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Descumprimento Contratual - Modalidades, Consequências e Hipóteses de Exclusão do Dever de Indenizar

Marcos Jorge Catalan

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Ficha técnica

Autor(es): Marcos Jorge Catalan

ISBN: 853621024-9

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 466grs.

Número de páginas: 272

Publicado em: 21/07/2005

Área(s): Direito - Civil - Contratos

Sinopse

O livro aborda da causa aos efeitos do direito de danos na seara negocial, bem como, quais seriam as regras e princípios a ela aplicáveis, já que no novo Direito Civil, velhos e novos princípios comungam suas forças, e a partir daí, tem-se que o negócio jurídico se veste hoje com roupagem diversa da usada no passado. O conceito clássico da relação jurídica obrigacional, que parte do paradigma de um credor poderoso em face de um devedor submisso, não mais pode prevalecer ante a gênese de deveres acessórios de conduta impostos a ambas as partes e ao novo prisma de análise da relação jurídica obrigacional, hoje lida como um processo. As noções de mora e inadimplemento, hodiernamente, não mais são suficientes a resolver um sem-número de problemas que se apresentam no cotidiano da pratica jurídica. A teoria subjetiva, na responsabilidade negocial resta superada e precisa ser repensada, adequando-se aos novos padrões de comportamento e produção. Além disto, institutos desconhecidos do legislador são analisados, e resta evidente que não é qualquer situação de incumprimento que haverá de disparar efeitos indenizatórios. Partindo-se então da necessária revisitação e reconstrução do Direito Civil, esta obra pretende, ancorada nos princípios da eticidade, sociabilidade e operabilidade, facilitar a aplicação do direito, tornando-o concreto e eficaz.

Autor(es)

Marcos Jorge Catalan é Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina; Especialista em Direito Civil e Processual Civil e em Planejamento e Gestão Ambiental pela Universidade Paranaense; graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá.

Professor de Direito Civil no curso de pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil da Universidade Estadual de Londrina; Professor de Direito Civil na Unipar – Universidade Paranaense; Professor de Direito Civil na Universidade Estadual de Maringá (2001/2002); Advogado no Paraná; Presidente da Associação de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente de Paranavaí.

Livros publicados pelo autor: O procedimento do Juizado Especial Cível, 2003 e Negócio Jurídico: Aspectos Controvertidos à Luz do novo Código Civil.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

