A obra definiu como foco principal, o Programa de Proteção à Vítima e à Testemunha Ameaçadas no Brasil e a sua importância como política pública de combate ao crime organizado. O primeiro capítulo, entretanto, apresenta informações ilustrativas de programas semelhantes em alguns países, sem o compromisso do aprofundamento na questão. O segundo capítulo faz uma análise mais aprofundada do programa brasileiro de proteção à testemunha, seu funcionamento, estrutura organizacional, aspectos de segurança, sigilo e requisitos de ingresso e permanência das pessoas na condição de protegidos. O alcance das ações do programa, sua eficácia e eficiência também são analisados. O terceiro e último capítulo destaca a importância da proteção à vida e à prova testemunhal, como instrumento de auxílio à justiça no combate ao crime organizado. Analisa a difícil tarefa de vencer a impunidade e conter a criminalidade, frente às mazelas do Poder Judiciário e também dos Órgãos de Segurança Pública. A legislação existente sobre a matéria e as lutas do movimento de Direitos Humanos recebem destaque especial no terceiro capítulo do livro. Trata-se de uma obra de grande utilidade para todos os profissionais que atuam na área criminal, notadamente para professores e estudantes de Direito, além dos que atuam em instituições ou movimentos de Direitos Humanos.
| INTRODUÇÃO |
Capítulo I - A PROTEÇÃO À TESTEMUNHA E O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO EM ALGUNS PAÍSES - INFORMAÇÕES ILUSTRATIVAS |
| | 1.1 Nos Estados Unidos da América - O Serviço Marshall e o Programa Witsec de Proteção à Testemunha |
| | 1.2 Na Itália - Programa Antimáfia de Combate à Criminalidade |
| | 1.2.1 O sistema de proteção aos colaboradores da justiça na Itália |
| | 1.3 No Canadá - Programa de Proteção à Testemunha de Fontes |
| | 1.4 Na Inglaterra e no País de Gales - Programa de Apoio à Vítima e Serviço à Testemunha |
CapítuloII - O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E À TESTEMUNHA AMEAÇADAS NO BRASIL |
| | 2.1 Sistema Nacional de Assistência à Vítima e a Testemunhas Ameaçadas |
| | 2.2 Estrutura e funcionamento do Programa de Proteção à Vítima e a Testemunhas Ameaçadas: Conselho Deliberativo, Órgão Executor e Equipe Técnica |
| | 2.2.1 Conselho Deliberativo |
| | 2.2.2 Órgão Executor ou Entidade Gestora |
| | 2.2.3 Equipe Técnica |
| | 2.3 Requisitos de ingresso e permanência no programa |
| | 2.4 Aspectos de segurança, sigilo e restrições à liberdade do beneficiário |
| | 2.4.1 Termo de Compromisso |
| | 2.4.2 O sigilo das informações |
| | 2.4.3 Questões de segurança |
| | 2.5 A participação da sociedade na execução do programa |
| | 2.6 Eficácia e eficiência do Programa de Proteção à Vítima e à Testemu- nha Ameaçadas |
CapítuloIII - A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO À VIDA E A PROVA TESTEMUNHAL, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO À JUSTIÇA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO |
| | 3.1 A difícil tarefa de vencer a impunidade e conter a criminalidade |
| | 3.2 O crime organizado no Brasil e os instrumentos legais disponíveis para enfrentá-lo |
| | 3.3 A questão dos Direitos Humanos e o poder paralelo do crime organizado |
| | 3.4 A prova testemunhal como meio de assegurar a apuração do crime e punição dos criminosos |
CONSIDERAÇÕES FINAIS |
REFERÊNCIAS |
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