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Dano Moral - O Problema do Quantum Debeatur nas Indenizações por Dano Moral

Jovi Vieira Barboza

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Ficha técnica

Autor(es): Jovi Vieira Barboza

ISBN: 853621178-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 362grs.

Número de páginas: 282

Publicado em: 03/02/2006

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Consumidor

Sinopse

A presente obra se propõe a analisar as diversas opiniões doutrinárias sobre os critérios de fixação do quantum debeatur nas reparações do dano moral. Tem como objetivo principal examinar o dano moral sob o enfoque da pessoa que experimenta o dano, pois muitas são as conjecturas em torno da fixação do valor da indenização. Os critérios mais recomendados pela doutrina reclamam atenção especial para que a reparação do dano não se transforme em outro dano, com a causa do empobrecimento demasiado do ofensor. O quantum debeatur, portanto, antes de ser um meio de satisfação da vítima, deve representar uma forma de punição ao ofensor pelo ato ilícito causado à vítima.

Procura o autor neste trabalho analisar de forma completa os diversos aspectos que envolvem o dano moral e que remetem à sua indenização reparatória. Excelente instrumento de trabalho e pesquisa à disposição da comunidade jurídica.

Autor(es)

Jovi Vieira Barbosa é Mestre em Direito pela Unimes – Universidade Metropolitana de Santos/SP; pós-graduado lato sensu pelo CEU – Centro de Extensão Universitária, com defesa de Trabalho Monográfico sobre Contrato de Licença de Uso de Marcas, ainda não publicado; Advogado militante em São Paulo e Paraná; tem atuado fortemente no âmbito do Direito do Consumidor, Direito Empresarial, (áreas Civil, Comercial, Tributária, Societária, Trabalhista) e, mais recentemente, Direito Ambiental (Geral e do Trabalho); membro e Diretor Jurídico da ABSL – Associação Brasil Software Livre – São Paulo/SP; membro e Diretor Jurídico da Desenvolve – Associação de Desenvolvimento do Ensino Superior de Pernambuco; Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade São Francisco, Campus de São Paulo; cumpriu créditos de pós-graduação do CEAG – curso de Especialização para graduados da Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP; Bacharel em Ciências Contábeis pelas Faculdades de Ciências Econômicas de São Paulo – Facesp, da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – Fecap; cumpriu estágio em Direito pelo Escritório Experimental “Dr. Paulo Sérgio Leite Fernandes”, mantido pela OAB/SP; Palestrante por diversas entidades, entre as quais o CRC – Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, TACOM, Maringá/PR e TRECSSON, Maringá/PR; Consultor do Sebrae/PR, para as áreas de Legislação e Financeira; Professor de Direito Arbitral e Empresarial em diversas entidades, destacando-se o TACOM – Tribunal Arbitral de Maringá, e o curso de pós-graduação do Instituto Paranaense de Ensino de Maringá/PR; Professor de Direito Civil e Direito Tributário; Professor do curso de preparação para Exame de Ordem da Projus, Maringá/PR; Autor dos livros: A Roda da Vida, RCR Editora, São Paulo e Como Formar o Preço de Venda, Editora Projus, Maringá/R, além de vários artigos publicados em diversas revistas especializadas. Foi Diretor e Gerente de diversas empresas nacionais de porte, em São Paulo, gerenciando áreas como a Financeira, a Administrativa, a Comercial e a de Recursos Humanos; destacou-se em diversos setores, unificando áreas humanas e sociais com finanças e jurídicas. Atualmente, é apresentador do Programa: Construinfo Cidadania, pela RTV – Canal 10 de Maringá/PR.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, p. 29

CAPÍTULO I - NOÇÕES GERAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR, p. 39

