Direito dos Contratos - Exame de Ordem e Concursos - Vol. III

1 FONTE DE OBRIGAÇÃO, p. 9

2 REQUISITOS DE VALIDADE, p. 9

3 MANIFESTAÇÃO DE VONTADE, p. 11

4 FORMAÇÃO DO CONTRATO, p. 11

5 PRINCÍPIOS CONTRATUAIS, p. 14

6 CONTRATOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO, p. 20

7 INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO, p. 21

8 CLASSIFICAÇÃO, p. 22

9 CONTRATO PRELIMINAR, p. 28

10 SINAL OU ARRAS, p. 30

11 VÍCIOS REDIBITÓRIOS, p. 31

12 EVICÇÃO, p. 33

13 EXTINÇÃO DO CONTRATO, p. 35

14 RELATIVIDADE DOS CONTRATOS, p. 39

15 COMPRA E VENDA, p. 41

16 CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA, p. 49

17 OUTROS PACTOS ADJETOS AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA, p. 55

18 TROCA OU PERMUTA, p. 56

19 CONTRATO ESTIMATÓRIO, p. 57

20 DOAÇÃO, p. 58

21 LOCAÇÃO DE COISAS, p. 62

22 EMPRÉSTIMO, p. 65

23 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, p. 69

24 EMPREITADA, p. 72

25 DEPÓSITO, p. 76

26 MANDATO, p. 81

27 COMISSÃO, p. 88

28 AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO, p. 91

29 CORRETAGEM, p. 92

30 TRANSPORTE, p. 93

31 SEGURO, p. 98

32 SEGURO DE PESSOA, p. 106

33 CONSTITUIÇÃO DE RENDA, p. 109

34 JOGO E APOSTA, p. 111

35 FIANÇA, p. 112

36 TRANSAÇÃO, p. 115

37 COMPROMISSO, p. 118

38 ATOS UNILATERAIS DE VONTADE, p. 118

39 PROMESSA DE RECOMPENSA, p. 119

40 GESTÃO DE NEGÓCIOS, p. 120

41 PAGAMENTO INDEVIDO, p. 122

42 ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, p. 123

REFERÊNCIAS, p. 125

ANEXO, p. 127

A

• Aceitação, p. 13
• Agência e distribuição, p. 91
• Agência e distribuição. Aplicação subsidiária, p. 92
• Agência e distribuição. Extinção do contrato, p. 91
• Agência e distribuição. Resilição unilateral, p. 92
• Alcance da garantia da evicção, p. 34
• Anexo. Provas de concurso público referente ao direito dos contratos, p. 127
• Aposta e jogo, p. 111
• Arras ou sinal, p. 30
• Atos unilaterais de vontade, p. 118

B

• Bibliografia. Referências, p. 125

C

• Caso fortuito e força maior. Comodato, p. 67
• Cessação do mandato, p. 88
• Cláusula de irrevogabilidade. Mandato, p. 87
• Cláusula resolutiva, p. 36
• Cláusula «solve et repete», p. 38
• Cláusulas especiais à compra e venda, p. 49
• Co-seguro, p. 109
• Comissão, p. 88
• Comissão. Obrigações do comissário, p. 89
• Comissário e comitente, p. 90
• Comitente e comissário, p. 90
• Comodato, p. 65
• Comodato. Caso fortuito e força maior, p. 67
• Comodato. Obrigações do comodante, p. 67
• Comodato. Obrigações do comodatário, p. 66
• Comodato. Requisitos, p. 66
• Compra e venda, p. 41
• Compra e venda. Cláusulas especiais à compra e venda, p. 49
• Compra e venda. Outros pactos adjetos ao contrato de compra e venda, p. 55
• Compromisso, p. 118
• Constituição de renda, p. 109
• Constituição de renda. Efeitos, p. 110
• Constituição de renda. Extinção da constituição de renda, p. 110
• Constituição de renda. Requisitos, p. 110
• Consumo. Contratos na relação de consumo, p. 20
• Contrato. Classificação, p. 22
• Contrato. Cláusula resolutiva, p. 36
• Contrato. Cláusula «solve et repete», p. 38
• Contrato. Direito dos contratos. Disposições gerais, p. 9
• Contrato. Efeitos, p. 45
• Contrato. Estipulação em favor de terceiro, p. 39
• Contrato. Exceção do contrato não cumprido, p. 37
• Contrato. Extinção do contrato, p. 35
• Contrato. Fonte de obrigação, p. 9
• Contrato. Formação do contrato, p. 11
• Contrato. Interpretação do contrato, p. 21
• Contrato. Manifestação de vontade, p. 11
• Contrato. Momento da conclusão do contrato, p. 14
• Contrato. Promessa de fato de terceiro, p. 40
• Contrato. Relatividade dos contratos, p. 39
• Contrato. Requisitos de validade, p. 9
• Contrato. Resolução por onerosidade excessiva, p. 38
• Contrato com pessoa a declarar, p. 41
• Contrato estimatório, p. 57
• Contrato preliminar, p. 28
• Contratos na relação de consumo, p. 20
• Corretagem, p. 92
• Corretagem. Legislação especial, p. 93
• Corretagem. Remuneração, p. 93

