Juruá Editora
  quinta, 02/set/2010 PESQUISA:   
Livraria virtual Biblioteca Virtual Boletim informativo Professores Livreiros Sobre a Juruá Sua compra Fale conosco


Você está em um site seguro


Capa do livro: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, Rodrigo Iennaco
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Rodrigo Iennaco, 130 pgs.
Publicado em: 2/6/2005
Editora: Juruá Editora
ISBN: 853620982-8
ÁREA(S)

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Clique aqui e veja os últimos lançamentos da mesma área.

    SINOPSE

    A reponsabilidade penal da pessoa jurídica é juridicamente possível? A maioria dos trabalhos sobre o tema pretende responder a essa pergunta, com argumentos tendentes a fundamentar uma concepção prévia favorável ou contrária à sua dogmática. Esse trabalho visa à simplificação dessas premissas, sem que isso implique, necessariamente, a defesa de um ou de outro posicionamento. É um "resumo simplificado", por assim dizer, dos postulados teóricos inerentes à discussão do problema, sobretudo direcionado à iniciação de seu estudo, ilustrado com a interpretação jurisprudencial da matéria.

    CURRÍCULO DO AUTOR

     

    Rodrigo Iennaco de Moraes é natural de Leopoldina/MG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, e Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Ex-Defensor Público e Ex-Delegado de Polícia no Estado de Minas Gerais; Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais; Professor de Direito Penal e Processual Penal em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos na área jurídica; Palestrante e tesista em Seminários e Congressos Nacionais e Internacionais; premiado no concurso Melhores Arrazoados Forenses – Área Penal, promovido pela Associação Mineira do Ministério Público (2003); Autor do livro Causas Especiais de Exclusão do Crime (Safe, 2005) e de vários artigos publicados em revistas especializadas. Co-autor do livro A memória do Eu em Nós – homenagem a Augusto dos Anjos (Esdeva, 1996); premiado no VIII Concurso Raimundo Correa de Poesia, com participação nos livros Poetas brasileiros de hoje (Shogun, 1989) e Nova poesia brasileira (Shogun, 1990)

    SUMÁRIO DA OBRA
    CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO
     1.1 Objeto da discussão
     1.2 O conceito analítico de crime
     1.2.1 Os conceitos de crime
     1.2.2 Aspectos do conceito analítico
     1.2.2 Evolução
     1.2.4 Doutrina finalista no Brasil: particularidades
    CAPÍTULO 2 - O CONCEITO ANALÍTICO COMO PARADIGMA DA RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA
     2.1 Sujeito da ação e sujeito da imputação
     2.1.1 Causalidade e retribuição
     2.1.2 Causalidade e imputação
     2.1.3 Dever jurídico e responsabilidade
     2.2 A pessoa jurídica: uma abstração?
     2.3 O brocardo societas delinquere non potest
    CAPÍTULO 3 - A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA, O CONCEITO DE AÇÃO E OS FINS DA PENA
     3.1 Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito positivo brasileiro
     3.1.1 Responsabilidade penal da pessoa jurídica no Código Penal
     3.1.2 Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei 9.605/98
     3.2 Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito alienígena
     3.2.1 França
     3.2.2 Espanha
    CAPÍTULO 4 - JURISPRUDÊNCIA
     4.1 Superior Tribunal de Justiça
     4.2 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
     4.3 Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais
     4.4 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
     4.5 Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo
     4.6 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
     4.7 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
     4.8 Tribunais Regionais Federais
    CONCLUSÃO
    REFERÊNCIAS
              

     

     
    ©2005 Juruá Editora Ltda.
    Av. Munhoz da Rocha, 143 - Juvevê
    Curitiba - Paraná - CEP 80030-475
    Televendas: (41) 3352-1200 / 3352-3900
    Vendas Atacado: (41) 4009-3939
    Livraria Exclusiva Juruá
    Av. Visconde de Guarapuava, 2435 - Centro
    Curitiba - Paraná - CEP 80010-100
    Televendas: (41) 3352-1200 / 3352-3900
    Vendas Atacado: (41) 4009-3939
    262 Usuários Ativos