Direitos Indígenas - Vetores Constitucionais

INTRODUÇÃO, p. 15

CAPÍTULO I - CONSTITUIÇÃO, p. 17

1 A LINGUAGEM DA CONSTITUIÇÃO, p. 17

1.1 Constituição e constitucionalismo, p. 17

1.2 Constituição e realidade constitucional, p. 19

1.3 A pretensão de eficácia e a linguagem constitucional, p. 21

2 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 22

2.1 Delimitação do tema, p. 22

2.2 Aplicabilidade e eficácia, p. 23

2.3 Aplicação no tempo e no espaço, p. 24

2.4 Diretrizes interpretativas, p. 25

3 BALANCEAMENTO DE DIREITOS, p. 26

4 ATIVISMO JUDICIAL, p. 28

4.1 O Judiciário e as oligarquias, p. 28

4.2 Ativismo e efetividade constitucional, p. 30

CAPÍTULO II - ÍNDIOS E COMUNIDADES INDÍGENAS, p. 33

1 A LEGISLAÇÃO COMO REFERÊNCIA, p. 33

1.1 Estatuto do Índio, p. 33

1.2 Projeto de Estatuto das Sociedades Indígenas, p. 34

2 O CONTRAPONTO ANTROPOLÓGICO, p. 35

2.1 Paradigma da integração, p. 35

2.2 Críticas ao Estatuto do Índio, p. 36

3 TUTELA INDÍGENA, p. 38

3.1 Tutela-proteção e tutela-incapacidade, p. 38

3.2 Imputabilidade e capacidade penal, p. 41

3.3 A tutela sob a Constituição de 1988, p. 42

CAPÍTULO III - A JUSTIÇA FEDERAL COMUM, p. 45

1 ABORDAGEM HISTÓRICO -EVOLUTIVA, p. 45

1.1 Sob o Decreto 848/1890, p. 45

1.2 Sob a Constituição de 1891, p. 47

1.3 Sob a Constituição de 1934, p. 49

1.4 Sob a Constituição de 1937, p. 49

1.5 Sob a Constituição de 1946, p. 49

1.6 Sob a Constituição de 1967 e EC 1/1969, p. 51

1.7 Sob a Constituição de 1988, p. 52

2 COMPETÊNCIAS, p. 55

3 A QUESTÃO TERMINOLÓGICA, p. 60

CAPÍTULO IV - DIREITO COMPARADO, TRATADOS E CONVENÇÕES, p. 63

1 EXPLICAÇÃO PRÉVIA, p. 63

2 DIREITO COMPARADO, p. 64

2.1 Constituição Argentina, p. 64

2.2 Constituição Boliviana, p. 65

2.3 Constituição Mexicana, p. 66

2.4 Constituição Paraguaia, p. 67

2.5 Constituição Venezuelana, p. 69

3 TRATADOS E CONVENÇÕES, p. 71

3.1 Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, p. 71

3.2 Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, p. 72

3.3 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), p. 73

CAPÍTULO V - JURISPRUDÊNCIA, p. 75

1 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, p. 75

2 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, p. 80

3 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, p. 84

4 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, p. 87

5 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, p. 89

6 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, p. 91

7 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, p. 93

CAPÍTULO VI - DIREITOS INDÍGENAS, p. 95

1 PLURIDIMENSIONALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, p. 95

2 O CONTEÚDO DOS DIREITOS INDÍGENAS, p. 97

3 LEGITIMIDADE PROCESSUAL DOS ÍNDIOS, SUAS COMUNIDADES E ORGANIZAÇÕES, p. 101

4 O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ESTADUAL OU FEDERAL?, p. 101

5 A DISPUTA SOBRE DIREITOS INDÍGENAS, p. 103

5.1 O ´Paradigma da Interação´: uma nova perspectiva, p. 103

5.2 A terra indígena, p. 105

5.3 O inciso XI, art. 109, da CF/1988, p. 108

CAPÍTULO VII - ANÁLISE DE CASOS, p. 113

1 GENOCÍDIO INDÍGENA: CASO HAXIMU, p. 113

2 A MORTE DE UM MITO: O CANAIMÉ, p. 117

3 JURISDIÇÃO INDÍGENA: CASO BASÍLIO, p. 119

CONCLUSÕES, p. 121

REFERÊNCIAS, p. 123

ANEXO I - COMPETÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL, p. 135

ANEXO II - DIREITOS INDÍGENAS, p. 141

A

• Abreviatura. Siglas e abreviaturas, p. 9
• Análise de casos, p. 113
• Anexo I. Competências da Justiça Federal, p. 135
• Anexo II. Direitos Indígenas, p. 141
• Anexos, p. 133
• Antropologia. Paradigma da integração, p. 35
• Antropologia indígena. O contraponto antropológico, p. 35
• Aplicabilidade. Interpretação constitucional. Aplicabilidade e eficácia, p. 23
• Argentina. Direito comparado. Constituição argentina, p. 64
• Ativismo e efetividade constitucional, p. 30
• Ativismo judicial, p. 28

