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Capa do livro: Direito Probatório, Preclusão e Efetividade Processual, Carlos Francisco Büttenbender Direito Probatório, Preclusão e Efetividade Processual
Carlos Francisco Büttenbender, 190 pgs.
Publicado em: 14/6/2004
Editora: Juruá Editora
ISBN: 853620595-4
Preço: R$ 39,40

* Desconto não cumulativo com outras promoções e P.A.P.

         

ÁREA(S)

  • Direito Processual Civil

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    SINOPSE

    Trata-se de obra que versa o intricado e tormentoso tema da prova, pouco estudado no direito brasileiro, especialmente diante da sua absoluta relevância teórica e prática. (...) O autor, partindo das premissas de que o processo não pode ter a pretensão de encontrar a essência da verdade e de que a seleção do material fático – ou a definição dos contornos do litígio – sobre o qual a prova deve recair é fundamental para a racionalização do trabalho do juiz, e assim para que as partes e a administração da justiça não gastem energia, tempo e dinheiro desnecessariamente, culmina o seu trabalho na questão da fixação dos pontos controvertidos e seus efeitos. (...) A idéia defendida no livro – ligada aos fatos, à otimização da tarefa jurisdicional, ao tempo à efetividade do processo – deve ser considerada e analisada pelos estudiosos e profissionais.

    CURRÍCULO DO AUTOR

    Carlos Francisco Büttenbender é mestrando em Direito pela UFPR; com especialização em Instituições Jurídico Políticas pela Unijuí/RS, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma Instituição

    SUMÁRIO DA OBRA
    INTRODUÇÃO
    Capítulo 1 - ESTADO, CIDADANIA E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
    1.1 A Evolução Social e o Papel do Estado na Organização Social
     1.1.1 Retrospectiva histórica
     1.1.2 A Função do Estado na Sociedade
     1.1.3 Estado de Direito
    1.2 Elementos Conceituais de Cidadania
     1.2.1 Delimitação e Condições de Implementação
     1.2.2 A Plenitude da Cidadania como Garantia Constitucional
     1.2.3 Princípios Constitucionais do Processo Civil
    1.3 A Tutela Jurisdicional como Atribuição e Poder do Estado
     1.3.1 As Teorias sobre a Jurisdição
     1.3.1.1 Giuseppe Chiovenda
     1.3.1.2 Enrico Allorio
     1.3.1.3 Francesco Carnelutti
     1.3.1.4 Considerações sobre as teorias analisadas
     1.3.2 Interação entre Cidadania e Jurisdição
     1.3.3 Instrumentalidade da Jurisdição
    Capítulo 2 - ASPECTOS GERAIS DO DIREITO PROBATÓRIO
     2.1 Teoria Geral da Prova
     2.1.1 Conceito de prova
     2.1.2 Sistemas de Avaliação da Prova
     2.1.2.1 Prova legal
     2.1.2.2 Livre convencimento
     2.1.2.3 Persuasão racional
    2.2 Objeto da prova
     2.2.1 Fato Essencial e a Causa de Pedir
     2.2.2 Fato Principal e Fato Indiciário
     2.2.3 Fato Controvertido
     2.2.4 Fatos Excluídos do Objeto da Prova
    2.3 A Finalidade da Prova Judicial
     2.3.1 A verdade
     2.3.2 A verossimilhança
     2.3.3 A certeza
    Capítulo 3 - PRECLUSÃO, DELIMITAÇÃO DA PROVA E EFETIVIDADE
    3.1 Preclusão e Processo
    3.2 Reforma Processual e Audiência Preliminar
     3.2.1 Aspectos Gerais
     3.2.2 Alterações no Código de Processo Civil
     3.2.2.1 Parte Geral do Processo de Conhecimento
     3.2.2.2 Parte Procedimental
     3.2.3 Audiência Preliminar
     3.2.3.1 Conciliação
     3.2.3.2 Saneamento Processual
    3.3 Fixação dos Pontos Controvertidos e seus efeitos preclusivos
    CONCLUSÃO
    REFERÊNCIAS
              

     
     
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