D

• Dano. Seguro de dano, p. 103
• Depósito, p. 76
• Depósito. Espécies, p. 77
• Depósito. Obrigações, p. 78
• Depósito. Requisitos, p. 76
• Depósito infiel, p. 80
• Depósito necessário, p. 79
• Depósito voluntário, p. 76
• Despesas hospitalares, médicas, luto e funeral. Seguro, p. 109
• Direito dos contratos. Disposições gerais, p. 9
• Distribuição e agência, p. 91
• Doação, p. 58
• Doação. Classificação das doações, p. 59
• Doação. Efeitos da doação, p. 61
• Doação. Promessa de doação («pactum de donando»), p. 61
• Doação. Requisitos, p. 58
• Doação. Revogação da doação, p. 61
• Documento. Venda sobre documentos, p. 54
• Domínio. Venda com reserva de domínio, p. 53

E

• Efeitos. Contrato, p. 45
• Empreitada, p. 72
• Empreitada. Espécies de empreitada, p. 72
• Empreitada. Obrigações, p. 74
• Empreitada. Riscos, p. 73
• Empreitada. Subempreitada, p. 76
• Empréstimo, p. 65
• Enriquecimento sem causa, p. 123
• Estipulação em favor de terceiro, p. 39
• Evicção, p. 33
• Evicção. Alcance da garantia da evicção, p. 34
• Exoneração da fiança, p. 115
• Extinção da fiança, p. 115
• Extinção do contrato, p. 35

F

• Fiança, p. 112
• Fiança. Direitos do fiador, p. 114
• Fiança. Efeitos, p. 114
• Fiança. Exoneração, p. 115
• Fiança. Extinção da fiança, p. 115
• Fiança. Relação entre fiador e credor, p. 113
• Fiança. Requisitos, p. 112
• Força maior e caso fortuito. Comodato, p. 67
• Formação do contrato, p. 11
• Funeral. Despesas hospitalares, médicas, luto e funeral. Seguro, p. 109

G

• Gestão de negócios, p. 120
• Gestão de negócios. Obrigações do dono do negócio, p. 121
• Gestão de negócios. Obrigações do gestor, p. 120
• Gestor. Obrigações do gestor, p. 120

H

• Hermenêutica. Interpretação do contrato, p. 21
• Hospital. Despesas hospitalares, médicas, luto e funeral. Seguro, p. 109

I

• Interpretação do contrato, p. 21
• Irrevogabilidade. Mandato. Cláusula de irrevogabilidade, p. 87

J

• Jogo e aposta, p. 111

L

• Locação de coisas, p. 62
• Locação de coisas. Disposições gerais, p. 64
• Locação de coisas. Obrigação do locador, p. 63
• Locação de coisas. Obrigações do locatário, p. 64
• Locação de coisas. Requisitos, p. 63
• Lugar, p. 14
• Luto. Despesas hospitalares, médicas, luto e funeral. Seguro, p. 109

