Capa do livro: Sistema Recursal - Na República Socialista Federativa Soviética da Rússia - A luz do seu Código Processo Civil de 1923: uma visao historico descritiva, Fernando Joaquim Ferreira Maia

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Sistema Recursal - Na República Socialista Federativa Soviética da Rússia - A luz do seu Código Processo Civil de 1923: uma visao historico descritiva

Fernando Joaquim Ferreira Maia

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Ficha técnica

Autor(es): Fernando Joaquim Ferreira Maia

ISBN: 853620305-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 262grs.

Número de páginas: 194

Publicado em: 10/07/2003

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

A Escola Socialista do Direito, particularmente a Soviética, foi uma escola jurídica original, com princípios, valores e institutos próprios. Seu estudo, aqui, procura preencher um vácuo do ensino jurídico no Brasil, sobretudo o processual, excessivamente manualesco, que despreza o estudo das doutrinas jurídicas, bem como das escolas jurídicas. Nesta obra, o leitor vai encontrar a descrição do procedimento dos recursos cíveis na Rússia Soviética, através de uma visão dialética, contextualizada e ancorada em fontes respeitadas. Por isto, tanto no sistema de cassação, como no sistema de revisão de decisões da primeira instância que impediam o normal andamento do processo, bem como no sistema de alta inspeção, destinado à revisão de decisões transitadas em julgado, e no sistema de revisão de decisões transitadas em julgado em virtude de descobrimento de novos fatos, distinguiram-se quanto às características, definição, procedimento e posição destes sistemas em face de uns em relação aos outros, porém, tendo como fundo a relação do sistema recursal russo-soviético com os princípios jurídicos socialistas, o Estado Soviético e os condicionantes históricos em que a Rússia Soviética estava inserida, bem como com a organização judiciária russo-soviética e o marxismo, resgatando alguns aspectos da Escola Socialista do Direito. Por fim, o maior mérito deste livro reside no fato de que ele não é somente uma obra sobre processo civil, mas, sobretudo, sobre História do Direito. Desta forma, o estudioso do direito vai encontrar valiosos aspectos do direito russo-socialista, sobretudo sobre a filosofia, ordenamento constitucional, principiologia e teoria geral do direito, tendo por fundo o processo de construção do modo-de-produção socialista na Rússia Soviética.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I - A ESTRUTURA POLÍTICA DA UNIÃO SOVIÉTICA, p. 21

1.1 A estrutura política da União Soviética na Constituição de 1918, p. 21

1.2 A estrutura política da União Soviética na Constituição de 1923, p. 27

1.3 A estrutura política da União Soviética na Constituição de 1936, p. 36

1.4 A estrutura política da União Soviética na Constituição de 1977, p. 53

Capítulo II - A TEORIA GERAL DO DIREITO SOVIÉTICO, p. 59

2.1 Breves considerações sobre a filosofia marxista do direito, p. 59

2.2 Princípio diretor fundamental: a legalidade socialista, p. 70

2.3 Função econômica, educadora e moral do direito soviético, p. 76

2.4 Princípios de direito processual civil soviético, p. 81

Capítulo III- REVISÃO DAS SENTENÇAS E RESOLUÇÕES JUDICIAIS NÃO TRANSITADAS EM JULGADO, p. 93

3.1 Revisão das resoluções judiciais conforme o sistema de cassação, p. 93

3.1.1 Fundamento da revisão das resoluções judiciais e o procedimento recursal na segunda instância, p. 93

3.1.2 Revogação das resoluções judiciais e as faculdades legais do Tribunal de Segunda Instância, p. 111

3.2 Interposição de recurso contra as resoluções do Tribunal de Primeira Instância, p. 129

Capítulo IV - REVISÃO DE SENTENÇAS, RESOLUÇÕES E DISPOSIÇÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, p. 135

4.1 Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de alta inspeção, p. 135

4.2 Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos, p. 161

CONCLUSÕES, p. 171

REFERÊNCIAS, p. 181

Índice alfabético

B

Bibliografia. Referências, p. 181
Breves considerações sobre a filosofia marxista do Direito, p. 59

C

Conclusões, p. 171
Constituição de 1918. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1918, p. 21
Constituição de 1923. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1923, p. 27
Constituição de 1936. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1936, p. 36
Constituição de 1977. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1977, p. 53

