eficácia e à efetividade das normas de direitos fundamentais, p. 226
• Eficácia. Direito fundamental. Norma. Interpretação e concretização da constituição conducente à eficácia e à efetividade das normas de di- reitos fundamentais, p. 226
• Eficácia das normas de direitos fundamentais através do método (processo) da concretização constitucional, p. 157
• Eficácia e efetividade: distinção necessária, p. 157
• Elementos clássicos e contemporâneos da interpretação jurídica, p. 120
• Era contemporânea: novas perspectivas para os direitos fundamentais, p. 41
• Estruturação e finalidade do trabalho, p. 29

F

• Filosofia. Fundamentos filosóficos da nova hermenêutica jurídica, p. 85
• Filosofia. Hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, p. 103
• Filosofia. Martin Heidegger: bases para a guinada lingüística na filosofia, p. 95
• Finalidade e estruturação do trabalho, p. 29
• Fraternidade. Direitos de solidariedade (fraternidade) de terceira dimensão, p. 66
• Friedrich Müller. Metódica estruturante de Friedrich Müller, p. 148
• Friedrich Schleiermacher. Hermenêutica romântica de Friedrich Schleier- macher., p. 91
• Fundamentos filosóficos da nova hermenêutica jurídica, p. 85

G

• Garantia. Direito (garantia) à ampla defesa, p. 209
• Garantias e direitos fundamentais: diferenciação, p. 50

H

• Hans-Georg Gadamer. Hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, p. 103
• Heidegger. Desdobramento hermenêutico da ontologia de Heidegger, p. 99
• Hermenêutica. Concretização constitucional enquanto método (processo) da nova hermenêutica, p. 142
• Hermenêutica. Interpretação jurídica, p. 111
• Hermenêutica. Linguagem como elemento inicial de trabalho da interpretação jurídica, p. 116
• Hermenêutica. Nova hermenêutica jurídica na interpretação da constituição e das normas de direitos fundamentais, p. 111
• Hermenêutica. Questões preliminares acerca da hermenêutica, p. 89
• Hermenêutica concretizante de Konrad Hesse, p. 143
• Hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, p. 103
• Hermenêutica jurídica. Fundamentos filosóficos da nova hermenêutica jurídica, p. 85
• Hermenêutica romântica de Friedrich Schleiermacher, p. 91
• História. Antigüidade e idade média, p. 34
• História. Contexto histórico a partir de uma perspectiva jurídico-política, p. 33
• História. Era contemporânea: novas perspectivas para os direitos fundamentais, p. 41
• História. Idade moderna: as contribuições de Locke, Rousseau, Montesquieu e Kant, p. 36

I

• Idade média e antigüidade, p. 34
• Idade moderna: as contribuições de Locke, Rousseau, Montesquieu e Kant, p. 36
• Imagem. Liberdade de informação e inviolabilidade da imagem, p. 200
• Informação. Liberdade de informação e inviolabilidade da imagem, p. 200
• Instituição. Direitos fundamentais enquanto instituições, p. 73
• Instituição. Direitos fundamentais: valores, instituições ou normas?, p. 70
• Integrativismo de Rudolf Smend, p. 131
• Interpretação e concretização da constituição conducente à eficácia e à efetividade das normas de direitos fundamentais, p. 226
• Interpretação jurídica, p. 111
• Interpretação jurídica. Elementos clássicos e contemporâneos da interpretação jurídica, p. 120
• Interpretação jurídica. Linguagem como elemento inicial de trabalho da interpretação jurídica, p. 116
• Interpretação jurídica. Nova hermenêutica na interpretação especificamente constitucional, p. 127
• Interpretação jurídica geral. Problema, p. 111
• Introdução: acerca da temática proposta, p. 21
• Inviolabilidade da imagem e liberdade de informação, p. 200

J

• Jurisprudência. Concretização constitucional das normas de direitos fundamentais na jurisprudência brasileira. Análise crítica, p. 193
• Jurisprudência e legislação, p. 240

K

• Kant. Idade moderna: as contribuições de Locke, Rousseau, Montesquieu e Kant, p. 36
• Konrad Hesse. Hermenêutica concretizante de Konrad Hesse, p. 143

L

• Legislação e jurisprudência, p. 240
• Liberdade de informação e inviolabilidade da imagem, p. 200
• Linguagem. Martin Heidegger: bases para a guinada lingüística na filosofia, p. 95
• Linguagem como elemento inicial de trabalho da interpretação jurídica, p. 116
• Livros. Referências. Bibliografia, p. 233
• Locke. Idade moderna: as contribuições de Locke, Rousseau, Montesquieu e Kant, p. 36

