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Reprodução Humana Assistida - Aspectos Éticos e Jurídicos

Maria Helena Machado

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Ficha técnica

Autor(es): Maria Helena Machado

ISBN: 853620181-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 224grs.

Número de páginas: 156

Publicado em: 04/08/2003

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

Sinopse

O presente trabalho, que tem como tema central ressaltar as questões éticas e jurídicas surgidas com as fertilizações humanas medicamente assistidas, faz uma análise das causas e conseqüências da esterilidade até evoluir-se para as formas atuais de solução para a infertilidade diante da possibilidade da utilização das várias formas de reprodução humana em laboratório. Do ponto de vista do Direito, destaca-se a transformação no Direito de Família principalmente em relação à filiação e à sucessão diante das várias formas de reprodução humana homólogas e heterólogas, bem como, os conseqüentes questionamentos éticos surgidos que passam pelo direito de ter filhos aos interesses e bem-estar do concebido através destes modos de procriação. Relativamente aos aspectos legais, diante da falta de uma legislação específica em nosso país, adota um posicionamento favorável em relação à necessidade de uma legislação que venha assegurar e resguardar os interesses das pessoas que necessitam desses meios considerados artificiais de procriar, bem como, dos fecundados mas não nascidos, ou seja, dos embriões, e ainda dos concebidos através dessas variadas e surpreendentes maneiras de reprodução humana.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I - A REPRODUÇÃO NATURAL E ARTIFICIAL HUMANA, p. 17

1.1 Esterilidade Feminina e Masculina, p. 20

1.1.1 Conseqüências da esterilidade e da infertilidade, p. 21

1.1.2 Causas da esterilidade, p. 24

1.1.2.1 Podem ser consideradas como causas da esterilidade feminina, p. 26

1.1.2.2 Como causas da esterilidade masculina, podem ser consideradas, p. 27

1.1.2.3 Como fatores mistos ou comuns de esterilidade temos, p. 27

1.1.3 Solução médica para a infertilidade ou esterilidade, p. 27

1.2 Inseminação Artificial Humana - Perspectiva Histórica, p. 28

1.2.1 Origem do vocábulo, p. 31

1.2.2 As diferentes técnicas de procriação humana medicamente assistida, p. 32

1.2.3 Inseminação medicamente assistida homóloga e heteróloga, p. 33

1.2.4 Inseminação Artificial Intraconjugal (IAC), p. 35

1.2.4.1 Diferentes tipos de inseminação artificial intraconjugal (IA}, p. 36

1.2.5 Inseminação artificial com esperma de doadores (IAD), p. 37

1.2.6 Fertilização In Vitro, p. 39

1.2.6.1 As etapas de desenvolvimento da FIV ou Fivete, p. 40

1.2.7 Outras Modalidades de procriações artificiais, p. 46

1.2.7.1 Transferência uterina de zigoto (ZUT, p. 46

1.2.7.2 Transferência intratubária de gametas (GIFT), p. 47

1.2.7.3 Técnicas de Micromanipulação (ICSI, TIALS, GIAT, POST, DIFI, SUZI, PZD), p. 47

1.2.8 As variadas formas de utilização da Fivete, p. 49

1.2.8.1 Doação de óvulo, p. 50

1.2.8.2 Empréstimo do Útero, p. 52

1.2.9 Os possíveis desvios da Fivete, p. 57

Capítulo II - AS CONTROVÉRSIAS DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA, p. 67

2.1 O Paradoxo entre o Status do Nascituro e do Embrião fora do Corpo, p. 69

2.1.1 O início da personalidade civil do homem, p. 74

2.2 Critérios de Valoração Ética da Fecundação In Vitro, p. 83

2.2.1 A qualidade humana do embrião, p. 85

2.2.2 Os riscos de perigo para o novo ser fecundado, p. 88

Capítulo III - ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS DA FERTILIZAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA E HETERÓLOGA, p. 95

3.1 Questões Éticas e Jurídicas na Reprodução Humana Homóloga, p. 100

3.1.1 Fecundação artificial post mortem, p. 106

3.1.2 Questões éticas na fecundação homóloga, p. 110

3.2 As Conseqüências Éticas e Jurídicas da Procriação Assistida Heteróloga, p. 111

3.2.1 As questões éticas e jurídicas na inseminação heteróloga em mulheres solteiras, p. 122

3.2.2 Adoção de embriões, p. 126

3.3 Em que Medida e Extensão deve ocorrer a Intervenção Legislativa, p. 132

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 141

REFERÊNCIAS, p. 145

Índice alfabético

A

Adoção de embriões, p. 126
Aspectos éticos e jurídicos da fertilização artificial homóloga e heteróloga, p. 95

B

Bibliografia. Referências, p. 145

C

Causas da esterilidade, p. 24
Conceito. Inseminação. Origem do vocábulo, p. 31
Conseqüências da esterilidade e da infertilidade, p. 21
Conseqüências éticas e jurídicas da procriação assistida heteróloga, p. 111
Considerações finais, p. 141
Controvérsias das técnicas de reprodução humana assistida, p. 67
Critérios de valoração ética da fecundação «in vitro», p. 83

D

DIFI. Técnicas de micromanipulação (ICSI, TIALS, GIAT, POST, DIFI, SUZI, PZD), p. 47
Diferentes técnicas de procriação humana medicamente assistida, p. 32
Diferentes tipos de inseminação artificial intraconjugal (IA), p. 36
Doação de óvulo, p. 50
Doador. Esperma. Inseminação artificial com esperma de doadores (IAD), p. 37

