Temas de Direito - (Coletânea de Artigos, Palestras e Pareceres)

1 - SOBRE O JUIZ, A LEI E A IDÉIA DE JUSTIÇA, p. 13

1 Sobre o vocábulo lei, p. 13

2 Atuação da lei, p. 13

3 Direito justo, p. 14

4 Interpretação: método exegético e escola da exegese, p. 14

4.1 Princípios da Escola da Exegese, p. 15

4.2 Escola da Exegese, Jurisprudência dos Conceitos, Escola Analítica de Austin, p. 16

4.3 Evolução da Escola da Exegese, p. 16

4.4 Reação aos princípios da Escola da Exegese, p. 17

4.5 Influência moderna dos princípios da exegese, p. 17

5 Lei e Direito, p. 19

6 O art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil, p. 21

7 Interpretação Hodierna, p. 22

7.1 Operações para a interpretação, p. 23

7.2 A plenitude hermética do direito, p. 24

7.3 Lei e letra da lei, p. 25

8 Lei injusta, p. 25

8.1 Decisão contra texto de lei, p. 26

9 Alguns exemplos de decisões contra textos de lei, p. 27

10 Contribuição pessoal do intérprete, p. 28

2 - A ELABORAÇÃO DA LEI, p. 31

1 A Ordem Jurídica e a Lei, p. 31

2 Lei, p. 33

2.1 Conceitos e caracteres, p. 33

2.2 Conteúdo das leis, p. 34

3 Lei e Processos de Adaptação Social, p. 35

3.1 Fatos simples e fatos jurídicos, p. 36

3.2 Discriminação conceptual e valoração, p. 36

3.3 Juridicização e fato jurídico, p. 37

4 Elaboração das leis, p. 37

4.1 Técnica legislativa, p. 37

4.2 Lei geral e lei especial, p. 38

5 A pluralidade das leis e o valor da codificação, p. 38

3 - DOAÇÃO DE PAIS A FILHOS - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA METADE DISPONÍVEL DO DOADOR E DA IGUALDADE DAS LEGÍTIMAS DOS HERDEIROS - VERIFICAÇÃO DO EXCESSO - INDISPENSABILIDADE DA COLAÇÃO NA OPORTUNIDADE DA ABERTURA DA SUCESSÃO DO DOADOR, p. 41

4 - DOAÇÃO MODAL DE PAIS A FILHOS FEITA SOB CONDIÇÃO JURIDICAMENTE IMPOSSÍVEL, COM EXCESSO DE LEGÍTIMA, EXCESSO DA METADE DISPONÍVEL E MEDIANTE ERRO DO DOADOR. FRAUDE À LEI. NULIDADE E ANULABILIDADE, p. 47