1 Uma Visão Geral do Direito, p. 42

1.1 Do Direito Natural, p. 54

1.2 Do Direito Positivo, p. 58

2 Direitos Difusos e Coletivos, p. 65

3 O Direito do Consumidor, p. 68

CAPÍTULO II - DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, p. 71

1 Conceito de Relação de Consumo, p. 78

2 Conceito de Fornecedor, p. 84

3 Fornecedor Disfarçado, p. 87

4 Conceito de Consumidor, p. 88

5 Consumidor como Agente da Relação de Consumo, p. 96

6 Elementos da Relação de Consumo, p. 97

7 Alguns Tipos de Relação de Consumo, p. 103

8 Princípios Básicos da Relação de Consumo, p. 106

9 O Código Civil e o Direito do Consumidor, p. 119

CAPÍTULO III - RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 125

1 Noções Básicas de Responsabilidade Civil, p. 126

2 Noção de Dano, p. 128

3 Das Espécies de Dano, p. 130

3.1 Do Dano Material, p. 131

3.2 Do Dano Moral, p. 132

4 Do Nexo Causal, p. 133

5 Da Culpa e do Dolo, p. 134

CAPÍTULO IV - NOÇÕES GERAIS DE DANOS MORAIS, p. 141

1 Natureza Jurídica do Dano Moral, p. 155

2 Da Dignidade da Pessoa Humana, p. 163

3 Da Integridade da Pessoa Humana, p. 170

4 O Dano Moral no Direito Comparado, p. 173

CAPÍTULO V - DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, p. 177

1 Alguns Tipos de Danos Originados das Relações de Consumo, p. 179

2 Do Erro Médico, p. 180

3 Da Negativação do Nome nos Órgãos de Proteção de Crédito, p. 183

4 Da Devolução Indevida de Cheque, p. 186

5 Da Cobrança Ostensiva de Dívida, p. 187

CAPÍTULO VI - DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, p. 191

1 Da Reparação do Dano, p. 193

2 Da Reparação do Dano Moral, p. 195

3 Teoria Negativista, p. 198

4 Teoria Positivista, p. 199

5 Teoria Intermediária, p. 200

6 Da Ética na Reparação do Dano Moral, p. 200

7 Do Quantum Debeatur, p. 203

8 Dos Critérios para Fixação do Quantum, p. 215

9 Do Projeto de Lei 150/99 - Senado Federal - CCJC, p. 227

11 Da Proposta Apresentada, p. 238

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 245

REFERÊNCIAS, p. 253

ANEXOS, p. 261

Índice alfabético

A

Abreviaturas, p. 17
Alguns tipos de danos originados das relações de consumo, p. 179
Alguns tipos de relação de consumo, p. 103
Anexo. Caso prático 1. Oferta sem indicação de quantidade, p. 261
Anexo. Caso prático 2. Assalto em estacionamento de loja, p. 262
Anexo. Caso prático 3. Mau atendimento de plano de saúde, p. 264
Anexo. Inclusão do nome no Serasa, p. 266
Anexo. Jurisprudência selecionada, p. 270
Anexo. Projeto de Lei 150, de 1999. Comissão de Constituição e Justiça, p. 269

C

Caso prático 1. Oferta sem indicação de quantidade. Anexo, p. 261
Caso prático 2. Assalto em estacionamento de loja. Anexo, p. 262
Caso prático 3. Mau atendimento de plano de saúde. Anexo, p. 264
Cheque. Devolução indevida de cheque, p. 186
Cobrança ostensiva de dívida, p. 187
Código civil e o direito do consumidor, p. 119
Coletividade. Direitos difusos e coletivos, p. 65
Conceito de consumidor, p. 88
Conceito de fornecedor, p. 84
Conceito de relação de consumo, p. 78
Considerações finais, p. 245
Consumidor. Danos morais nas relações de consumo, p. 177
Consumidor. Direito do Consumidor, p. 68
Consumidor como agente da relação de consumo, p. 96
Consumo. Anexo. Caso prático 1. Oferta sem indicação de quantidade, p. 261
Consumo. Conceito de relação de consumo, p. 78
Consumo. Relações de consumo, p. 71
Critérios para fixação do quantum, p. 215
Culpa e dolo, p. 134

