Conhecido pelo sucesso editorial de seus trabalhos anteriores, o renomado autor nos brinda com mais esta obra, desta feita abordando a revisão do contrato numa visão civil-consumerista-constitucional, fruto de sua monografia para a obtenção do título de Mestre em Ciências Sociais Aplicadas. Trata-se de acurado trabalho a respeito da revisão histórica e evolução do pensamento jurídico a respeito da matéria, desbordando no denominado Direito Vivo que germina nos Tribunais, aprovada com votos de louvor de todos os membros da banca examinadora, pelo excepcional trabalho de pesquisa. O trabalho apresenta uma inédita pesquisa jurídica, com a coleta de 1.616 decisões judiciais, de quatorze tribunais (7 estaduais, 5 federais e 2 superiores), classificando as decisões judiciais em três partes distintas: A primeira, apresenta a quantidade de decisões favoráveis ou não à revisão contratual. A segunda, apresenta uma tabela e um gráfico quantificando a base legal mais utilizada por cada tribunal. A terceira, faz uma análise da amostra da pesquisa com base nas hipóteses formuladas na monografia, objetivando representar o posicionamento do Poder Judiciário em nível nacional.
| INTRODUÇÃO |
CAPÍTULO 1 - VISÃO CLÁSSICA DO CONTRATO |
1.1 O CONTRATO: CONCEITO E VISÃO HISTÓRICA |
| | 1.1.1 Conceito |
| | 1.1.2 Breve Visão Histórica |
| | 1.1.2.1 Direito romano |
| | 1.1.2.2 Idade média |
| | 1.1.2.3 Code civil de 1804 - Code Napoléon |
| | 1.1.2.4 Código Civil Brasileiro (1916) |
| | 1.1.3 Princípios do Direito Contratual |
| | 1.1.3.1 Princípio da autonomia da vontade |
| | 1.1.3.2 Princípio do consensualismo |
| | 1.1.3.3 Princípio da relatividade dos efeitos |
| | 1.1.3.4 Princípio da igualdade |
| | 1.1.3.5 Princípio da boa-fé |
CAPÍTULO 2 - TEORIA DA IMPREVISÃO NO DIREITO PRIVADO |
2.1 CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS |
2.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA |
| | 2.2.1 Código de Hamurábi - Babilônia |
| | 2.2.2 Direito Romano |
| | 2.2.3 Idade Média - Direito Canônico |
| | 2.2.4 Idade Moderna |
| | 2.2.5 A partir da Revolução Francesa |
2.3 TEORIAS QUE FUNDAMENTAM A APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO |
| | 2.3.1 A Teoria da Pressuposição de Windscheid |
| | 2.3.2 A Teoria da Vontade Marginal de Osti |
| | 2.3.3 A Teoria da Base do Negócio Jurídico de Oertmann |
| | 2.3.4 A Teoria na Vontade Eficaz de Kaufmann |
| | 2.3.5 A Teoria do Erro de Giovenne |
| | 2.3.6 A Teoria da Situação Extraordinária de Bruzin |
| | 2.3.7 A Teoria do Dever e do Esforço de Hartmann |
| | 2.3.8 A Teoria do Estado de Necessidade de Lehmann e Covielo |
| | 2.3.9 A Teoria do Equilíbrio das Prestações de Giorgi e Lennel |
| | 2.3.10 A Teoria do Fundamento Moral de Ripert e Voirin |
| | 2.3.11 A Teoria do Fundamento da Boa-Fé de Wendt e Naket |
| | 2.3.12 A Teoria do Fundamento na Extrinsibilidade do Fortuito Aplicada pela Jurisprudência Alemã, Inglesa e Francesa |
| | 2.3.13 A Teoria do Fundamento da Socialização do Direito de Badenes Gasset |
| | 2.3.14 A Teoria do Fundamento na Eqüidade e na Justiça de Arnoldo Medeiros da Fonseca |
| | 2.3.15 Considerações Finais |
2.4 TEORIAS QUE FUNDAMENTAM A TEORIA DA IMPREVISÃO |
| | 2.4.1 Direito Francês |
| | 2.4.2 Direito Alemão |
| | 2.4.3 Direito Italiano |
| | 2.4.4 Direito Norte Americano |
2.5 TEORIA DA IMPREVISÃO NO BRASIL |