B

• Balanceamento de direitos, p. 26
• Bibliografia. Referências, p. 123
• Bolívia. Direito comparado.Constituição boliviana, p. 65

C

• CF/88. Indígena. Tutela soba Constituição de 1988, p. 42
• «Canaimé». Morte de um mito: «O Canaimé». Análise, p. 117
• Capacidade penal. Indígena. Imputabilidade e capacidade penal, p. 41
• «Caso Basílio». Jurisdição indígena. Análise, p. 119
• «Caso Haximu». Genocídio indígena. Análise, p. 113
• Casos. Análise de casos, p. 113
• Competência. Justiça Federal comum, p. 55
• Competências da Justiça Federal. Anexo I, p. 135
• Comunidade. Legitimidade processual dos índios, suas comunidades e organizações, p. 101
• Comunidades indígenas e índios, p. 33
• Conclusões, p. 121
• Constitucional. Efetividade constitucional e ativismo, p. 30
• Constitucional. Interpretação constitucional, p. 22
• Constitucional. Pretensão de eficácia e a linguagem constitucional, p. 21
• Constitucionalismo e Constituição, p. 17
• Constituição, p. 17
• Constituição. Balanceamento de direitos, p. 26
• Constituição. Linguagem da Constituição, p. 17
• Constituição de 1891. História. Justiça Federal comum, p. 47
• Constituição de 1934. História. Justiça Federal comum, p. 49
• Constituição de 1937. História. Justiça Federal comum, p. 49
• Constituição de 1946. História. Justiça Federal comum, p. 49
• Constituição de 1967. História. Justiça Federal comum. Constituição de 1967 e EC 1/1969, p. 51
• Constituição de 1988. História. Justiça Federal comum, p. 52
• Constituição e constitucionalismo, p. 17
• Constituição e realidade constitucional, p. 19
• Conteúdo dos direitos indígenas, p. 97
• Contraponto antropológico. Indígena, p. 35
• Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), p. 73
• Convenção. Direito comparado,tratados e convenções, p. 63
• Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, p. 72
• Convenções e tratados, p. 71
• Críticas ao Estatuto do Índio, p. 36

D

• Decreto 848/1890. Justiça Federal comum. História, p. 45
• Direito comparado, p. 64
• Direito comparado. Constituição argentina, p. 64
• Direito comparado. Constituição boliviana, p. 65
• Direito comparado. Constituição mexicana, p. 66
• Direito comparado. Constituição paraguaia, p. 67
• Direito comparado. Constituição venezuelana, p. 69
• Direito comparado, tratados e convenções, p. 63
• Direito comparado, tratados e convenções. Explicação prévia, p. 63
• Direitos Indígenas. Anexo II, p. 141
• Direitos civis. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, p. 71
• Direitos humanos. Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), p. 73
• Direitos humanos. Indígena. Direitos. Pluridimensionalidade dos direitos humanos, p. 95
• Direitos indígenas, p. 95
• Direitos indígenas. Conteúdo, p. 97
• Direitos indígenas. Disputa, p. 103
• Direitos indígenas. Inciso XI, art. 109, da CF/88, p. 108
• Direitos indígenas. «Paradigma da interação»: uma nova perspectiva, p. 103
• Direitos indígenas. Terra indígena, p. 105
• Direitos políticos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, p. 71
• Disputa sobre direitos indígenas, p. 103

E

• EC 1/1969. Justiça Federal comum. História. Constituição de 1967 e EC 1/1969, p. 51
• Efetividade constitucional e ativismo, p. 30
• Eficácia. Interpretação constitucional. Aplicabilidade e eficácia, p. 23
• Estatuto do Índio, p. 33
• Estatuto do Índio. Críticas, p. 36

F

• Fundamento de validade. Interpretação constitucional. Aplicação no tempo e no espaço, p. 24

G

• Genocídio. Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, p. 72
• Genocídio indígena: «Caso Haximu». Análise, p. 113

H

• Hermenêutica. Interpretação constitucional, p. 22
• Hermenêutica. Interpretação constitucional. Aplicabilidade e eficácia, p. 23
• Hermenêutica. Interpretação constitucional. Aplicação no tempo e no espaço, p. 24
• Hermenêutica. Interpretação constitucional. Diretrizes interpretativas, p. 25
• História. Justiça Federal comum.Abordagem histórico-evolutiva, p. 45
• História. Justiça Federal comum. Constituição de 1891, p. 47
• História. Justiça Federal comum. Constituição de 1934, p. 49
• História. Justiça Federal comum. Constituição de 1937, p. 49
• História. Justiça Federal comum. Constituição de 1946, p. 49
• História. Justiça Federal comum. Constituição de 1967 e EC 1/1969, p. 51
• História. Justiça Federal comum. Constituição de 1988, p. 52
• História. Justiça Federal comum. Decreto 848/1890, p. 45