D

Dano. Alguns tipos de danos originados das relações de consumo, p. 179
Dano. Espécies de dano, p. 130
Dano. Noção de dano, p. 128
Dano. Reparação do dano, p. 193
Dano material, p. 131
Dano moral, p. 132
Dano moral. Critérios para fixação do quantum, p. 215
Dano moral. Ética na reparação do dano moral, p. 200
Dano moral. Indenização por danos morais, p. 191
Dano moral. Natureza jurídica do dano moral, p. 155
Dano moral. Noções gerais de danos morais, p. 141
Dano moral. Projeto de Lei 150/99. Senado Federal - CCJC, p. 227
Dano moral. Quantum debeatur. Proposta apresentada, p. 238
Dano moral. Quantum debeatur, p. 203
Dano moral. Realidade pesquisada, p. 230
Dano moral. Reparação, p. 195
Dano moral. Teoria intermediária, p. 200
Dano moral. Teoria negativista, p. 198
Dano moral. Teoria positivista, p. 199
Dano moral no direito comparado, p. 173
Danos morais nas relações de consumo, p. 177
Devolução indevida de cheque, p. 186
Dignidade da pessoa humana, p. 163
Direito Natural, p. 54
Direito Positivo, p. 58
Direito. Visão geral do Direito, p. 42
Direito comparado. Dano moral no direito comparado, p. 173
Direito do Consumidor, p. 68
Direito do consumidor. Código civil e o direito do consumidor, p. 119
Direito do consumidor. Noções gerais, p. 39
Direitos difusos e coletivos, p. 65
Dívida. Cobrança ostensiva de dívida, p. 187
Dolo. Culpa e dolo, p. 134

E

Elementos da relação de consumo, p. 97
Erro médico, p. 180
Espécies de dano, p. 130
Estacionamento. Assalto. Caso prático 2. Assalto em estacionamento de loja. Anexo, p. 262
Ética na reparação do dano moral, p. 200

F

Fornecedor. Conceito de fornecedor, p. 84
Fornecedor disfarçado, p. 87

I

Inclusão do nome no Serasa. Anexo, p. 266
Indenização por danos morais, p. 191
Integridade da pessoa humana, p. 170
Introdução, p. 21

J

Jurisprudência selecionada. Anexo, p. 270

N

Natureza jurídica do dano moral, p. 155
Negativação do nome nos órgãos de proteção de crédito, p. 183
Nexo causal, p. 133
Noção de dano, p. 128
Noções básicas de responsabilidade civil, p. 126
Noções gerais de danos morais, p. 141
Noções gerais do direito do consumidor, p. 39

O

Órgão de proteção ao crédito. Negativação do nome, p. 183

P

Plano de saúde. Caso prático 3. Mau atendimento de plano de saúde. Anexo, p. 264
Princípios básicos da relação de consumo, p. 106
Projeto de Lei 150, de 1999. Comissão de Constituição e Justiça. Anexo, p. 269
Projeto de Lei 150/99. Senado Federal - CCJC, p. 227
Proteção de crédito. Negativação do nome nos órgãos de proteção de crédito, p. 183

Q

Quantum debeatur. Critérios para fixação do quantum, p. 215
Quantum debeatur. Dano moral, p. 203

R

Referências, p. 253
Relação de consumo. Alguns tipos, p. 103
Relação de consumo. Alguns tipos de danos originados das relações de consumo, p. 179
Relação de consumo. Consumidor como agente da relação de consumo, p. 96
Relação de consumo. Danos morais nas relações de consumo, p. 177
Relação de consumo. Elementos, p. 97
Relação de consumo. Princípios básicos, p. 106
Relações de consumo, p. 71
Reparação do dano, p. 193
Reparação do dano moral, p. 195
Responsabilidade civil, p. 125
Responsabilidade civil. Disposições preliminares, p. 29
Responsabilidade civil. Noções básicas, p. 126