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Direito Probatório, Preclusão e Efetividade Processual

Carlos Francisco Büttenbender

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Francisco Büttenbender

ISBN: 853620595-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 260grs.

Número de páginas: 190

Publicado em: 14/06/2004

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

Trata-se de obra que versa o intricado e tormentoso tema da prova, pouco estudado no direito brasileiro, especialmente diante da sua absoluta relevância teórica e prática. (...) O autor, partindo das premissas de que o processo não pode ter a pretensão de encontrar a essência da verdade e de que a seleção do material fático – ou a definição dos contornos do litígio – sobre o qual a prova deve recair é fundamental para a racionalização do trabalho do juiz, e assim para que as partes e a administração da justiça não gastem energia, tempo e dinheiro desnecessariamente, culmina o seu trabalho na questão da fixação dos pontos controvertidos e seus efeitos. (...) A idéia defendida no livro – ligada aos fatos, à otimização da tarefa jurisdicional, ao tempo à efetividade do processo – deve ser considerada e analisada pelos estudiosos e profissionais.

Autor(es)

Carlos Francisco Büttenbender é mestrando em Direito pela UFPR; com especialização em Instituições Jurídico Políticas pela Unijuí/RS, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma Instituição

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1 - ESTADO, CIDADANIA E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, p. 25

1.1 A Evolução Social e o Papel do Estado na Organização Social, p. 25

1.1.1 Retrospectiva histórica, p. 25

1.1.2 A Função do Estado na Sociedade, p. 29

1.1.3 Estado de Direito, p. 31

1.2 Elementos Conceituais de Cidadania, p. 35

1.2.1 Delimitação e Condições de Implementação, p. 35

1.2.2 A Plenitude da Cidadania como Garantia Constitucional, p. 41

1.2.3 Princípios Constitucionais do Processo Civil, p. 44

1.3 A Tutela Jurisdicional como Atribuição e Poder do Estado, p. 52

1.3.1 As Teorias sobre a Jurisdição, p. 55

1.3.1.1 Giuseppe Chiovenda, p. 55

1.3.1.2 Enrico Allorio, p. 57

1.3.1.3 Francesco Carnelutti, p. 58

1.3.1.4 Considerações sobre as teorias analisadas, p. 60

1.3.2 Interação entre Cidadania e Jurisdição, p. 62

1.3.3 Instrumentalidade da Jurisdição, p. 65

Capítulo 2 - ASPECTOS GERAIS DO DIREITO PROBATÓRIO, p. 69

2.1 Teoria Geral da Prova, p. 69

2.1.1 Conceito de prova, p. 71

2.1.2 Sistemas de Avaliação da Prova, p. 75

2.1.2.1 Prova legal, p. 78

2.1.2.2 Livre convencimento, p. 79

2.1.2.3 Persuasão racional, p. 84

2.2 Objeto da prova, p. 89

2.2.1 Fato Essencial e a Causa de Pedir, p. 92

2.2.2 Fato Principal e Fato Indiciário, p. 94

2.2.3 Fato Controvertido, p. 98

2.2.4 Fatos Excluídos do Objeto da Prova, p. 101

2.3 A Finalidade da Prova Judicial, p. 108

2.3.1 A verdade, p. 110

2.3.2 A verossimilhança, p. 118

2.3.3 A certeza, p. 121

Capítulo 3 - PRECLUSÃO, DELIMITAÇÃO DA PROVA E EFETIVIDADE, p. 127

3.1 Preclusão e Processo, p. 127

3.2 Reforma Processual e Audiência Preliminar, p. 132

3.2.1 Aspectos Gerais, p. 132

3.2.2 Alterações no Código de Processo Civil, p. 136

3.2.2.1 Parte Geral do Processo de Conhecimento, p. 137

3.2.2.2 Parte Procedimental, p. 139

3.2.3 Audiência Preliminar, p. 147

3.2.3.1 Conciliação, p. 151

3.2.3.2 Saneamento Processual, p. 152

3.3 Fixação dos Pontos Controvertidos e seus efeitos preclusivos, p. 154

CONCLUSÃO, p. 169

REFERÊNCIAS, p. 177

Índice alfabético

A

Allorio. Jurisdição. Teorias. EnricoAllorio, p. 57
Alterações no Código de Processo Civil, p. 136
Aspectos gerais do direito probatório, p. 69
Audiência preliminar. Processo civil, p. 147
Audiência preliminar e reforma processual, p. 132
Audiência preliminar e reforma processual. Aspectos gerais, p. 132

