Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.
| Apresentação |
| | 1 Considerações Preliminares |
| | 2 Da Petição Inicial |
| | 3 Da Impugnação ao Valor da Causa |
| | 4 Da Rejeição Liminar dos Embargos |
| | 5 Da Defesa Oponível pelo Devedor nos Embargos |
| | 6 Da Cumulação Indevida de Execuções |
| | 7 Do Excesso de Execução |
| | 8 Da Nulidade da Execução até a Penhora |
| | 9 Do Pagamento |
| | 10 Das Exceções Oponíveis em Embargos |
| | 11 Da Concordata Judicial |
| | 12 Da Falência do Devedor |
| | 13 Da Fraude de Execução e Fraude Contra Credores |
| | 14 Do Rito Processual dos Embargos do Devedor |
| | 15 Da Sentença e do Recurso Cabível |
| | 16 Da Prestação de Informações |
Fluxograma do Rito Processual |
| | Código do Processo Civil |
JURISPRUDÊNCIA |
| | 1 AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL |
| | 1.1 Cabimento |
| | 1.2 Suspensão |
| | 1.3 Validade do Título Executivo |
| | 2 AÇÃO RESCISÓRIA |
| | 3 AUTONOMIA PROCESSUAL |
| | 3.1 Instrução Processual |
| | 4 CABIMENTO |
| | 5 CITAÇÃO |
| | 5.1 Ausência |
| | 5.2 Citação por Edital |
| | 5.3 Gerente |
| | 5.3.1 Validade |
| | 6 COMPENSAÇÃO |
| | 6.1 Execução Fiscal |
| | 7 COMPETÊNCIA |
| | 7.1 Carta Precatória |
| | 7.2 Sistema Financeiro da Habitação |
| | 8 DEPÓSITO JUDICIAL |
| | 9 EFEITO SUSPENSIVO |
| | 9.1 Execução Hipotética |
| | 10 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE |
| | 10.1 Cabimento |
| | 10.2 Conversão em Embargos do Devedor |
| | 10.3 Descabimento |
| | 10.4 Prazo |
| | 11 EXECUÇÃO |
| | 11.1 Suspensão |
| | 11.2 Título Executivo |
| | 11.2.1 Aceitabilidade |
| | 11.2.2 Não-aceitabilidade |
| | 12 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS |
| | 12.1 Cabimento |
| | 12.2 Cumulação |
| | 12.3 Desistência da Execução |
| | 12.4 Sucumbência |
| | 12.4.1 Princípio da causalidade |
| | 12.5 Sucumbência parcial |
| | 12.6 Valor |
| | 12.6.1 Arbitramento em Percentual Diverso |
| | 12.6.2 Questionamento |
| | 13 ILEGITIMIDADE |
| | 14 IMPUGNAÇÃO |
| | 15 JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE |
| | 16 JUROS DE MORA |
| | 16.1 Débitos Fiscais |
| | 17 LEGITIMIDADE |
| | 17.1 Fiadores |
| | 17.2 Sócio |
| | 18 NULIDADE |
| | 18.1 Ausência de Citação |
| | 18.2 Contrato de Crédito |
| | 18.3 Julgamento Antecipado da Lide |
| | 18.4 Substituição dos Embargos por Ação Ordinária |
| | 18.5 Título Extrajudicial Omisso |
| | 18.6 Valor da Dívida não Expressado |
| | 19 PENHORA |
| | 19.1 Bens Pertencentes a Terceiros |
| | 19.2 Excesso |
| | 19.2.1 Descabimento |
| | 19.3 Insuficiência da Penhora |
| | 19.4 Lavratura do Termo de Penhora |
| | 19.4.1 Competência |
| | 19.5 Legalidade |
| | 19.6 Nulidade |
| | 19.6.1 Falta de Assinatura |
| | 19.6.2 Impenhorabilidade do Bem |
| | 19.7 Ordem Preferencial |
| | 19.8 Pedido de Exclusão |
| | 20 PEDIDO AUTÔNOMO |
| | 21 PETIÇÃO INICIAL |
| | 21.1 Emenda |
| | 21.1.1 Prazo |
| | 22 PRAZO |
| | 22.1 Fazenda Pública |
| | 22.2 Litisconsórcio |
| | 22.2.1 Contagem Individual |
| | 22.3 Suspensão |
| | 22.4 Termo Inicial |
| | 22.4.1 Carta Precatória |
| | 22.4.2 Citação por Edital |
| | 22.4.3 Conhecimento da Penhora |
| | 22.4.4 Data da Citação |
| | 22.4.5 Devedor Casado |
| | 22.4.6 Pluralidade de Executados |
| | 23 PREPARO |
| | 23.1 Prazo |
| | 24 PRESCRIÇÃO |
| | 24.1 Cédula de Crédito Rural |
| | 24.2 Contrato de Locação |
| | 24.3 Contribuições Previdenciárias |
| | 24.4 Execução de Título Judicial |
| | 24.5 Interrupção |
| | 24.6 Prescrição Intercorrente |
| | 25 PROVA |
| | 25.1 Ônus da Prova |
| | 26 RECURSO |
| | 26.1 Apelação |
| | 26.1 Apelação |
| | 26.1.1 Efeito Devolutivo |
| | 26.1.1.1 Execução Provisória |
| | 26.1.2 Efeito Suspensivo |
| | 26.1.3 Execução |
| | 26.1.3.1 Processamento por Carta de Sentença |
| | 26.1.4 Prestação de Caução |
| | 26.1.5 Reexame de Mérito |
| | 26.1.6 Questões não Suscitadas nos Embargos |
| | 27 REVELIA |
| | 28 SUBSTITUIÇÃO |
| | 28.1 Por Ação Ordinária |
| | 28.2 Substituição por Embargos à Arrematação |
| | 29 SUSPENSÃO |
| | 29.1 Pagamento do Débito pelo Executado |
| | 30 VALOR DA CAUSA |
| | 30.1 Alteração ex officio |
| | 30.2 Ausência de Indicação |
Autos completos de Execução de Título Extrajudicial e de Embargos à Execução |
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