Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional, O - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 11

Denise Silva de Sousa

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Silva de Sousa

ISBN: 853620635-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 266grs.

Número de páginas: 192

Publicado em: 10/05/2004

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL Sujeito de direito: noções iniciais Conceito de sujeito de Direito Internacional Classificações dos sujeitos de Direito Internacional O indivíduo como sujeito de Direito Internacional PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Conceito de direitos humanos Origem e antecedentes históricos dos direitos humanos Documentos relativos à internacionalização dos direitos humanos Primeiros documentos internacionais de proteção dos direitos humanos Documentos de proteção dos direitos humanos posteriores à Segunda Guerra Mundial Direito Internacional dos Direitos Humanos SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ÂMBITO GLOBAL Sistema global de proteção dos direitos humanos Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Demais convenções internacionais em nível global: específicas violações de direitos humanos Mecanismos extraconvencionais de proteção dos direitos humanos SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Sistema europeu Sistema interamericano Sistema da Organização dos Estados Americanos (OEA) Sistema da Convenção Americana de Direitos Humanos A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) A Corte Interamericana de Direitos Humanos Sistema africano Sistemas incipientes: árabe e asiático Quadros-resumos dos principais sistemas regionais de proteção dos direitos humanos: europeu, interamericano e africano Sistema europeu Sistema interamericano – OEA Sistema interamericano – Convenção Americana de Direitos Humanos Sistema africano

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

1 - SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL, p. 25

1.1 Sujeito de direito: noções iniciais, p. 25

1.2 Conceito de sujeito de Direito Internacional, p. 29

1.3 Classificações dos sujeitos de Direito Internacional, p. 31

1.4 O indivíduo como sujeito de Direito Internacional, p. 47

2 - PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, p. 61

2.1 Conceito de direitos humanos, p. 61

2.2 Origem e antecedentes históricos dos direitos humanos, p. 66

2.3 Documentos relativos à internacionalização dos direitos humanos, p. 70

2.3.1 Primeiros documentos internacionais de proteção dos direitos humanos, p. 70

2.3.2 Documentos de proteção dos direitos humanos posteriores à Segunda Guerra Mundial, p. 76

2.4 Direito Internacional dos Direitos Humanos, p. 92

3 - SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ÂMBITO GLOBAL, p. 97

3.1 Sistema global de proteção dos direitos humanos, p. 101

3.2 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, p. 103

3.3 Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 109

3.4 Demais convenções internacionais em nível global: específicas violações de direitos humanos, p. 112

3.5 Mecanismos extra convencionais de proteção dos direitos humanos, p. 121

4 - SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, p. 125

4.1 Sistema europeu, p. 126

4.2 Sistema interamericano, p. 135

4.2.1 Sistema da Organização dos Estados Americanos (OEA), p. 136

4.2.2 Sistema da Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 140

4.2.2.1 A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), p. 146

4.2.2.2 A Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 153

4.3 Sistema africano, p. 162

4.4 Sistemas incipientes: árabe e asiático, p. 167

4.5 Quadros-resumos dos principais sistemas regionais de proteção dos direitos humanos: europeu, interamericano e africano, p. 169

4.5.1 Sistema europeu, p. 169

4.5.2 Sistema interamericano - OEA, p. 169

4.5.3 Sistema interamericano - Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 170

4.5.4 Sistema africano, p. 171

CONCLUSÃO, p. 173

REFERÊNCIAS, p. 177

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 17
África. Quadro-resumo. Principais sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos: europeu, interamericano e africano, p. 169
África. Quadro-resumo. Sistema africano, p. 171
África. Sistema africano, p. 162
América. Quadro-resumo. Principais sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos: europeu, interamericano e africano, p. 169
América. Quadro-resumo. Sistema interamericano - Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 170
América. Sistema interamericano, p. 135
Antecedentes históricos e origem dos Direitos Humanos, p. 66
Arábia. Sistemas incipientes: árabe e asiático, p. 167
Ásia. Sistemas incipientes: árabe e asiático, p. 167

B

Bibliografia. Referências, p. 177

C

CIDH. Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), p. 146
Classificações dos sujeitos de Direito Internacional, p. 31
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), p. 146
Conceito de Direitos Humanos, p. 61
Conceito de sujeito de Direito Internacional, p. 29
Conclusão, p. 173
Convenção internacional.Demais convenções internacionais em nível global: específicas violações de Direitos Humanos, p. 112
Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 153