M

• Mandado de segurança coletivo e direitos sociais, p. 216
• Martin Heidegger. O ser-aí (Dasein) heideggeriano, p. 95
• Martin Heidegger: bases para a guinada lingüística na filosofia, p. 95
• Meio ambiente e direito de propriedade, p. 204
• Metódica estruturante de Friedrich Müller, p. 148
• Montesquieu. Idade moderna: as contribuições de Locke, Rousseau, Mon- tesquieu e Kant, p. 36

N

• Necessidade de plena realização dos direitos fundamentais, p. 221
• Norma. Direitos fundamentais enquanto normas, p. 76
• Norma. Direitos fundamentais: valores, instituições ou normas?, p. 70
• Norma. Distinção entre direitos fundamentais e normas de direitos fundamentais, p. 83
• Norma. Papel da concretização constitucional em relação à eficácia das normas de direitos fundamentais, p. 169
• Norma de direito fundamental. Concretização constitucional das normas de direitos fundamentais na jurisprudência brasileira. Análise crítica, p. 193
• Norma de direito fundamental. Eficácia das normas de direitos fundamentais através do método (processo) da concretização constitucional, p. 157
• Norma de direito fundamental. Interpretação e concretização da constituição conducente à eficácia e à efetividade das normas de direitos fundamentais, p. 226
• Nova hermenêutica. Concretização constitucional enquanto método (processo) da nova hermenêutica, p. 142
• Nova hermenêutica jurídica na interpretação da constituição e das normas de direitos fundamentais, p. 111
• Nova hermenêutica na interpretação especificamente constitucional, p. 127

O

• Ontologia. Desdobramento hermenêutico da ontologia de Heidegger, p. 99

P

• Papel da concretização constitucional em relação à eficácia das normas de direitos fundamentais, p. 169
• Periódicos. Trabalhos do autor, p. 240
• Perspectiva jurídico-política. Contexto histórico a partir de uma perspectiva jurídico-política, p. 33
• Peter Häberle. «Constituição Aberta» de Peter Häberle, p. 138
• Ponderações finais, p. 220
• Primeira dimensão. Direitos fundamentais individuais de primeira dimensão, p. 58
• Principais trabalhos já publicados do autor, p. 240
• Princípios e regras enquanto normas nas concepções de Ronald Dworkin e Robert Alexy, p. 78
• Problema da interpretação jurídica geral, p. 111

Q

• Quarta dimensão dos direitos fundamentais, p. 69
• Questões preliminares acerca da hermenêutica, p. 89

R

• Racionalismo ocidental. Considerações iniciais: o racionalismo ocidental, p. 85
• Referências. Bibliografia, p. 233
• Regras e princípios enquanto normas nas concepções de Ronald Dworkin e Robert Alexy, p. 78
• Robert Alexy. Princípios e regras enquanto normas nas concepções de Ronald Dworkin e Robert Alexy, p. 78
• Romantismo. Hermenêutica romântica de Friedrich Schleiermacher, p. 91
• Ronald Dworkin. Princípios e regras enquanto normas nas concepções de Ronald Dworkin e Robert Alexy, p. 78
• Rousseau. Idade moderna: as contribuições de Locke, Rousseau, Mon- tesquieu e Kant, p. 36
• Rudolf Smend. Integrativismo de Rudolf Smend, p. 131

S

• Segunda dimensão. Direitos fundamentais sociais e econômicos de segunda dimensão, p. 61
• Síntese conclusiva, p. 221
• Sobre a teoria dos direitos fundamentais, p. 33
• Solidariedade. Direitos de solidariedade (fraternidade) de terceira dimensão, p. 66

T

• Temática proposta. Introdução: acerca da temática proposta, p. 21
• Teoria. Aplicabilidade prática do postulado teórico, p. 183
• Teoria da concretização constitucional e eficácia das normas de direitos fundamentais, p. 169
• Terceira dimensão. Direitos de solidariedade (fraternidade) de terceira dimensão, p. 66
• Theodor Viehweg. Tópica de Theodor Viehweg, p. 134
• Tópica de Theodor Viehweg, p. 134

V

• Valor. Direitos fundamentais enquanto valores, p. 71
• Valor. Direitos fundamentais: valores, instituições ou normas?, p. 70