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Integração e Ampliação da União Européia

Coordenadores: Carlos F. M. Del Pozo e Jamile B. Mata Diz

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Carlos F. M. Del Pozo e Jamile B. Mata Diz

ISBN: 853620583-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 396grs.

Número de páginas: 304

Publicado em: 14/11/2003

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

A presente obra tem como fundamento primeiro analisar o processo de integração da União Européia numa perspectiva do direito comunitário quanto ao direito da integração presente no Mercado Comum do Sul – MERCOSUL. Escrita por especialistas na matéria, proporciona uma visão ampla da integração comunitária bem como do futuro movimento de ampliação que ocasionará a entrada de novos membros na UE, e onde se pretende enfatizar quais serão as modificações necessárias para enfrentar o desafio da Europa com 25 ou mais membros. Longe de esgotar o assunto, os coordenadores e colaboradores traçam um panorama detalhado desde a criação do então Mercado Comum Europeu em 1950, com especial atenção para a nova etapa integracionista que culminará na adesão dos países da Europa Central e do Leste. Oferecendo uma análise profunda, e ao mesmo tempo, absolutamente compreensível para juristas, economistas e estudantes em geral, os autores deste livro objetivam descrever os pontos essenciais para que o MERCOSUL possa chegar a um estágio de integração coroado de êxitos e resultados positivos como se pode vislumbrar na atual Europa Unida. Os Coordenadores

Autor(es)

Coordenadores:

Carlos F. M. Del Pozo

Jamile B. Mata Diz

Colaboradores:

Bernardo Hernández Bataller
Carlos Francisco Molina Del Pozo
Carmen Navarro Gómez
Enrique Manuel Puerta Domínguez
Irene Ramos Ocaña
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Kriztina Gosztonyi
Manoela Carneiro Roland Gava
Patrícia Aurélia Del Nero
Patrícia Luíza Kegel
Roberto de Almeida Luquini

Sumário

Introdução, p. 9

La cooperación reforzada en la Unión Europea versus la integración reforzada - Carlos Francisco Molina Del Pozo, p. 11

Análise da financiação da Europa com a entrada dos países da Europa Central e do Leste: repercussões jurídicas e econômicas com a ampliação da União Européia - Jamile Bergamaschine Mata Diz, p. 35

La cooperación judicial civil comunitaria - Bernardo Hernández Bataller, p. 83

La política ambiental dela Unión Europea - Carmen Navarro Gómez, p. 103

Considerações sobre o papel dos parlamentos dos Estados-membros na formação da União Européia: uma síntese da experiência européia como referência para os processos de integração latino-americanos - Enrique Manuel Puerta Domínguez, p. 121

La efectiva aplicación de un principio integrador del ordenamiento jurídico comunitario - Irene Ramos Ocaña, p. 153

A reforma institucional da União Européia - Kriztina Gosztonyi, p. 173

O indivíduo e a consolidação do DIP: o papel do sistema europeu de proteção dos direitos humanos - Manoela Carneiro Roland Gava, p. 215

A proteção da biotecnologia na União Européia - Patrícia Aurélia Del Nero, p. 241

Relações externas, competência internacional e natureza jurídica da comunidade européia - Patrícia Luíza Kegel, p. 255

Evolução histórica das relações entre a União Européia e a América Latina - Roberto de Almeida Luquini, p. 277

Índice alfabético

A

A proteção da biotecnologia na União Européia. Patrícia Aurélia Del Nero, p. 241
A reforma institucional da União Européia. Kriztina Gosztonyi, p. 173
América Latina. Evolução histórica das relações entre a União Européia e a América Latina. Roberto de Almeida Luquini, p. 277
Análise da financiação da Europa com a entrada dos países da Europa Central e do Leste: repercussões jurídicas e econômicas com a ampliação da União Européia. Jamile Bergamaschine Mata Diz, p. 35

B

Bernardo Hernández Bataller. La cooperación judicial civil comunitaria, p. 83
Biotecnologia. A proteção da biotecnologia na União Européia. Patrícia Aurélia Del Nero, p. 241

C

Carlos Francisco Molina Del Pozo. La cooperación reforzada en la Unión Europea «versus» la integración reforzada, p. 11
Carmen Navarro Gómez. La política ambiental de la Unión Europea, p. 103
Competência internacional. Relações externas, competência internacional e natureza jurídica da comunidade européia. Patrícia Luíza Kegel, p. 255
Comunidade européia. Relações externas, competência internacional e natureza jurídica da comunidade européia. Patrícia Luíza Kegel, p. 255
Constitucional. A reforma institucional da União Européia. Kriztina Gosztonyi, p. 173
Cooperação. La cooperación reforzada en la Unión Europea «versus» la integración reforzada. Carlos Francisco Molina Del Pozo, p. 11
Cooperação judicial comunitária. Lacooperación judicial civil comunitaria. Bernardo Hernández Bataller, p. 83

D

Direito Internacional Público. O indivíduo e a consolidação do DIP: o papel do sistema europeu de proteção dos direitos humanos. Manoela Carneiro Roland Gava, p. 215
Direitos humanos. O indivíduo e a consolidação do DIP: o papel do sistema europeu de proteção dos direitos humanos. Manoela Carneiro Roland Gava, p. 215