| | 2.5.1 Pressupostos de Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão |
2.6 TEORIA DA IMPREVISÃO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - CC 1916 |
CAPÍTULO 3 - O NOVO CÓDIGO CIVIL: REVISÃO CONTRATUAL E A ONEROSIDADE EXCESSIVA |
3.1 ASPECTOS CONJUNTURAIS |
3.2 RETROSPECTO HISTÓRICO |
| | 3.2.1 Projeto na Câmara dos Deputados |
| | 3.2.2 Projeto no Senado Federal |
| | 3.2.3 Retorno à Câmara dos Deputados |
| | 3.2.4 Aprovação do Código Civil |
3.3 O NOVO SENTIDO DO CÓDIGO CIVIL |
| | 3.3.1 Princípio da Socialidade |
| | 3.3.2 Princípio de Eticidade |
| | 3.3.3 Princípio da Operabilidade |
3.4 FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO |
3.5 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ |
3.6 CONTRATO DE ADESÃO - INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL |
3.7 TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA NO NOVO CÓDIGO CIVIL |
3.8 TEORIA DA IMPREVISÃO NO NOVO CÓDIGO CIVIL |
CAPÍTULO 4 - O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A REVISÃO CONTRATUAL |
4.1 RAÍZES DO CONSUMO |
| | 4.1.1 Consumo: Cortes Européias |
| | 4.1.2 Consumo: Modismo |
| | 4.1.3 Proteção do Consumidor: Sentido Histórico |
| | 4.1.4 Proteção do Consumidor: Evolução no Brasil |
4.2 RELAÇÕES DE CONSUMO: CONCEITO DE CONSUMIDOR E FOR- NECEDOR |
| | 4.2.1 Consumidor Stricto Sensu |
| | 4.2.2 A Coletividade de Consumidores |
| | 4.2.3 A Aplicação Extensiva do Conceito de Consumidor: Vítima do Evento - Art. 17 do CDC |
| | 4.2.4 O Conceito de Consumidor Diante das Práticas Comerciais e da Proteção Contratual - Art. 29 do CDC |
| | 4.2.5 Conceito de Fornecedor |
4.3 A ORDEM CONTRATUAL DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSU- MIDOR |
| | 4.3.1 Os Reflexos da Boa-Fé Objetiva na Ordem Contratual do CDC |
| | 4.3.2 O Princípio da Transparência como Decorrência do Princípio da Boa-Fé Objetiva |
| | 4.3.3 O Princípio da Confiança como Decorrência do Princípio da Boa- Fé Objetiva |
| | 4.3.4 O Princípio da Eqüidade (Equilíbrio Contratual) como Decorrência do Princípio da Boa-Fé Objetiva |
| | 4.4 A MODIFICAÇÃO E A REVISÃO DO CONTRATO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
CAPÍTULO 5 - VISÃO CONTEMPORÂNEA DO CONTRATO |
5.1 BREVES NOTAS INTRODUTÓRIAS |
5.2 METODOLOGIA DE INTERPRETAÇÃO CIVIL - CONSUMERISTA - CONSTITUCIONAL |
| | 5.2.1 A Constitucionalização do Direito Civil |
| | 5.2.2 A Descodificação do Direito Civil |
| | 5.2.3 A Publicização do Direito Civil e a Superação da Dicotomia Direito Público e Direito Privado |
| | 5.2.4 A Personalização e Despatrimonialização do Direito Civil |
5.3 A RESSISTEMATIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: NUMA VISÃO CIVIL-CONSUMERISTA-CONSTITUCIONAL DO DIREITO DOS CONTRATOS |
| | 5.3.1 Sistema: a Noção de Sistema Jurídico |
| | 5.3.2 Abertura do Sistema e suas Conseqüências na Ordem Jurídica Contratual |
5.4 A NOVA ORDEM CONTRATUAL |
5.5 FUNDAMENTOS DE ORDEM CIVIL-CONSUMERISTA-CONSTITUCIONAL PARA APLICAÇÃO DA REVISÃO E MODIFICAÇÃO DO CONTRATO |
| | 5.5.1 Fundamentos de Ordem Constitucional para Revisão e Modificação do Contratos |
| | 5.5.2 Fundamentos de Ordem Civil para Revisão e Modificação do Con- tratos |
| | 5.5.3 Fundamentos de Ordem Consumerista para Modificação e Revisão do Contratos |
CAPÍTULO 6 - PESQUISA JURÍDICA |
6.1 PESQUISA JURÍDICA |
6.2 QUAIS TRIBUNAIS SUPERIORES? POR QUE OS TRIBUNAIS SUPERIORES? |
