Polícia Militar & Direitos Humanos - Segurança Pública - Brigada Militar e os Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito

INTRODUÇÃO, p. 17

CAPÍTULO I - O CONTRATUALISMO DO ESTADO MODERNO E DA SOCIEDADE, p. 23

1.1 ASPECTOS GERAIS, p. 23

1.2 O MODELO CONTRATUALISTA DO ESTADO MODERNO, p. 27

1.3 AS CONCEPÇÕES ABSOLUTISTA E LIBERAL DO ESTADO MODERNO, p. 38

1.4 A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO - 1789, p. 46

CAPÍTULO II - O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A SEGURANÇA PÚBLICA, p. 53

2.1 O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, p. 53

2.2 O ESTADO COMO RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA DE SEGURANÇA, p. 56

2.3 A SEGURANÇA PÚBLICA E A ORDEM PÚBLICA, p. 64

2.4 VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE, p. 69

2.5 O PODER DE POLÍCIA E O PODER DA POLÍCIA, p. 75

2.6 O USO E O ABUSO DO PODER DE POLÍCIA, p. 82

2.7 OS LIMITES DO PODER DE POLÍCIA, p. 85

2.8 A POLÍCIA COMO ÓRGÃO REPRESSOR DO ESTADO E VIOLADORA DOS DIREITOS HUMANOS, p. 90

CAPÍTULO III - A BRIGADA MILITAR COMO UM ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA PÚBLICA, p. 95

3.1 O CONCEITO DE POLÍCIA E O SEU SURGIMENTO NO BRASIL, p. 95

3.2 A INFLUÊNCIA DO REGIME MILITAR NAS POLÍCIAS MILITARES, p. 99

3.3 A CARTA MAGNA DE 1988 E AS POLÍCIAS MILITARES, p. 108

3.4 A BRIGADA MILITAR E AS TRANSFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, p. 113

3.5 O CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE A BRIGADA MILITAR E A, p. 121

3.6 A INEFICIÊNCIA DA POLÍCIA E A IMPUNIDADE, p. 126

CAPÍTULO IV -OS DIREITOS HUMANOS E A BRIGADA MILITAR, p. 133

4.1 A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA CIDADANIA, p. 133

4.2 A ÉTICA E A MORAL COMO PRINCÍPIOS E VALORES DA BRIGADA MILITAR, p. 143

4.3 A EDUCAÇÃO E O TREINAMENTO PARA O RESPEITO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA BRIGADA MILITAR, p. 150

4.4 A CULTURA E A PRÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS NA BRIGADA MILITAR, p. 156

4.5 A BRIGADA MILITAR COMO PROTETORA E PROMOVEDORA DOS DIREITOS HUMANOS, p. 160

4.6 OS DIREITOS HUMANOS DOS POLICIAIS MILITARES, p. 164

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 171

REFERÊNCIAS, p. 177

A

• Absolutismo. Concepções absolutista e liberal do Estado Moderno, p. 38
• Abuso e uso do poder de polícia, p. 82
• Administrativo. Poder de polícia e poder da polícia, p. 75

B

• Brasil. Conceito de polícia e seu surgimento no Brasil, p. 95
• Brigada militar. Conflito de atribuições entre a brigada militar e a polícia civil, p. 121
• Brigada militar. Cultura e prática dos direitos humanos na brigada militar, p. 156
• Brigada militar. Direitos humanos e a brigada militar., p. 133
• Brigada militar. Educação e treinamento para o respeito e proteção dos direitos humanos na brigada militar, p. 150
• Brigada militar. Ética e moral como princípios e valores da brigada militar, p. 143
• Brigada militar como protetora e promovedora dos direitos humanos, p. 160
• Brigada militar como um órgão responsável pela segurança pública, p. 95
• Brigada militar e as transformações necessárias, p. 113

C

• CF/88. Carta Magna de 1988 e as polícias militares, p. 108
• Carta Magna de 1988 e as polícias militares, p. 108
• Cidadania. Concretização dos direitos humanos através da cidadania., p. 133
• Cidadão. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, p. 46
• Conceito de polícia e seu surgimento no Brasil, p. 95
• Concepções absolutista e liberal do Estado Moderno, p. 38
• Concretização dos direitos humanos através da cidadania, p. 133
• Conflito de atribuições entre a brigada militar e a polícia civil, p. 121
• Considerações finais, p. 171
• Contrato. Modelo contratualista do Estado Moderno., p. 27
• Contratualismo do Estado Moderno e da sociedade, p. 23
• Contratualismo do Estado Moderno e da sociedade. Aspectos gerais, p. 23
• Criminalidade e violência, p. 69
• Cultura e prática dos direitos humanos na brigada militar, p. 156