M

• Mandato, p. 81
• Mandato. Cessação do mandato, p. 88
• Mandato. Classificação, p. 84
• Mandato. Cláusula de irrevogabilidade, p. 87
• Mandato. Extinção do mandato, p. 86
• Mandato. Obrigações do mandante, p. 85
• Mandato. Obrigações do mandatário, p. 84
• Mandato. Procuração, p. 82
• Mandato. Renúncia, p. 88
• Mandato. Requisitos, p. 81
• Mandato. Revogação, p. 86
• Mandato judicial, p. 88
• Manifestação de vontade, p. 11
• Médico. Despesas hospitalares, médicas, luto e funeral. Seguro, p. 109
• Momento da conclusão do contrato, p. 14
• Mútuo, p. 67
• Mútuo. Obrigações das partes, p. 69
• Mútuo. Requisitos, p. 68

N

• Novos princípios contratuais, p. 16

O

• Obrigação do locador, p. 63
• Obrigações do comissário, p. 89
• Obrigações do comodatário, p. 66
• Obrigações do dono do negócio, p. 121
• Obrigações do gestor, p. 120
• Obrigações do mandante, p. 85
• Obrigações do mandatário, p. 84
• Oferta ao público, p. 13
• Onerosidade. Resolução por onerosidade excessiva, p. 38
• Outros pactos adjetos ao contrato de compra e venda, p. 55

P

• Pagamento da garantia assumida pelo segurador, p. 100
• Pagamento indevido, p. 122
• Pagamento indevido. Boa-fé e má-fé, p. 122
• Pagamento indevido. Isenção do dever de restituir, p. 123
• Permuta ou troca, p. 56
• Preempção ou preferência, p. 51
• Preferência ou preempção, p. 51
• Prestação de serviços, p. 69
• Prestação de serviços. Aplicação subsidiária, p. 72
• Prestação de serviços. Direitos e obrigações das partes, p. 71
• Prestação de serviços. Extinção do contrato, p. 71
• Prestação de serviços. Requisitos, p. 70
• Princípios contratuais, p. 14
• Princípios contratuais clássicos, p. 14
• Princípios contratuais novos, p. 16
• Procuração, p. 82
• Promessa de doação («pactum de donando»), p. 61
• Promessa de fato de terceiro, p. 40
• Promessa e recompensa, p. 119
• Proposta, p. 12
• Provas de concurso público referente ao direito dos contratos. Anexo, p. 127

R

• Recompensa e promessa, p. 119
• Referências. Bibliografia, p. 125
• Relatividade dos contratos, p. 39
• Resolução por onerosidade excessiva, p. 38
• Responsabilidade civil. Seguro de responsabilidade civil, p. 105
• Responsabilidade civil. Seguro de responsabilidade civil obrigatório, p. 105
• Resseguro, p. 109
• Retrovenda, p. 49

S

• Seguro, p. 98
• Seguro. Co-seguro, p. 109
• Seguro. Direito e obrigações das partes, p. 101
• Seguro. Elementos, p. 98
• Seguro. Estipulante, p. 102
• Seguro. Pagamento da garantia assumida pelo segurador, p. 100
• Seguro. Requisitos, p. 98
• Seguro. Resseguro, p. 109
• Seguro. Sub-rogação, p. 104
• Seguro de coisas transportadas, p. 104
• Seguro de dano, p. 103
• Seguro de pessoa, p. 106
• Seguro de pessoa. Beneficiário, p. 106
• Seguro de pessoa. Capital segurado, p. 107
• Seguro de responsabilidade civil, p. 105
• Seguro de responsabilidade civil obrigatório, p. 105
• Seguro de vida. Agravamento do risco, p. 108
• Seguro de vida. Despesas hospitalares, médicas, luto e funeral, p. 109
• Seguro de vida. Suicídio, p. 108
• Seguro de vida em grupo ou seguro de vida individual, p. 107
• Seguro especial, p. 103
• Sinal ou arras, p. 30
• Subempreitada, p. 76
• Substabelecimento, p. 83
• Suicídio. Seguro de vida, p. 108
• Sumário, p. 7

T

• Transação, p. 115
• Transação. Efeitos, p. 116
• Transação. Requisitos, p. 115
• Transporte, p. 93
• Transporte. Seguro de coisas transportadas, p. 104
• Transporte de coisas, p. 96
• Transporte de pessoas, p. 94
• Transporte de pessoas. Direito e deveres das partes, p. 95
• Troca ou permuta, p. 56

V

• Venda a contento e da sujeita a prova, p. 50
• Venda com reserva de domínio, p. 53
• Venda e compra, p. 41
• Venda sobre documentos, p. 54
• Vícios redibitórios, p. 31