A presente obra busca fornecer subsídios para a identificação dos novos limites de atuação especializada trabalhista em relações de trabalho. Para tanto, realiza levantamento histórico do processo legislativo e das inovações sociais, econômicas e políticas na organização do trabalho humano que obrigaram ao repensar de atribuições jurisdicionais.
| INTRODUÇÃO |
Capítulo 1 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO |
| | 1.1 Histórico da competência da justiça do trabalho |
| | 1.1.1 As Constituições Federais de 1934, 1937, 1946, 1967 e 1969 |
| | 1.1.2 Constituição Federal de 1988 — Redação Original |
| | 1.2 Direito comparado |
| | 1.3 Emenda Constitucional 45/2004 |
| | 1.4 Delimitação processual da competência |
| | 1.4.1 Jurisdição |
| | 1.4.2 CompetênciaAbsoluta e CompetênciaRelativa |
| | 1.4.3 Competência emRazão daMatéria |
| | 1.5 Direito intertemporal |
| | 1.5.1 Vigência eEficácia da Emenda Constitucional 45 |
| | 1.5.2 Processos em Curso |
Capítulo 2 O AVANÇO DO TRABALHO INFORMAL |
| | 2.1 Trabalho informal — introdução conceitual |
| | 2.2 As revoluções industriais - rearticulações dos modos de produção |
| | 2.3 Readequação do modo de produção capitalista e suas repercussões no mundo do trabalho |
| | 2.4 Operacionalização das novas formas de organização do trabalho: desemprego e subproletarização |
| | 2.5 O trabalhador parassubordinado e a titularização danova classe trabalhadora |
| | 2.6 Expansão do direito do trabalho - redefinição do marco regulatório trabalhista |
| | 2.7 Ampliação do direito do trabalho e a reforma do judiciário |
Capítulo 3 RELAÇÕES DE TRABALHO |
| | 3.1 Divergências conceituais |
| | 3.2 As espécies de trabalho humano |
| | 3.3 O trabalho como relação jurídica |
| | 3.4 Contratos de atividade e relações de consumo |
| | 3.5 Acidente do trabalho |
| | 3.5.1 O problema e sua perspectiva |
| | 3.5.2 Disciplina da matéria na legislação revogada e sua interpretação constitucional |
| | 3.5.3 Crítica à posição assumida pela jurisprudência dominante |
| | 3.5.4 Responsabilidade civil trabalhista |
| | 3.5.5 Inovação no regramento da matéria com a Reforma do Judiciário de 2004 |
| | 3.5.6 Definição da competência da Justiça do Trabalho em indeni- zações de acidentes do trabalho |
| | 3.5.7 Entendimento atual do Supremo Tribunal Federal. |
| | 3.5.8 Ações acidentárias |
| | 3.6 Servidores públicos |
| | 3.7 Espécies de relações de trabalho |
| | 3.7.1 Trabalho Emprego |
| | 3.7.2 Trabalhador Temporário da Lei 6.019/74 |
| | 3.7.3 Trabalho Doméstico |
| | 3.7.4 Trabalho Avulso |
| | 3.7.5 Trabalho Autônomo |
| | 3.7.6 Prestação de Serviços |
| | 3.7.7 Empreitada |
| | 3.7.8 Mandato e Comissão |
| | 3.7.9 Representação Comercial |
| | 3.7.10 Transportador Rodoviário Autônomo |
| | 3.7.11 Trabalho Cooperativado |
| | 3.7.12 Trabalho de Estágio |
| | 3.7.13 Trabalho Voluntário |
| | 3.7.14 Arrendamento e Parceria Rural |
| | 3.7.15 Trabalho prisional |
| | 3.7.16 Relações atípicas |
CONCLUSÕES |
REFERÊNCIAS |
ÍNDICE ONOMÁSTICO |
ÍNDICE ALFABÉTICO |
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