B

Bibliografia. Referências, p. 177

C

Carnelutti. Jurisdição. Teorias. Francesco Carnelutti, p. 58
Causa de pedir. Fato essencial e causa de pedir., p. 92
Certeza. Prova judicial., p. 121
Chiovenda. Jurisdição. Teorias. Giuseppe Chiovenda, p. 55
Cidadania. Delimitação e condições de implementação, p. 35
Cidadania. Elementos conceituais de cidadania., p. 35
Cidadania. Estado, cidadania e prestaçãojurisdicional, p. 25
Cidadania. Interação entre cidadania e jurisdição, p. 62
Cidadania. Plenitude da cidadania como garantia constit ucional., p. 41
Código de Processo Civil. Alterações, p. 136
Código de Processo Civil. Audiência preliminar, p. 147
Código de Processo Civil. Parte geral do processo de conhecimento, p. 137
Código de Processo Civil. Parte geral procedimental, p. 139
Código de Processo Civil. Saneamento processual, p. 152
Conceito. Elementos conceituais de cidadania., p. 35
Conceito de prova., p. 71
Conciliação. Processo civil, p. 151
Conclusão, p. 169
Constitucional. Plenitude da cidadania como garantia constitucional., p. 41
Constitucional. Princípios constitucionais do processo civil, p. 44

D

Direito probatório. Aspectos gerais do direito probatório, p. 69

E

Efetividade. Preclusão, delimitação da prova e efetividade, p. 127
Elementos conceituais de cidadania., p. 35
Estado. Evolução social e o papel do Estado na organização social, p. 25
Estado. Função do Estado na sociedade, p. 29
Estado. Tutela jurisdicional como atribuição e poder do Estado, p. 52
Estado, cidadania e prestaçãojurisdicional., p. 25
Estado de Direito, p. 31
Evolução social e o papel do Estado na organização social, p. 25

F

Fato controvertido., p. 98
Fato essencial e causa de pedir., p. 92
Fato principal e fato indiciário, p. 94
Fatos excluídos do objeto da prova, p. 101
Finalidade da prova judicial., p. 108
Fixação dos pontos controvertidos e seus efeitospreclusivos, p. 154
Função do Estado na sociedade, p. 29

G

Garantia constitucional. Plenitude da cidadania como garantia constitucional, p. 41

H

História. Estado, cidadania e prestaçãojurisdicional. Retrospectiva histórica, p. 25

I

Indício. Fato principal e fatoindiciário, p. 94
Instrumentalidade da jurisdição, p. 65
Interação entre cidadania e jurisdição, p. 62
Introdução, p. 19

J

Jurisdição.Instrumentalidade da jurisdição, p. 65
Jurisdição. Interação entre cidadania e jurisdição, p. 62
Jurisdição. Teorias. Considerações sobre as teorias analisadas., p. 60
Jurisdição. Teorias. EnricoAllorio, p. 57
Jurisdição. Teorias.Francesco Carnelutti, p. 58
Jurisdição. Teorias.Giuseppe Chiovenda, p. 55
Jurisdição. Teorias sobre a jurisdição, p. 55

L

Livre convencimento., p. 79

O

Objeto da prova., p. 89
Organização social. Evolução social e o papel do Estado na organização social, p. 25

P

Persuasão racional, p. 84
Preclusão. Fixação dos pontos controvertidos e seus efeitospreclusivos, p. 154
Preclusão, delimitação da prova e efetividade, p. 127
Preclusão e processo, p. 127
Prestaçãojurisdicional. Estado, cidadania e prestaçãojurisdicional, p. 25
Princípios constitucionais do processo civil, p. 44
Procedimento. Processo civil. Parte geral procedimental., p. 139
Processo civil. Audiência preliminar, p. 147
Processo civil. Conciliação, p. 151
Processo civil. Fixação dos pontos controvertidos e seus efeitospreclusivos, p. 154
Processo civil. Parte geral do processo de conhecimento., p. 137
Processo civil. Parte geral procedimental., p. 139
Processo civil. Princípios constitucionais do processo civil, p. 44
Processo civil. Saneamento processual., p. 152
Processo de conhecimento. Parte geral do processo de c onhecimento, p. 137
Processo e preclusão, p. 127
Prova. Conceito de prova., p. 71
Prova. Fatos excluídos do objeto da prova, p. 101
Prova. Objeto da prova., p. 89
Prova. Preclusão, delimitação da prova e efetividade, p. 127
Prova. Sistema de avaliação da prova, p. 75
Prova. Teoria geral da prova., p. 69
Prova judicial. Certeza., p. 121
Prova judicial. Finalidade da prova judicial., p. 108
Prova judicial. Verdade., p. 110
Prova judicial. Verossimilhança, p. 118
Prova legal, p. 78