D

• Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, p. 46
• Democracia. Estado democrático de direito, p. 53
• Democracia. Estado democrático de direito e a segurança pública, p. 53
• Direitos humanos. Brigada militar como protetora e promovedora dos direitos humanos., p. 160
• Direitos humanos. Concretização dos direitos humanos através da cidadania., p. 133
• Direitos humanos. Cultura e prática dos direitos humanos na brigada militar, p. 156
• Direitos humanos. Educação e treinamento para o respeito e proteção dos direitos humanos na brigada militar, p. 150
• Direitos humanos. Polícia como órgãorepressor do Estado e violadora dos direitos humanos, p. 90
• Direitos humanos dos policiais militares., p. 164
• Direitos humanos e a brigada militar, p. 133

C

• cação e treinamento para o respeito e proteção dos direitos humanos na brigada militar, p. 150

E

• Estado Moderno. Concepções absolutista e liberal do Estado Moderno, p. 38
• Estado Moderno. Contratualismo do Estado Moderno e da sociedade, p. 23
• Estado Moderno. Modelo contratualista do Estado Moderno, p. 27
• Estado. Polícia como órgãorepressor do Estado e violadora dos direitos humanos, p. 90
• Estado como responsável pela política de segurança pública, p. 56
• Estado democrático de direito, p. 53
• Estado democrático de direito e a segurança pública, p. 53
• Ética e moral como princípios e valores da brigada militar, p. 143

H

• Homem. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, p. 46

I

• Impunidade. Ineficiência da polícia e a impunidade, p. 126
• Ineficiência da polícia e a impunidade, p. 126
• Influência do regime militar nas polícias militares, p. 99
• Introdução, p. 17

L

• Liberalismo. Concepções absolutista e liberal do Estado Moderno, p. 38
• Limites do poder de polícia, p. 85

M

• Militar. Brigada militar como um órgão responsável pela segurança pública, p. 95
• Modelo contratualista do Estado Moderno, p. 27
• Moral. Ética e moral como princípios e valores da brigada militar, p. 143

O

• Ordem pública. Segurança pública e ordem pública, p. 64

P

• Poder de polícia. Uso e abuso do poder de polícia, p. 82
• Poder de polícia. Limites, p. 85
• Poder de polícia e poder da polícia, p. 75
• Polícia. Conceito de polícia e seu surgimento no Brasil, p. 95
• Polícia. Ineficiência da polícia e a impunidade, p. 126
• Polícia. Poder de polícia e poder da polícia, p. 75
• Polícia civil.Conflito de atribuições entre a brigada militar e a polícia civil, p. 121
• Polícia como órgãorepressor do Estado e violadora dos direitos humanos, p. 90
• Polícia militar. Carta Magna de 1988 e as polícias militares, p. 108
• Polícia militar. Direitos humanos dos policiais militares, p. 164
• Polícia militar. Influência do regime militar nas polícias militares, p. 99
• Prática e cultura dos direitos humanos na brigada militar, p. 156
• Princípio. Ética e moral como princípios e valores da brigada militar, p. 143

R

• Referências, p. 177
• Regime militar. Influência do regime militar nas polícias militares, p. 99

S

• Segurança pública. Brigada militar como um órgão responsável pela segurança pública, p. 95
• Segurança pública. Estado como responsável pela política de segurança Pública., p. 56
• Segurança pública. Estado democrático de direito e a segurança pública, p. 53
• Segurança pública e ordem pública, p. 64
• Sociedade. Contratualismo do Estado Moderno e da sociedade, p. 23

T

• Treinamento e educação para o respeito e proteção dos direitos humanos na brigada militar, p. 150

U

• Uso e abuso do poder de polícia, p. 82

V

• Valor. Ética e moral como princípios e valores da brigada militar, p. 143
• Violência e criminalidade, p. 69