|
|
|
|
||
|
||
|
Você está em um site seguro |
|
ÁREA(S) Clique aqui e veja os últimos lançamentos da mesma área. SINOPSE
Nos tempos atuais em que se acentuam, de um lado, os esforços de combate à pobreza, e de outro, em que se intensificam novas medidas visando à eficiência do sistema judiciário, tanto a "Justiça Social" como a "Defensoria Pública" são temas que integram o centro de debates da Sociedade brasileira. Apesar disto, ambos os temas não têm tradicionalmente recebido a merecida importância por parte da Ciência Jurídica. Assim é que o termo "Justiça Social", apesar do uso corrente, inclusive entre os operadores jurídicos, não costuma ser tratado para designar um direito legalmente previsto e exigível. Em relação à "Defensoria Pública", além das poucas obras dedicadas ao seu estudo, raras são aquelas que investigam os seus fundamentos ou que delimitam o seu funcionamento dentro de um espectro mais amplo, que não aquele, em que indevidamente se lhe atribui um estrito papel coadjuvante em relação a outras instituições. "Defensoria Pública e o Princípio da Justiça Social" é uma obra que contribui para superar tais lacunas. Ao mesmo tempo em que constrói, a partir da filosofia jurídica, uma definição precisa do que vem a ser a "Justiça Social", a obra, em sintonia com a moderna teoria constitucional, fixa os contornos jurídicos que fazem da "Justiça Social" um verdadeiro direito posto. Por fim, após delinear a Defensoria Pública como instituição, estabelece uma inter-relação inovadora entre ela e o Princípio jurídico da Justiça Social, com o que torna possível não só captar a real dimensão e importância daquele organismo no dinâmico quadro político-juridico brasileiro, como também remete o leitor a uma nova compreensão dos institutos processuais e do sistema judiciário. SUMÁRIO DA OBRA
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PÁGINA INICIAL