1 UM BREVE CAMINHAR ATRAVÉS DA HISTÓRIA, p. 25

1.1 Da Evolução da Responsabilidade Civil, p. 26

1.2 Da Gênese e Desenvolvimento da Teoria do Negócio Jurídico, p. 32

2 DA IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS ENQUANTO FONTE NORMATIVA, p. 37

2.1 Da Necessária Releitura dos Princípios Clássicos, p. 43

2.1.1 A autonomia da vontade, p. 45

2.1.2 A força obrigatória dos contratos, p. 48

2.1.3 A relatividade dos efeitos dos contratos, p. 52

2.1.4 O princípio do consensualismo, p. 57

2.2 Em Busca de um Admirável Mundo Novo, p. 62

2.3 Dos Princípios Aplicáveis aos Contratos na Pós-Modernidade e a Construção de Novos Alicerces, p. 65

2.3.1 A função social do negócio jurídico, p. 71

2.3.2 A boa-fé objetiva, p. 75

2.3.3 A equivalência material, p. 82

2.4 Os Dados Já Foram Lançados, p. 90

3 DA AUTONOMIA PRIVADA À FORMAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, p. 93

3.1 Por uma Correta Classificação dos Fatos Jurídicos, p. 93

3.2 Da necessária delimitação da noção e amplitude da autonomia privada, p. 99

3.3 Da Reconstrução do Conceito de Obrigação, p. 106

3.4 Corte Epistemológico, p. 115

3.4.1 Da lei como fundamento da responsabilidade pré-negocial, p. 116

3.4.2 Da responsabilidade pós-negocial, p. 124

4 DA RESPONSABILIDADE NEGOCIAL, p. 127

4.1 Do Suporte Fático Necessário a Disparar o Dever de Indenizar no Plano Negocial, p. 127

4.2 Superação da Dicotomia Entre a Responsabilidade Aquiliana e a Responsabilidade Negocial: Mito ou Realidade?, p. 134

4.3 Por uma Adequada Noção de Mora, p. 138

4.3.1 Mora do credor, p. 141

4.3.2 Mora do devedor, p. 144

4.4 Do Cumprimento Inexato, p. 160

4.5 Do Inadimplemento, p. 166

4.5.1 Da quebra antecipada do contrato, p. 177

4.6 Por um Novo Paradigma, p. 180

5 DAS EXCLUDENTES DE CAUSALIDADE, p. 185

5.1 Morte e Incapacidade Superveniente do Devedor, p. 187

5.2 Do Caso Fortuito e da Força Maior, p. 190

5.2.1 Da frustração do contrato, p. 196

5.3 Do Fato de Terceiro, p. 198

5.4 Da Falta de Cooperação do Credor, p. 201

5.4.1 Fato exclusivo da vítima, p. 204

5.5 Da Exceção do Contrato Não Cumprido, p. 205

5.6 Da Cláusula de não Indenizar, p. 208

6 DAS CONSEQÜÊNCIAS DO INCUMPRIMENTO, p. 213

6.1 Das Perdas e Danos: Lucros Cessantes e Danos Emergentes, p. 215

6.1.1 Em busca da adequada terminologia, p. 216

6.1.2 A superação da noção normativa dos danos reparáveis, p. 217

6.1.3 Dano em ricochete: uma importante conquista do direito, p. 220

6.1.4 Dos danos indenizáveis nas obrigações em pecúnia, p. 223

6.2 Da Resolução do Negócio Jurídico, p. 227

6.2.1 Construindo limites à resolução: uma necessária mudança de postura, p. 234

7 CONCLUSÃO, p. 243

REFERÊNCIAS, p. 253

Índice alfabético

A

Autonomia da vontade, p. 45
Autonomia privada. Necessária delimitação da noção e amplitude da autonomia privada, p. 99
Autonomia privada à formação do negócio jurídico, p. 93

B

Boa-fé objetiva, p. 75

C

Capacidade. Morte e incapacidade superveniente do devedor, p. 187
Caso fortuito e da força maior, p. 190
Causalidade. Excludentes de causalidade, p. 185
Cláusula de não indenizar, p. 208
Conceito. Reconstrução do conceito de obrigação, p. 106
Conclusão, p. 243
Consensualismo. Princípio do consensualismo, p. 57
Conseqüências do incumprimento, p. 213
Contrato. Conseqüências do incumprimento, p. 213
Contrato. Cumprimento. Exceção do contrato não cumprido, p. 205
Contrato. Cumprimento. Falta de cooperação do credor, p. 201
Contrato. Cumprimento. Fato de terceiro, p. 198
Contrato. Cumprimento. Fato exclusivo da vítima, p. 204
Contrato. Cumprimento inexato, p. 160
Contrato. Excludentes de causalidade, p. 185
Contrato. Força obrigatória dos contratos, p. 48
Contrato. Frustração do contrato, p. 196
Contrato. Inadimplemento, p. 166
Contrato. Por um novo paradigma, p. 180
Contrato. Princípios aplicáveis aos contratos na pós-modernidade e a construção de novos alicerces, p. 65
Contrato. Quebra antecipada do contrato, p. 177
Contrato. Relatividade dos efeitos dos contratos, p. 52
Corte epistemológico, p. 115
Credor. Falta de cooperação do credor, p. 201
Credor. Mora do credor, p. 141
Cumprimento contratual. Conseqüências do incumprimento, p. 213
Cumprimento inexato, p. 160

D

Dados já foram lançados, p. 90
Dano em ricochete: uma importante conquista do direito, p. 220
Dano emergente. Perdas e danos: lucros cessantes e danos emergentes, p. 215
Dano indenizável nas obrigações em pecúnia, p. 223
Dano reparável. Superação da noção normativa dos danos reparáveis, p. 217
Desenvolvimento e gênese da teoria do negócio jurídico, p. 32
Devedor. Mora do devedor, p. 144
Devedor. Morte e incapacidade superveniente do devedor, p. 187

E

Epistemologia. Corte epistemológico, p. 115
Equivalência material, p. 82
Evolução da responsabilidade civil, p. 26
Exceção do contrato não cumprido, p. 205
Excludentes de causalidade, p. 185

