|
|
|
|
||
|
||
|
Você está em um site seguro |
|
ÁREA(S) Clique aqui e veja os últimos lançamentos da mesma área. SINOPSE
A verdade é a personagem principal deste trabalho, o qual, fundamentalmente, visa a desmistificar a verdade real como princípio informador do processo penal. Não se trata, entrementes, de mera correção terminológica da verdade investigada no Processo Penal. Não, a pretensão é maior. De efeito, busca-se, ainda, uma adequação de conteúdo, visto partir-se da verdade real, caracterizada como absoluta correspondência com os fatos, para se chegar à verdade processual, tida como conformidade, dotada de poder conviccional, com os fatos como provados no processo. A empreitada cobra o esquadrinhamento de verdadeiro caminho indagativo, composto de perguntas intermédias, cujo enfrentamento, merecedor do auxílio das doutrinas nacional e alienígena, afigura-se como pressuposto para a resolução do questionamento central deste labor dissertativo: "Qual a verdade do Processo Penal?". Neste passo, limitações impingidas à busca da verdade, as quais imperativamente lhe retiram as tintas da verdade real, apresentam-se, no processo, em duas vertentes: as decorrentes da condição humana dos perseguidores da verdade e as advenientes de balizas ético-jurídicas tuteladoras de valores de hierarquia superior, se cotejados com a necessidade da verdade no processo. A prova, veículo da verdade, quando limitada, finda por impor limites também à verdade almejada. Uma verdade menor, menos verdade que a verdade absoluta, pertencente tão-somente a Deus. Uma verdade relativa, parcial e formalizada. Uma verdade humanamente possível e, ainda, ético-jurídica. Uma verdade, enfim, processual. É a verdade do processo. CURRÍCULO DO AUTOR
José Osterno Campos de Araújo é natural de Fortaleza/CE, onde, de 1987 a 1996, exerceu o cargo de Analista de Finanças e Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Aprovado, em 1995, no concurso para o cargo de Procurador da República, exerceu o referido cargo, de 03.05.1996 a 05.04.2004, junto à Procuradoria da República em Goiás, havendo, ainda, atuado junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, como Procurador Regional Eleitoral, até ser promovido, em 06.04.2004, ao cargo, que atualmente ocupa, de Procurador Regional da República, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília/DF. É Mestre em Direito, área de concentração em Ciências Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás – 2003, com especialização em Direito Privado pela Universidade de Mogi das Cruzes – 1994, sendo graduado em Direito, pela Universidade Federal do Ceará – 1990, e em Administração de Empresas, pela Universidade Estadual do Ceará – 1984. Autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas e boletins especializados. É Professor de Direito Processual Penal e de Direito Eleitoral no curso Axioma Jurídico, em Goiânia, destinado à preparação a concursos jurídicos da Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública etc, bem como Conferencista, Palestrante e Debatedor em diversos conclaves jurídicos. SUMÁRIO DA OBRA
|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PÁGINA INICIAL
