Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.
| Apresentação |
Abreviaturas |
Introdução |
1 O procedimento comum: ordinário e sumário |
2 Procedimento sumário e juizados especiais - inexistência de incompatibilidade |
3 Das ações de rito sumário |
4 O valor da causa |
5 Da matéria objeto da ação |
6 Das causas que versam a respeito de contrato de arrendamento rural |
7 Das causas que versam a respeito de parceria agrícola |
8 Das causas que versam a respeito de cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio |
9 Das causas que versam a respeito de ressarcimento por dano causado a prédio urbano ou rústico |
10 Das causas que visam ao ressarcimento por danos causados em acidentes de veículos de via terrestre |
11 Das causas de cobrança de seguro, relativamente a danos causados em acidente de veículo, ressalvados os casos de procedimento de execução |
12 Da ação de cobrança de honorários de profissionais liberais |
13 Do cabimento do rito sumário nos demais casos previstos em lei |
14 Das causas não subordinadas ao procedimento sumário |
15 Do rito processual |
16 Da petição inicial |
17 Do recebimento da petição inicial e da citação do réu |
18 Da conciliação |
19 Da não-obtenção da conciliação e da defesa do réu |
20 Da audiência de instrução e julgamento |
21 Da não-admissibilidade da ação declaratória incidental e da intervenção de terceiros |
22 Da sentença |
23 Do prazo para o encerramento do processo |
24 Dos prazos para interposição dos recursos no procedimento sumário |
Organograma do Rito Processual Sumário |
Código de Processo Civil |
1 APLICABILIDADE |
1.1 Ação de cobrança |
1.1.1 Associação de moradores |
1.1.2 Condomínio |
1.1.2.1 Despesas extras |
1.1.2.2 Novos adquirentes do imóvel |
1.1.3 Laudo pericial |
1.1.4 Profissional liberal |
1.2 Contribuição sindical rural |
1.3 Faculdade do autor |
1.3.1 Juizado especial |
1.4 Responsabilidade civil |
1.4.1 Dano em prédio urbano |
1.4.2 Seguro obrigatório |
2 CITAÇÃO |
2.1 Citação por precatória |
2.2 Decêndio entre citação e audiência |
2.2.1 Casos anteriores à Lei 9.245/95 |
2.3 Nulidade |
2.3.1 Pessoa jurídica |
2.4 Revelia |
3 COMPETÊNCIA |
3.1 Exceção de incompetência |
4 CONEXÃO |
5 CONTESTAÇÃO |
5.1 Ausência de conciliação |
6 CONVERSÃO DO RITO EM ORDINÁRIO |
6.1 Conversão presumida |
6.1.1 Complexidade da prova |
6.2 Deliberação do juiz |
6.3 Denunciação da lide |
7 INAPLICABILIDADE |
7.1 Acidente de trabalho |
7.2 Condomínio |
7.2.1 Convenção |
7.3 Desapropriação |
7.4 Falência |
8 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS |
8.1 Desnecessidade |
8.2 Inadmissibilidade |
8.3 Necessidade do procedimento ordinário |
8.4 Possibilidade |
9 MANDADO DE SEGURANÇA |
10 PENAL |
10.1 Dilação probatória |
11 PETIÇÃO INICIAL |
11.1 Emenda |
11.2 Pedido contraposto |
12 PROVA |
12.1 Prova pericial |
12.1.1 Quesitos |
12.2 Prova testemunhal |
12.2.1 Ro l de testemunhas |
12.2.1.1 Nova audiência |
12.2.1.2 Oferecimento a destempo |
12.3 Preclusão temporal |
13 RECONVENÇÃO |
14 RECURSO |
14.1 Decisão em audiência |
14.2 Prazo recursal |
14.2.1 Férias forenses |
15 SINDICÂNCIA |
16 VALOR DA CAUSA |
16.1 Limite |
Autos completos de ação de indenização por ato ilícito |
| | | | | | | | | | |
PÁGINA INICIAL