D

Direito. Breves considerações sobre a filosofia marxista do Direito, p. 59
Direito Soviético. Função econômica, educadora e moral do Direito Soviético, p. 76
Direito Soviético. Teoria geral, p. 59
Direito processual civil soviético. Princípios, p. 81
Disposição judicial. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos, p. 161
Disposição judicial. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de alta inspeção, p. 135

E

Economia. Função econômica, educadora e moral do Direito Soviético, p. 76
Estrutura política da União Soviética, p. 21
Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1918, p. 21
Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1923, p. 27
Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1936, p. 36
Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1977, p. 53

F

Faculdade legal. Revogação das resoluções judiciais e as faculdades legais do Tribunal de Segunda Instância, p. 111
Fatos novos. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos, p. 161
Filosofia marxista do Direito. Breves considerações, p. 59
Função econômica, educadora e moral do Direito Soviético, p. 76
Fundamento da revisão das resoluções judiciais e o procedimento recursal na segunda instância, p. 93

I

Interposição de recurso contra as resoluções do Tribunal de Primeira Instância, p. 129
Introdução, p. 15

L

Legalidade socialista. Princípio diretor fundamental, p. 70

M

Marxismo. Breves considerações sobre a filosofia marxista do Direito, p. 59
Moral. Função econômica, educadora e moral do Direito Soviético, p. 76

O

Organograma do sistema de revisão de sentenças, resoluções e disposições pelo sistema de alta inspeção, p. 159

P

Princípio diretor fundamental: a legalidade socialista, p. 70
Princípios de Direito processual civil soviético, p. 81

R

Recurso. Fundamento da revisão das resoluções judiciais e o procedimento recursal na segunda instância, p. 93
Recurso. Interposição contra as resoluções do Tribunal de Primeira Instância, p. 129
Referências. Bibliografia, p. 181
Resolução. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos, p. 161
Resolução. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de alta inspeção, p. 135
Resolução. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais transitadas em julgado, p. 135
Resolução judicial. Fundamento da revisão das resoluções judiciais e o procedimento recursal na segunda instância, p. 93
Resolução judicial. Revisão das sentenças e resoluções judiciais não transitadas em julgado, p. 93
Resoluções do Tribunal de Primeira Instância. Interposição de recurso, p. 129
Resoluções judiciais. Revogação e as faculdades legais do Tribunal de Segunda Instância, p. 111
Resoluções judiciais conforme o sistema de cassação. Revisão, p. 93
Revisão das resoluções judiciais e o procedimento recursal na segunda instância. Fundamento, p. 93
Revisão das resoluções judiciais conforme o sistema de cassação, p. 93
Revisão das sentenças e resoluções judiciais não transitadas em julgado, p. 93
Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos, p. 161
Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistemas de alta inspeção, p. 135
Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais transitadas em julgado, p. 135
Revogação das resoluções judiciais e as faculdades legais do Tribunal de Segunda Instância, p. 111

S

Segunda instância. Fundamento da revisão das resoluções judiciais e o procedimento recursal na segunda instância, p. 93
Sentença. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos, p. 161
Sentença. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de alta inspeção, p. 135
Sentença. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais transitadas em julgado, p. 135
Sentenças e resoluções judiciais não transitadas em julgado. Revisão, p. 93
Sistema de alta inspeção. Organograma do sistema de revisão de sentenças, resoluções e disposições pelo sistema de alta inspeção, p. 159
Sistema de alta inspeção. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de alta inspeção, p. 135
Sistema de cassação. Revisão das resoluções judiciais conforme o sistema de cassação, p. 93
Sistema de revisão de sentenças, resoluções e disposições pelo sistema de alta inspeção. Organograma, p. 159
Sistema de revisão judicial. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais, conforme o sistema de revisão judicial por descobrimento de fatos novos, p. 161

T

Teoria geral do Direito Soviético, p. 59
Trânsito em julgado. Revisão das sentenças e resoluções judiciais não transitadas em julgado, p. 93
Trânsito em julgado. Revisão de sentenças, resoluções e disposições judiciais transitadas em julgado, p. 135
Tribunal de Primeira Instância. Resoluções. Interposição de recurso, p. 129
Tribunal de Segunda Instância. Revogação das resoluções judiciais e as faculdades legais do Tribunal de Segunda Instância, p. 111

U

União Soviética. Estrutura política, p. 21
União Soviética. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1918, p. 21
União Soviética. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1923, p. 27
União Soviética. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1936, p. 36
União Soviética. Estrutura política da União Soviética na Constituição de 1977, p. 53