E

Enrique Manuel P. Domínguez. Papel dos parlamentos dos Estados-Membros na formação da União Européia. Síntese da experiência européia como referência para os processos de integração latino-americano, p. 121
Estados-Membros. Parlamento. Papel na formação da União Européia. Síntese da experiência européia como referência para os processos de integração latino-americanos. Enrique Manuel P. Domínguez, p. 121
Europa. Análise da financiação da Europa com a entrada dos países da Europa Central e do Leste: repercussões jurídicas e econômicas com a ampliação da União Européia.Jamile B. Mata Diz, p. 35
Europa. O indivíduo e a consolidação do DIP: o papel do sistema europeu de proteção dos direitos humanos. Manoela Carneiro Roland Gava, p. 215
Evolução histórica das relações entre a União Européia e a América Latina. Roberto de Almeida Luquini, p. 277

H

História. Evolução histórica das relações entre a União Européia e a América Latina. Roberto de Almeida Luquini, p. 277

I

Indivíduo e consolidação do DIP: o papel do sistema europeu de proteção dos direitos humanos. Manoela Carneiro Roland Gava, p. 215
Instituição. A reforma institucional da União Européia. Kriztina Gosztonyi, p. 173
Integração. La cooperación reforzada en la Unión Europea «versus» la integración reforzada. Carlos Francisco Molina Del Pozo, p. 11
Introdução, p. 9
Irene Ramos Ocaña. La efectiva aplicación de un principio integrador del ordenamiento jurídico comunitario, p. 153

J

Jamile Bergamaschine Mata Diz. Análise da financiação da Europa com a entrada dos países da Europa Central e do Leste: repercussões jurídicas e econômicas com a ampliaçãoda União Européia, p. 35

K

Kriztina Gosztonyi. A reforma institucional da União Européia, p. 173

L

La cooperación judicial civil comunitaria. Bernardo Hernández Bataller, p. 83
La cooperación reforzada en la Unión Europea «versus» la integración reforzada. Carlos Francisco Molina Del Pozo, p. 11
La efectiva aplicación de un principio integrador del ordenamiento jurídico comunitario. Irene Ramos Ocaña, p. 153
La política ambiental de la Unión Europea. Carmen Navarro Gómez, p. 103

M

Manoela Carneiro Roland Gava. O indivíduo e a consolidação do DIP: o papel do sistema europeu de proteção dos direitos humanos, p. 215
Meio ambiente. La política ambiental de la Unión Europea. Carmen Navarro Gómez, p. 103

N

Norma comunitária. La cooperación judicial civil comunitaria. Bernardo Hernández Bataller, p. 83

O

O indivíduo e a consolidação do DIP:o papel do sistema europeu de proteção dos direitos humanos. Manoela Carneiro Roland Gava, p. 215
Ordenamento jurídico. La efectiva aplicación de un principio integrador del ordenamiento jurídico comunitario. Irene Ramos Ocaña, p. 153

P

Papel dos parlamentos dos Estados-Membros na formação da União Européia. Síntese da experiência européia como referência para os processos de integração latino-americanos. Enrique Manuel P. Domínguez, p. 121
Parlamentos dos Estados-Membros. Papel na formação da União Européia. Síntese da experiência européia como referência para os processos de integração latino-americanos. Enrique Manuel P. Domínguez, p. 121
Patrícia Aurélia Del Nero. A proteção da biotecnologia na União Européia, p. 241
Patrícia Luíza Kegel. Relações externas, competência internacional e natureza jurídica da comunidade européia, p. 255
Princípio integrador. La efectiva aplicación de un principio integrador del ordenamiento jurídico comunitario. Irene Ramos Ocaña, p. 153
Proteção da biotecnologia na União Européia. Patrícia Aurélia Del Nero, p. 241

R

Reforma institucional da União Européia. Kriztina Gosztonyi, p. 173
Relações externas, competência internacional e natureza jurídica da comunidade européia. Patrícia Luíza Kegel, p. 255
Roberto de Almeida Luquini. Evolução histórica das relações entre a União Européia e a América Latina, p. 277

U

União Européia. A proteção da biotecnologia na União Européia. Patrícia Aurélia Del Nero, p. 241
União Européia. A reforma institucional da União Européia. Kriztina Gosztonyi, p. 173
União Européia. Análise da financiação da Europa com a entrada dos países da Europa Central e do Leste: repercussões jurídicas e econômicas com a ampliação da União Européia.Jamile B. Mata Diz, p. 35
União Européia. Evolução histórica das relações entre a União Européia e a América Latina. Roberto de Almeida Luquini, p. 277
União Européia. Formação. Papel dos parlamentos dos Estados-Membros. Síntese da experiência européia como referência para os processos de integração latino-americanos. Enrique Manuel P. Domínguez, p. 121
União Européia. La cooperación reforzada en la Unión Europea «versus» la integración reforzada. Carlos Francisco Molina Del Pozo, p. 11
União Européia. La política ambiental de la Unión Europea. Carmen Navarro Gómez, p. 103