E

Embrião. Adoção de embriões, p. 126
Embrião. Paradoxo entre o «status» do nascituro e do embrião fora do corpo, p. 69
Embrião. Qualidade humana do embrião, p. 85
Empréstimo do útero, p. 52
Esterilidade. Causas, p. 24
Esterilidade. Causas da esterilidade feminina. Quais podem ser consideradas, p. 26
Esterilidade. Causas da esterilidade masculina. Quais podem ser consideradas, p. 27
Esterilidade. Conseqüências da esterilidade e da infertilidade, p. 21
Esterilidade. Fatores mistos ou comuns, p. 27
Esterilidade. Solução médica para a infertilidade ou esterilidade, p. 27
Esterilidade feminina e masculina, p. 20
Etapas de desenvolvimento da FIV ou Fivete, p. 40
Ética. Aspectos éticos e jurídicos da fertilização artificial homóloga e heteróloga, p. 95
Ética. Questões éticas e jurídicas na reprodução humana homóloga, p. 100
Ética. Valoração ética. Fecundação «in vitro». Critérios, p. 83

F

FIV. Etapas de desenvolvimento da FIV ou Fivete, p. 40
Fecundação. Riscos de perigo para o novo ser fecundado, p. 88
Fecundação homóloga. Questões éticas, p. 110
Fecundação «in vitro». Valoração ética. Critérios de valoração ética da fecundação «in vitro», p. 83
Fertilização artificial. Aspectos éticos e jurídicos da fertilização artificial homóloga e heteróloga, p. 95
Fertilização «in vitro», p. 39
Filiação. Reprodução natural e artificial humana, p. 17
Fivete. Etapas de desenvolvimento da FIV ou Fivete, p. 40
Fivete. Possíveis desvios da Fivete, p. 57
Fivete. Variadas formas de utilização da Fivete, p. 49

G

GIAT. Técnicas de micromanipulação (ICSI, TIALS, GIAT, POST, DIFI, SUZI, PZD), p. 47
GIFT. Transferência Intratubária de Gametas, p. 47

H

História. Inseminação artificial humana. Perspectiva histórica, p. 28

I

IA. Diferentes tipos de inseminação artificial intraconjugal (IA), p. 36
IAC - Inseminação artificial intraconjugal, p. 35
IAD - Inseminação artificial com esperma de doadores, p. 37
ICSI. Técnicas de micromanipulação (ICSI, TIALS, GIAT, POST, DIFI, SUZI, PZD), p. 47
Infertilidade. Conseqüências da esterilidade e da infertilidade, p. 21
Infertilidade. Solução médica para a infertilidade ou esterilidade, p. 27
Início da personalidade civil do homem, p. 74
Inseminação. Origem do vocábulo, p. 31
Inseminação artificial com esperma de doadores (IAD), p. 37
Inseminação artificial humana. Perspectiva histórica, p. 28
Inseminação artificial intraconjugal (IAC), p. 35
Inseminação artificial intraconjugal (IA). Diferentes tipos, p. 36
Inseminação artificial «post mortem», p. 106
Inseminação heteróloga. Mulher solteira. Questões éticas e jurídicas, p. 122
Inseminação medicamente assistida homóloga e heteróloga, p. 33
Intervenção legislativa. Em que medida e extensão deve ocorrer, p. 132
Introdução, p. 15

J

Jurídico. Aspectos éticos e jurídicos da fertilização artificial homóloga e heteróloga, p. 95
Jurídico. Questões éticas e jurídicas na reprodução humana homóloga, p. 100

M

Mulher solteira. Inseminação heteróloga. Questões éticas e jurídicas, p. 122

N

Nascituro. Paradoxo entre o «status» do nascituro e do embrião fora do corpo, p. 69

O

Outras modalidades de procriações artificiais, p. 46
Óvulo. Doação de óvulo, p. 50

P

POST. Técnicas de micromanipulação (ICSI, TIALS, GIAT, POST, DIFI, SUZI, PZD), p. 47
PZD. Técnicas de micromanipulação (ICSI, TIALS, GIAT, POST, DIFI, SUZI, PZD), p. 47
Paradoxo entre o «status» do nascituro e do embrião fora do corpo, p. 69
Personalidade civil do homem. Início, p. 74
Possíveis desvios da Fivete, p. 57
Procriação artificial. Outras modalidades, p. 46
Procriação assistida heteróloga. Conseqüências éticas e jurídicas, p. 111
Procriação humana. Diferentes técnicas de procriação humana medicamente assistida, p. 32

Q

Qualidade humana do embrião, p. 85
Questões éticas e jurídicas na inseminação heteróloga em mulheres solteiras, p. 122
Questões éticas e jurídicas na reprodução humana homóloga, p. 100
Questões éticas na fecundação homóloga, p. 110

R

Referências. Bibliografia, p. 145
Reprodução humana assistida. Técnicas. Controvérsias, p. 67
Reprodução humana homóloga. Questões éticas e jurídicas, p. 100
Reprodução natural e artificial humana, p. 17
Riscos de perigo para o novo ser fecundado, p. 88

S

SUZI. Técnicas de micromanipulação (ICSI, TIALS, GIAT, POST, DIFI, SUZI, PZD), p. 47
Solução médica para a infertilidade ou esterilidade, p. 27

T

TIALS. Técnicas de micromanipulação (ICSI, TIALS, GIAT, POST, DIFI, SUZI, PZD), p. 47
Técnicas de micromanipulação (ICSI, TIALS, GIAT, POST, DIFI, SUZI, PZD), p. 47
Técnicas de reprodução humana assistida. Controvérsias, p. 67
Transferência Intratubária de Gametas (GIFT), p. 47
Transferência Uterina de Zigoto (ZUT), p. 46