D

Demais convenções internacionais em nível global: específicas violações de Direitos Humanos, p. 112
Direito Internacional. Classificações dos sujeitos de Direito Internacional, p. 31
Direito Internacional. Conceito de sujeito de Direito Internacional, p. 29
Direito Internacional. Indivíduo como sujeito de Direito Internacional, p. 47
Direito Internacional. Sujeito, p. 25
Direito Internacional dos Direitos Humanos, p. 92
Direito cultural. Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 109
Direito econômico. Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 109
Direito político. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, p. 103
Direito social. Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 109
Direitos Humanos. Conceito, p. 61
Direitos Humanos. Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 153
Direitos Humanos. Demais convenções internacionais em nível global: específicas violações de Direitos Humanos, p. 112
Direitos Humanos. Direito Internacional dos Direitos Humanos, p. 92
Direitos Humanos. Documentos de proteção dos Direitos Humanos posteriores à Segunda Guerra Mundial, p. 76
Direitos Humanos. Documentos relativos à internacionalização dos Direitos Humanos, p. 70
Direitos Humanos. Origem e antecedentes históricos dos Direitos Humanos, p. 66
Direitos Humanos. Primeiros documentos internacionais de proteção dos Direitos Humanos, p. 70
Direitos Humanos. Proteção. Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), p. 146
Direitos Humanos. Proteção. Mecanismos extra convencionais, p. 121
Direitos Humanos. Proteção.Sistema africano, p. 162
Direitos Humanos. Proteção. Sistemada Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 140
Direitos Humanos. Proteção. Sistemada Organização dos Estados Americanos (OEA), p. 136
Direitos Humanos. Proteção.Sistema europeu, p. 126
Direitos Humanos. Proteção. Sistema interamericano, p. 135
Direitos Humanos. Proteção. Sistemas incipientes: árabe e asiático, p. 167
Direitos Humanos. Proteção internacional, p. 61
Direitos Humanos. Quadros-resumos dos principais sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos: europeu, interamericano e africano, p. 169
Direitos Humanos. Sistema global de proteção dos Direitos Humanos, p. 101
Direitos Humanos. Sistema interamericano - Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 170
Direitos Humanos. Sistemas de proteção dos Direitos Humanos em âmbito global, p. 97
Direitos Humanos. Sistemas regionais de proteção, p. 125
Direitos civis. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, p. 103
Documento internacional. Primeiros documentos internacionais de proteção dos Direitos Humanos, p. 70
Documentos de proteção dos Direitos Humanos posteriores à Segunda Guerra Mundial, p. 76
Documentos relativos à internacionalização dos Direitos Humanos, p. 70

E

Europa. Quadro-resumo. Direitos Humanos. Proteção. Sistema europeu, p. 169
Europa. Quadros-resumos dos principais sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos: europeu, interamericano e africano, p. 169
Europa. Sistema europeu, p. 126

G

Globalização. Demais convenções internacionais em nível global: específicas violações de Direitos Humanos, p. 112
Globalização. Sistema global de proteção dos Direitos Humanos, p. 101
Globalização. Sistemas de proteção dos Direitos Humanos em âmbito global, p. 97

H

História. Documentos de proteção dos Direitos Humanos posteriores à Segunda Guerra Mundial, p. 76
História. Origem e antecedentes históricos dos Direitos Humanos, p. 66

I

Indivíduo como sujeito de Direito Internacional, p. 47
Internacionalização. Documentos relativos à internacionalização dos Direitos Humanos, p. 70
Internacionalização. Primeiros documentos internacionais de proteção dos Direitos Humanos, p. 70
Introdução, p. 21

L

Lista de abreviaturas, p. 17

M

Mecanismos extra convencionais de proteção dos Direitos Humanos, p. 121

O

OEA. Quadro-resumo. Direitos Humanos. Proteção. Sistema interamericano - OEA, p. 169
OEA. Sistema da Organização dos Estados Americanos (OEA), p. 136
Origem e antecedentes históricos dos Direitos Humanos, p. 66

P

Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, p. 103
Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, p. 109
Primeiros documentos internacionais de proteção dos Direitos Humanos, p. 70
Proteção internacional dos Direitos Humanos, p. 61

Q

Quadro-resumo. Direitos Humanos. Proteção. Sistema interamericano - OEA, p. 169
Quadro-resumo. Direitos Humanos. Proteção. Sistema europeu, p. 169
Quadro-resumo. Principais sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos: europeu, interamericano e africano, p. 169
Quadro-resumo. Sistema africano, p. 171
Quadro-resumo. Sistema interamericano - Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 170

R

Referências. Bibliografia, p. 177

S

Segunda Guerra Mundial. Documentos de proteção dos Direitos Humanos posteriores à Segunda Guerra Mundial, p. 76
Sistema da Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 140
Sistema da Organização dos Estados Americanos (OEA), p. 136
Sistema europeu, p. 126
Sistema global de proteção dos Direitos Humanos, p. 101
Sistema interamericano - Convenção Americana de Direitos Humanos, p. 170
Sistemas de proteção dos Direitos Humanos em âmbito global, p. 97
Sistemas incipientes:árabe e asiático, p. 167
Sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos, p. 125
Sujeito de Direito Internacional, p. 25
Sujeito de Direito Internacional. Classificações, p. 31
Sujeito de Direito Internacional. Conceito, p. 29
Sujeito de Direito Internacional. Indivíduo, p. 47
Sujeito de direito:noções iniciais, p. 25