5 - TEORIZAÇÃO LEGAL E APLICABILIDADE FALHA, p. 57

I - 1 Direito do menor, p. 57

2 Amplitude do problema e prevenção, p. 59

3 Um caminho, p. 59

4 Poder público e participação privada, p. 59

5 Os juizados de menores nas comarcas pequenas, p. 59

6 Primeira proposição, p. 61

II - 1 Reeducação, recuperação e especialização, p. 61

2 Segunda proposição, p. 62

III - 1 A ´Cooperação lucrativa´, p. 62

2 Assistência, prevenção e reeducação, p. 63

3 Uma solução pelo trabalho, p. 63

4 Incentivos à cooperação, p. 64

5 Terceira proposição, p. 65

6 - O MANDADO DE SEGURANÇA NO CONTEXTO SOCIOPOLÍTICO DO PAÍS, p. 67

1 Considerações preliminares, p. 67

2 O Estado, p. 68

3 Os poderes do Estado, p. 68

4 Direitos do homem, p. 68

5 Mandado de segurança, p. 69

6 Mandado de segurança no mundo jurídico, p. 70

7 Função do mandado de segurança, p. 70

8 Procedimento judicial do mandado de segurança, p. 71

9 Exemplificação, p. 72

10 Execução da decisão em mandado de segurança, p. 73

11 Considerações finais, p. 74

7 - TUTELA JURÍDICA PREVENTIVA E PROTEÇÃO AO AMBIENTE, p. 79

1 O direito e a tutela dos direitos, p. 79

1.1 Autodefesa e tutela jurisdicional, p. 80

1.2 Nota sobre a evolução da tutela jurisdicional, p. 80

2 Tutela dos direitos (satisfativa) e tutela do processo (cautelar), p. 81

3 Tutela satisfativa: reparatória e preventiva, p. 82

4 Tutela jurídica preventiva na Constituição e no sistema processual vigente, p. 83

4.1 Ações Preventivas, p. 83

5 A aplicação da tutela preventiva na proteção ao ambiente, p. 84

8 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, p. 87

1 Introdução, p. 87

2 Conceito, p. 88

3 Natureza jurídica e classificação, p. 88

4 Ação cautelar de asseguração de prova, p. 93

5 Fixação de prova, p. 94

6 Eficácia, p. 95

9 - PROCEDIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES, p. 99

1 Generalidades, p. 99

2 Competência, p. 100

3 Petição inicial, p. 102

4 Prima facie cognitio, p. 102

5 Citação, p. 103

6 Contestação, p. 105

7 Revelia, p. 105

8 Audiência de instrução e julgamento, p. 109

9 Variações de procedimento, p. 110

10 Concessão ex officio das medidas cautelares, p. 110

11 Recursos, p. 112

12 Considerações finais, p. 113

10 - DAS MEDIDAS CAUTELARES À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, p. 115

I Esclarecimento necessário, p. 115

II Medida cautelar - Conceito, p. 116

III Breve notícia histórica, p. 117

1 Direito Romano, p. 117

2 Direito Longobardo, p. 118

3 Direito Carolíngio, p. 118

4 Direito Contemporâneo, p. 118

IV Ligeira passagem pelas principais teorias, p. 118

V O poder cautelar no Direito Brasileiro, p. 119

VI O Código Atual, p. 120

VII O Novo Código, p. 121

1 Terminologia, p. 121

2 Principais inovações - Autonomia, p. 121

3 Classificação das medidas cautelares, p. 121

4 Medidas específicas, p. 122

5 Medidas inespecíficas, p. 122

6 Do procedimento cautelar, p. 124

7 Da competência, p. 125

8 Pressupostos da decretação das medidas cautelares, p. 125

9 Fumus boni iuris, p. 126

10 O periculum in mora, p. 126

11 Cessação da eficácia precautória, p. 127

12 Responsabilidade por perdas e danos, p. 127

13 Dos recursos, p. 128

VIII Considerações gerais, p. 129

1 Avanço científico, p. 130

11 - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E TUTELA CAUTELAR, p. 131

1 Introdução, p. 131

2 Antecipação da tutela, p. 133

3 Tutela cautelar, p. 136

4 Elementos comuns à antecipação da tutela e à tutela cautelar, p. 137

5 Elementos diferenciais entre a antecipação da tutela e a tutela cautelar, p. 141

12 - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SFH E TERCEIRO (LEI 5.741, ART. 4º, § 1º), p. 145

1 Colocação do tema, p. 145

2 Legitimação passiva no processo de execução, p. 146

3 A posição do terceiro, p. 147

4 Afronta aos princípios, p. 149

5 O depositário e o terceiro, p. 150

6 Garantias constitucionais no processo, p. 150

7 Conclusão, p. 152

13 - DA REVELIA NA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, p. 153

1 Revelia no CPC - Conceitos e efeitos, p. 153

2 Processo de execução - Atos processuais executórios - Fases procedimentais, p. 153

3 Processo de execução e processo de cognição - Caracteres distintos, p. 154

4 O art. 598 do CPC, p. 155

5 Inaplicabilidade da revelia ao processo de execução, p. 155

6 Curador especial no processo de execução, p. 158

7 Conclusão geral, p. 158

14 - EFICÁCIA DA SENTENÇA E COISA JULGADA PERANTE TERCEIROS, p. 159

1 Coisa julgada, p. 159

2 Parte, p. 162

3 Terceiros, p. 163

4 Eficácia da sentença, p. 164

5 Eficácia da sentença e coisa julgada, p. 166

6 Eficácia da sentença e coisa julgada perante terceiros, p. 168

7 Ações de estado e eficácia erga omnes, p. 172

15 - COLAÇÃO - LEGITIMIDADE DE PARTE NO CASO CONCRETO DO VIÚVO MEEIRO E DO INVENTARIANTE PARA PROPOR DEMANDA INTITULADA ´AÇÃO DECLARATÓRIA DE COLAÇÃO CUMULADA COM COMINATÓRIA´, p. 175

REFERÊNCIAS, p. 187