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Águas e sua Proteção

Luciana Cordeiro de Souza

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Ficha técnica

Autor(es): Luciana Cordeiro de Souza

ISBN: 853620841-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 208grs.

Número de páginas: 146

Publicado em: 12/11/2004

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

Este trabalho consiste em uma reflexão sobre a problemática atual da água, elemento vital a todos os seres vivos na face da Terra, trazendo um sucinto levantamento sobre suas origens e seus antecedentes históricos, relatando a busca do homem pela água, seja como meio de sobrevivência e perpetuação da espécie, como também, através de seus simbolismos. Buscamos conceituar a água, suas características, usos, qualidade e quantidade, bem como ressaltarmos a constatação de sua finitude, e conseqüentemente, a escassez da água doce. Nesta narrativa, trazemos a evolução histórico-legislativa, porém, insta salientarmos que nosso estudo parte do atual Texto Constitucional, o qual eleva o meio ambiente à cláusula pétrea ao consagrar em seu artigo 225 que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo, portanto, bem ambiental de natureza difusa.

Autor(es)

Luciana Cordeiro de Souza é Advogada ambientalista; Mestra e Doutoranda em Direito Ambiental na PUCSP; Especialista em Direito Processual Civil, Penal e Processual Penal; Consultora Jurídica de Projetos de Leis Ambientais para ONGs; Professora de Ciências Políticas da Fadipa — Jundiaí/SP; Professora de Direito Civil na UNIP — São José dos Campos/SP. Foi Professora Assistente de Direito Ambiental da PUCSP; Sócia Fundadora da Aprodab — Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – membro da Diretoria Deliberativa; Autora de diversos artigos na área de Direito Ambiental. Esta obra foi defendida em banca de mestrado na PUCSP, obtendo aprovação com nota máxima e atribuição de todos os créditos do doutorado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 ORIGENS DO BEM AMBIENTAL: ÁGUA, p. 19

1.1 Formação do Universo e do Planeta Terra, p. 19

1.2 Formação da Água no Planeta Terra, p. 23

2 ANTECEDENTES HISTÓRICOS, p. 25

3 O BEM AMBIENTAL: ÁGUA, p. 37

3.1 Considerações preliminares, p. 37

3.2 Conceito e generalidades, p. 39

3.3 A preocupação diante da escassez da água doce, p. 40

3.4 Mananciais, p. 43

3.5 Classificação, p. 45

3.5.1 Quanto à sua localização com relação ao solo, p. 45

3.5.2 Quanto ao uso predominante (conforme Resolução Conama 20/86, p. 46

3.6 Usos da água, p. 47

3.7 Quantidade e qualidade de águas, p. 50

4 POLUIÇÃO DAS ÁGUAS, p. 53

4.1 Tipos de poluição, p. 56

4.2 Poluição dos rios, p. 58

4.3 Águas marinhas e meio marinho, p. 60

4.4 A poluição e os recursos vivos no mar, p. 60

4.5 Métodos de controle de poluição das águas, p. 61

5 RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL, p. 65

6 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO TRATAMENTO DA ÁGUA, p. 75