I

• Imputabilidade. Indígena. Imputabilidade e capacidade penal, p. 41
• Incapacidade. Tutela indígena. Tutela-proteção e tutela-incapacidade, p. 38
• Indígena. Direitos. Pluridimensionalidade dos direitos humanos, p. 95
• Indígena. Direitos indígenas, p. 95
• Indígena. Genocídio indígena:«Caso Haximu». Análise, p. 113
• Indígena. Imputabilidade e capacidade penal, p. 41
• Indígena. Legislação. Estatuto do Índio, p. 33
• Indígena. Legislação. Projeto de Estatuto das Sociedades Indígenas, p. 34
• Indígena. Legislação como referência, p. 33
• Indígena. Tutela sob a Constituição de 1988, p. 42
• Índios. Legitimidade processual dos índios, suas comunidades e organizações, p. 101
• Índios e comunidades indígenas, p. 33
• Integração. Antropologia. Paradigma da integração, p. 35
• Interação. «Paradigma da interação»: uma nova perspectiva, p. 103
• Interpretação constitucional, p. 22
• Interpretação constitucional.Aplicabilidade e eficácia, p. 23
• Interpretação constitucional. Aplicação no tempo e no espaço, p. 24
• Interpretação constitucional. Delimitação do tema, p. 22
• Interpretação constitucional. Diretrizes interpretativas, p. 25
• Introdução, p. 15

J

• Judiciário e as oligarquias, p. 28
• Jurisdição indígena: «Caso Basílio». Análise, p. 119
• Jurisprudência, p. 75
• Jurisprudência. STF, p. 75
• Jurisprudência. STJ, p. 80
• Jurisprudência. TRF 1ª Região, p. 84
• Jurisprudência. TRF 2ª Região, p. 87
• Jurisprudência. TRF 3ª Região, p. 89
• Jurisprudência. TRF 4ª Região, p. 91
• Jurisprudência. TRF 5ª Região, p. 93
• Justiça Federal. Competências. Anexo I, p. 135
• Justiça Federal comum, p. 45
• Justiça Federal comum. Abordagem histórico-evolutiva, p. 45
• Justiça Federal comum. Competências, p. 55
• Justiça Federal comum. História. Constituição de 1891, p. 47
• Justiça Federal comum. História. Constituição de 1934, p. 49
• Justiça Federal comum. História. Constituição de 1937, p. 49
• Justiça Federal comum. História. Constituição de 1946, p. 49
• Justiça Federal comum. História. Constituição de 1967 e EC 1/1969, p. 51
• Justiça Federal comum. História. Constituição de 1988, p. 52
• Justiça Federal comum. História. Decreto 848/1890, p. 45
• Justiça Federal comum.Questão terminológica, p. 60

L

• Legislação. Estatuto do Índio, p. 33
• Legislação. Projeto de Estatuto das Sociedades Indígenas, p. 34
• Legitimidade processual dos índios,suas comunidades e organizações, p. 101
• Linguagem. Pretensão de eficácia e a linguagem constitucional, p. 21
• Linguagem da Constituição, p. 17

M

• México. Direito comparado. Constituição mexicana, p. 66
• Ministério Público. Papel:estadual ou federal?, p. 101
• Mito. Morte de um mito: «O Canaimé». Análise, p. 117
• Morte de um mito: «O Canaimé». Análise, p. 117

O

• Oligarquia. Judiciário e as oligarquias, p. 28
• Organização. Legitimidade processual dos índios, suas comunidades e organizações, p. 101

P

• Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, p. 71
• Pacto de São José da Costa Rica.Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 73
• Papel do Ministério Público: estadual ou federal?, p. 101
• Paradigma da integração, p. 35
• «Paradigma da interação»:uma nova perspectiva, p. 103
• Paraguai. Direito comparado. Constituição paraguaia, p. 67
• Pluridimensionalidade dos direitos humanos, p. 95
• Pretensão de eficácia e a linguagem constitucional, p. 21
• Processo. Legitimidade processual dos índios, suas comunidades e organizações, p. 101
• Projeto de Estatuto das Sociedades Indígenas, p. 34
• Proteção. Tutela indígena. Tutela-proteção e tutela-incapacidade, p. 38

R

• Referências. Bibliografia, p. 123

S

• STF. Jurisprudência, p. 75
• STJ. Jurisprudência, p. 80
• Siglas e abreviaturas, p. 9
• Sumário, p. 11

T

• TRF 1ª Região. Jurisprudência, p. 84
• TRF 2ª Região. Jurisprudência, p. 87
• TRF 3ª Região. Jurisprudência, p. 89
• TRF 4ª Região. Jurisprudência, p. 91
• TRF 5ª Região. Jurisprudência, p. 93
• Terminologia. Justiça Federal comum. Questão terminológica, p. 60
• Terra indígena. Direitos indígenas, p. 105
• Tratado. Direito comparado, tratados e convenções, p. 63
• Tratados e convenções, p. 71
• Tutela indígena, p. 38
• Tutela indígena. Tutela-proteção e tutela-incapacidade, p. 38
• Tutela-proteção e tutela-incapacidade, p. 38

V

• Venezuela. Direito comparado. Constituição venezuelana, p. 69