F

Falta de cooperação do credor, p. 201
Fato de terceiro, p. 198
Fato exclusivo da vítima, p. 204
Fato jurídico. Por uma correta classificação dos fatos jurídicos, p. 93
Fonte. Importância dos princípios enquanto fonte normativa, p. 37
Força maior. Caso fortuito e da força maior, p. 190
Força obrigatória dos contratos, p. 48
Frustração do contrato, p. 196
Função social do negócio jurídico, p. 71

G

Gênese e desenvolvimento da teoria do negócio jurídico, p. 32

H

História. Um breve caminhar através da história, p. 25

I

Importância dos princípios enquanto fonte normativa, p. 37
Inadimplemento, p. 166
Incapacidade e morte superveniente do devedor, p. 187
Indenização. Cláusula de não indenizar, p. 208
Indenização. Danos indenizáveis nas obrigações em pecúnia, p. 223
Indenização. Suporte fático necessário a disparar o dever de indenizar no plano negocial, p. 127
Introdução, p. 19

L

Lei como fundamento da responsabilidade pré-negocial, p. 116
Lucros cessantes. Perdas e danos: lucros cessantes e danos emergentes, p. 215

M

Mora. Por uma adequada noção de mora, p. 138
Mora do credor, p. 141
Mora do devedor, p. 144
Morte e incapacidade superveniente do devedor, p. 187

N

Necessária delimitação da noção e amplitude da autonomia privada, p. 99
Necessária releitura dos princípios clássicos, p. 43
Negócio jurídico. Autonomia privada à formação do negócio jurídico, p. 93
Negócio jurídico. Função social do negócio jurídico, p. 71
Negócio jurídico. Gênese e desenvolvimento da teoria do negócio jurídico, p. 32
Negócio jurídico. Resolução do negócio jurídico, p. 227
Norma. Importância dos princípios enquanto fonte normativa, p. 37

O

Obrigação. Reconstrução do conceito de obrigação, p. 106
Os dados já foram lançados, p. 90

P

Paradigma. Contrato. Por um novo paradigma, p. 180
Pecúnia. Danos indenizáveis nas obrigações em pecúnia, p. 223
Perdas e danos. Em busca da adequada terminologia, p. 216
Perdas e danos. Superação da noção normativa dos danos reparáveis, p. 217
Perdas e danos: lucros cessantes e danos emergentes, p. 215
Por uma adequada noção de mora, p. 138
Por uma correta classificação dos fatos jurídicos, p. 93
Pós-modernidade. Princípios aplicáveis aos contratos na pós-modernidade e a construção de novos alicerces, p. 65
Princípio. Boa-fé objetiva, p. 75
Princípio. Dados já foram lançados, p. 90
Princípio. Equivalência material, p. 82
Princípio. Função social do negócio jurídico, p. 71
Princípio. Importância dos princípios enquanto fonte normativa, p. 37
Princípio clássico. Em busca de um admirável mundo novo, p. 62
Princípio clássico. Necessária releitura dos princípios clássicos, p. 43
Princípio do consensualismo, p. 57
Princípios aplicáveis aos contratos na pós-modernidade e a construção de novos alicerces, p. 65

Q

Quebra antecipada do contrato, p. 177

R

Reconstrução do conceito de obrigação, p. 106
Referências, p. 253
Relatividade dos efeitos dos contratos, p. 52
Resolução do negócio jurídico, p. 227
Resolução. Contrato. Construindo limites à resolução: uma necessária mudança de postura, p. 234
Responsabilidade aquiliana. Superação da dicotomia entre a responsabilidade aquiliana e a responsabilidade negocial: mito ou realidade?, p. 134
Responsabilidade civil. Cláusula de não indenizar, p. 208
Responsabilidade civil. Evolução, p. 26
Responsabilidade civil. Suporte fático necessário a disparar o dever de indenizar no plano negocial, p. 127
Responsabilidade negocial, p. 127
Responsabilidade negocial. Superação da dicotomia entre a responsabilidade aquiliana e a responsabilidade negocial: mito ou realidade?, p. 134
Responsabilidade pós-negocial, p. 124
Responsabilidade pré-negocial. Lei como fundamento da responsabilidade pré-negocial, p. 116

S

Superação da dicotomia entre a responsabilidade aquiliana e a responsabilidade negocial: mito ou realidade?, p. 134
Superação da noção normativa dos danos reparáveis, p. 217
Suporte fático necessário a disparar o dever de indenizar no plano negocial, p. 127