6.3 METODOLOGIA ADOTADA: DIFICULDADES METODOLÓGICAS E PRÁTICAS PARA A REALIZAÇÃO DA PESQUISA JURÍDICA |
6.4 DECISÕES FAVORÁVEIS OU NÃO À REVISÃO DO CONTRATO - NÍVEL NACIONAL - 1ª AVALIAÇÃO |
6.5 ANÁLISE DA BASE LEGAL QUE FUNDAMENTOU AS DECISÕES JUDICIAIS - NÍVEL NACIONAL - 2ª AVALIAÇÃO |
6.6 CONCLUSÃO: ANÁLISE DA PESQUISA COM FUNDAMENTO NAS HIPÓTESES |
6.7 TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO PARANÁ |
| | 6.7.1 Análise da Aplicabilidade das Teorias Revisionistas |
| | 6.7.2 Análise da Base Legal das Decisões Judiciais |
| | 6.7.3 Conclusão: Análise da Pesquisa com Fundamento nas Hipóteses Formuladas na Monografia |
6.8 2º TRIBUNAL DE ALÇADA CÍVEL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| | 6.8.1 Análise da Aplicabilidade das Teorias Revisionistas |
| | 6.8.2 Análise da Base Legal das Decisões Judiciais |
| | 6.8.3 Conclusão: Análise da Pesquisa com Fundamento nas Hipóteses Formuladas na Monografia |
6.9 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL |
6 .9.1 Análise da Aplicabilidade das Teorias Revisionistas |
| | 6.9.2 Análise da Base Legal das Decisões Judiciais |
| | 6.9.3 Conclusão: Análise da Pesquisa com Fundamento nas Hipóteses Formuladas na Monografia |
6.10 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ |
| | 6.10.1 Análise da Aplicabilidade das Teorias Revisionistas |
| | 6.10.2 Análise da Base Legal das Decisões Judiciais |
| | 6.10.3 Conclusão: Análise da Pesquisa com Fundamento nas Hipóteses Formuladas na Monografia |
6.11 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO |
| | 6.11.1 Análise da Aplicabilidade das Teorias Revisionistas |
| | 6.11.2 Análise da Base Legal das Decisões Judiciais |
| | 6.11.3 Conclusão: Análise da Pesquisa com Fundamento nas Hipóteses Formuladas na Monografia |
6.12 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL |
| | 6.12.1 Análise da Aplicabilidade das Teorias Revisionistas |
| | 6.12.2 Análise da Base Legal das Decisões Judiciais |
| | 6.12.3 Conclusão: Análise da Pesquisa com Fundamento nas Hipóteses Formuladas na Monografia |
6.13 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| | 6.13.1 Análise da Aplicabilidade das Teorias Revisionistas |
| | 6.13.2 Análise da Base Legal das Decisões Judiciais |
| | 6.13.3 Conclusão: Análise da Pesquisa com Fundamento nas Hipóteses Formuladas na Monografia |
6.14 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª A 5ª REGIÃO - JUSTIÇA FEDERAL |
| | 6.14.1 Análise da Aplicabilidade das Teorias Revisionistas |
| | 6.14.2 Análise da Base Legal das Decisões Judiciais |
| | 6.14.3 Conclusão: Análise da Pesquisa com Fundamento nas Hipóteses Formuladas na Monografia |
| | 6.14.3 Conclusão: Análise da Pesquisa com Fundamento nas Hipóteses Formuladas na Monografia |
6.15 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
| | 6.15.1 Análise da Aplicabilidade das Teorias Revisionistas |
| | 6.15.2 Análise da Base Legal das Decisões Judiciais |
| | 6.15.3 Conclusão: Análise da Pesquisa com Fundamento nas Hipóteses Formuladas na Monografia |
6.16 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
| | 6.16.1 Análise da Aplicabilidade das Teorias Revisionistas |
| | 6.16.2 Análise da Base Legal das Decisões Judiciais |
| | 6.16.3 Conclusão: Análise da Pesquisa com Fundamento nas Hipóteses Formuladas na Monografia |
CONCLUSÕES |
REFERÊNCIAS |
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