7 POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - LEI 9.433/97, p. 87

7.1 Considerações preliminares, p. 87

7.2 Discussões que antecederam a Lei 9.433/97, p. 89

8 A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º, INC. I, DA LEI 9.433/97, p. 95

8.1 Considerações preliminares, p. 95

8.2 Conceito e classificação de bem e domínio, p. 100

9 DISPONIBILIDADE DA ÁGUA NO PLANETA TERRA E RACIONALIZAÇÃO DE SEU USO NO BRASIL E NO MUNDO, p. 111

9.1 Considerações preliminares, p. 111

9.2 Onde está a água no Brasil, p. 113

10 PREVISÕES CATASTRÓFICAS - ANALISANDO OS DADOS, p. 117

11 SOLUÇÕES TÉCNICAS ENCONTRADAS NO BRASIL E NO MUNDO PARA CONTER A ESCASSEZ DE ÁGUA DOCE, p. 125

CONCLUSÕES, p. 129

REFERÊNCIAS, p. 135

Índice alfabético

A

Água. Antecedentes históricos, p. 25
Água. Bem ambiental, p. 37
Água. Classificação, p. 45
Água. Classificação. Quanto a sua localização com relação ao solo., p. 45
Água. Classificação. Quanto ao uso predominante (conforme Resolução Conama 20/86), p. 46
Água. Conceito e generalidades, p. 39
Água. Disponibilidade da água no planeta terra e a racionalização de seu uso no Brasil e no mundo, p. 111
Água. Disponibilidade no planeta terra e racionalização no Brasil e no mundo. Considerações preliminares, p. 111
Água. Evolução legislativa no tratamento da água, p. 75
Água. Formação da água no Planeta Terra, p. 23
Água. Formação do Universo e do Planeta Terra, p. 19
Água. Métodos de controle de poluição das águas, p. 61
Água. Onde esta a água no Brasil, p. 113
Água. Origens do bem ambiental: água, p. 19
Água. Poluição das águas, p. 53
Água. Preocupação diante da escassez da água doce, p. 40
Água. Quantidade e qualidade de águas, p. 50
Água. Soluções técnicas encontradas no Brasil e no mundo para conter a escassez de água doce, p. 125
Água. Usos da água, p. 47
Águas marinhas e meio marinho, p. 60

B

Bem. Conceito e classificação de bem e domínio, p. 100
Bem ambiental. Origens do bem ambiental: água, p. 19
Bem ambiental: água, p. 37
Brasil. Disponibilidade da água no planeta terra e a racionalização de seu uso no Brasil e no mundo, p. 111
Brasil. Onde esta a água no Brasil, p. 113
Brasil. Soluções técnicas encontradas no Brasil e no mundo para conter a escassez de água doce., p. 125

C

Catástrofes. Previsões catastróficas. Analisando os dados, p. 117
Classificação e conceito de bem e domínio, p. 100
Conceito e classificação de bem e domínio, p. 100
Conclusões, p. 129
Considerações preliminares, p. 37
Considerações preliminares, p. 87

D

Discussões que antecederam a Lei 9.433/97, p. 89
Disponibilidade da água no planeta terra e a racionalização de seu uso no Brasil e no mundo, p. 111
Domínio. Conceito e classificação de bem e domínio, p. 100

E

Escassez. Soluções técnicas encontradas no Brasil e no mundo para conter a escassez da água doce, p. 125
Evolução legislativa no tratamento da água, p. 75

F

Formação da água no Planeta Terra, p. 23
Formação do Universo e do Planeta Terra, p. 19

H

História. Água. Antecedentes históricos, p. 25

I

Inconstitucionalidade do art. 1º, inc. I, da Lei 9.433/97., p. 95
Introdução, p. 13

L

Lei 9.433/97. Discussões que antecederam a Lei 9.433/97, p. 89
Lei 9.433/97. Inconstitucionalidade. Considerações preliminares, p. 95
Lei 9.433/97. Inconstitucionalidade do art. 1º, inc. I, da Lei 9.433/97, p. 95
Lei 9.433/97. Política Nacional de Recursos Hídricos, p. 87

M

Mananciais, p. 43
Mar. Águas marinhas e meio marinho, p. 60
Meio ambiente. Responsabilidade civil ambiental., p. 65
Métodos de controle de poluição das águas, p. 61
Mundo. Disponibilidade da água no planeta terra e a racionalização de seu uso no Brasil e no mundo, p. 111
Mundo. Soluções técnicas encontradas no Brasil e no mundo para conter a escassez da água doce, p. 125

O

Onde esta a água no Brasil, p. 113
Origens do bem ambiental: água, p. 19

P

Planeta Terra. Disponibilidade da água no planeta terra e a racionalização de seu uso no Brasil e no mundo, p. 111
Planeta Terra. Formação da água no Planeta Terra, p. 23
Planeta Terra. Formação do Universo e do Planeta Terra, p. 19
Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97, p. 87
Poluição. Métodos de controle de poluição das águas, p. 61
Poluição. Tipos de poluição, p. 56
Poluição das águas, p. 53
Poluição dos rios, p. 58
Poluição e os recursos vivos no mar, p. 60
Preocupação diante da escassez da água doce, p. 40
Previsões catastróficas. Analisando os dados, p. 117

Q

Quantidade e qualidade de águas, p. 50

R

Referências, p. 135
Resolução Conama 20/86. Água. Classificação. Quanto ao uso predominante (conforme Resolução Conama 20/86), p. 46
Responsabilidade civil ambiental., p. 65
Rios. Poluição dos rios, p. 58